Agricultura

A POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (PAC)

1960 – Formação da PAC

Principais objectivos:

. Incremento à produção;

. Assegurar o nível de vida equitativo da produção agrícola;

. Estabilizar os mercados.

Principais pilares:

. Unicidade do mercado;

. Preferências comunitárias;

. Ajuda financeira – FEOGA (Garantia e Orientação)

Resultados:

. Criação de excedentes agrícolas;

. Desajustamento entre a produção e as necessidades;

. Custos elevados no orçamento (cerca de 50%);

. Problemas ambientais (uso excessivo de fertilizantes).

Medidas de remediação:

. 1984 - Sistema de quotas;

. 1988 - Set-aside, incentivos à cessação da actividade agrícola e reconversão das culturas excedentárias.

1.ª Grande Reforma da PAC (1992):

Objectivos:

. Pousio;

. Reformas antecipadas;

. Incentivo à agricultura biológica.

Resultados:

. Insuficiência na aplicação dos apoios;

. Intensificação dos problemas ambientais;

. Acentuar das diferenças de rendimento entre agricultores.

Em 1999, os novos esforços voltaram a não surtir grandes efeitos.

Surgiram novos desafios:

. Necessidade de aumentar a competitividade;

. Deficiente ordenamento do espaço rural;

. Alargamento da União Europeia em 2004;

. Defesa da PAC na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em 2003, houve uma nova reforma, visando as metas da Agenda 2000.

Esta reforma visava:

. Encorajar a respeitar o meio ambiente;

. Dar novos incentivos à qualidade;

. Apoiar o cumprimento de normas em matéria de Saúde, ambiente e bem-estar animal.

A SUPERFÍCIE AGRÍCOLA ÚTIL (SAU)

A superfície utilizada para fins agrícolas conheceu um permanente aumento em consequência do arroteamento de novas áreas, bem como do aproveitamento de certas regiões com menos aptidão, devido ao uso de técnicas mais inovadoras à época.

A inversão desta tendência começou a processar-se a partir dos anos 60, devido a factores como: a emigração, o despovoamento do Interior, a Guerra Colonial e o desenvolvimento económico do país, nomeadamente através do processo de Industrialização de certas regiões e do turismo.

Após a adesão de Portugal à União Europeia (anteriormente designada Comunidade Económica Europeia – CEE), em 1986, e especialmente após as alterações à Política Agrícola Comum (PAC), em 1991, esta regressão da superfície agrícola manteve-se e até se agravou em benefício da superfície florestal.

VALORIZAÇÃO DAS ÁREAS RURAIS

(através da multifuncionalidade / plurirendimento)

Turismo (TER)

Indústria – explorar os recursos locais (agro-pecuária, exploração florestal e extracção de rochas)

Vantagens:

. Mão-de-obra disponível e barata;

. Melhoria das acessibilidades;

. Mercados regionais;

. Ajudas do poder central e local.

Silvicultura:

Função económica:

. Fornece matérias-primas;

. Emprego.

Função social:

. Espaço de lazer com procura crescente.

Função ambiental:

. Conservar os solos;

. Fonte de oxigénio;

. Regularizar o ciclo hidrológico.

Energias renováveis:

. Biomassa e biogás (resíduos da agricultura, efluentes agro-pecuários);

. Biodiesel e etanol;

. Energia eólica;

. Energia hídrica.

Produtos regionais:

. Artesanato;

. Queijos;

. Doces / compotas.

Todo este desenvolvimento sempre numa perspectiva SUSTENTÁVEL.

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