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Introdução Este trabalho de Cidadania e Profissionalidade elaborado por Luiz Júnior com base em pesquisas na internet e também em conhecimentos prévios próprios. Este trabalho interpreta bastante o funcionamento de uma associação, descreve alguns tipos de associações, o que é preciso para construir uma associação, factores que vão contra o associativismo neste caso, o individualismo, conflitos e a vontade de mudar, principais características de uma associação e os seus objectivos. Refere-se também a uma breve entrevista a um membro de uma associação, neste caso a Psicóloga da APCH( Associação Portuguesa da Criança Hiperactiva), onde são elaboradas alguma perguntas ao membro da Associação Portuguesa da Criança Hiperactiva, que foram concretizadas com êxito. Este trabalho é composto por 13 páginas. Tipologias de Associativismo Cada vez mais o movimento associativo ganha expansão, sendo considerado uma mais-valia no desenvolvimento da sociedade. Este reflecte o comportamento social dominante nas próprias comunidades. E é visto como uma forma de juntar interesses comuns, defendendo pontos de vista de forma global. A importância e o valor do associativismo decorrem do facto de constituir uma criação e realização viva e independente; uma expressão da acção social das populações nas mais variadas áreas. Para José de Almeida Cesário, o associativismo é expressão e exercício de liberdade e exemplo de vida democrática. É uma escola de vida colectiva, de cooperação, de solidariedade, de generosidade, de independência de humanismo e cidadania. Concilia valor colectivo e individual. Pelo que, defender, reforçar, apoiar e promover o desenvolvimento do movimento associativo é defender e reforçar a democracia e a participação dos cidadãos na vida social. O associativismo transforma-se com a evolução social, acompanha e participa activamente nessa transformação. Realiza-se tanto mais profundamente quanto mais tenha claros os objectivos da sua intervenção, o seu projecto próprio e o projecto de sociedade para que está orientado o conteúdo fundamental da sua acção. São muitos os autores que afirmam que o associativismo é uma forma de união de povos e comunidades que procuram, certamente, de forma económica desinteressada, alcançar um objectivo único, com uma personalidade jurídica própria, conferida, no nosso caso, pela lei portuguesa. Tal como a Constituição da República diz, no seu artigo n.º 20, “toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacífica”. Então, pode-se afirmar que o associativismo, enquanto movimento de união e desinteresse económico, é um acto de liberdade e de opção para qualquer pessoa. Esta pode, de livre vontade, formar a sua própria associação. “Uma associação forma-se por decisão voluntária… no sentido dos objectivos que lhes satisfaçam as necessidades… ” (Elo Associativo nº. 17, 2001:16) Na sociedade em que vivemos torna-se cada vez mais comum ouvir dizer que algumas associações são como que empresas, uma vez que a sua actividade exige uma gestão a nível empresarial. Alguns tipos de Associações: ASSOCIAÇÕES FILANTRÓPICAS Reúnem voluntários que prestam assistência social a crianças, idosos, pessoas carentes. Seu carácter é basicamente o da assistência social. ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES Representam a organização da comunidade escolar com vistas à obtenção de melhores condições de ensino e integração da escola com a comunidade. Em algumas escolas se responsabilizam por parte da gestão escolar. ASSOCIAÇÕES EM DEFESA DA VIDA Normalmente são organizadas para defender pessoas em condições marginais na sociedade ou que não estão em condições de superar suas próprias limitações. Associação de meninos de rua, crianças com necessidades especiais. ASSOCIAÇÕES CULTURAIS, DESPORTIVAS E SOCIAIS Organizadas por pessoas ligadas ao meio artístico, tem objectivos educacionais e de promoção de temas relacionados às artes e questões polémicas da sociedade tais como racismo, género, violência... Fazem parte desse grupo ainda, os Clubes desportivos e sociais. ASSOCIAÇÕES DE CONSUMIDORES Organizações voltadas para o fortalecimento dos consumidores frente aos comerciantes, a indústria e o governo. ASSOCIAÇÕES DE CLASSE Representam os interesses de determinada classe profissional e/ou empresarial. Ex. Associações Comerciais, FIEMG. ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES Incluem-se as associações de produtores, de pequenos proprietários rurais, de artesãos, que se organizam para realização de actividades produtivas e ou defesa de interesses comuns e representação política. Principais características de uma associação 1. CONCEITO: Entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que tem por objectivo a defesa e promoção dos interesses das pessoas (físicas e/ou jurídicas) que a constituiu. 2. FINALIDADE: Defesa e promoção dos interesses das pessoas (físicas e/ou jurídicas) que a constituiu. 3. GESTÃO: Por seus princípios doutrinários as associações se baseiam na autogestão. Através de Assembleia Geral dos sócios, são definidas as políticas e linhas de acção da instituição, bem como se elege uma directoria que será responsável pela administração da associação. 4. LEGISLAÇÃO: Constituição Federal (art. 5o., XVII A XXI, e art. 174, par. 2o.). Código Civil. 5. FORMAÇÃO: Mínimo de 2 pessoas 6. PATRIMÔNIO: Formado por taxa paga pelos associados, doações, fundos e reservas. Não possui capital social. 7. REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES E RESULTADOS FINANCEIROS: · Não remuneram seus dirigentes nem distribuem sobras entre seus associados, conforme princípio das instituições sem fins lucrativos. 8. TRIBUTAÇÃO: A tributação das associações é um dos maiores complicadores para esse tipo de instituição, principalmente por não haver indicações claras sobre todos os tributos (tributo inclui impostos, taxas e contribuições), principalmente pelas várias possibilidades de actuação das associações e pelo fato de muitos tributos terem legislações diferentes nos vários níveis de governo (federal, estadual e municipal). É importante considerar ainda as várias alterações que a legislação tributária vai sofrendo ao longo do tempo. Associação Portuguesa da Criança Hiperactiva O nascimento da Associação prende-se com o facto de Portugal estar agora a despertar para esta perturbação, que atinge cada vez mais crianças em idade escolar. Revistas científicas referem que a Perturbação de Hiperactividade e Défice de Atenção (PHDA) afecta 3% a 7% das crianças em idade escolar, pelo que se estima que existam cerca de 35 a 50 mil crianças com esta perturbação, sendo os rapazes 4 a 9 vezes mais atingidos que a as raparigas. Assim, a APCH - Associação Portuguesa da Criança Hiperactiva é uma Associação Sem Fins Lucrativos, que tem como objectivo apoiar crianças com Perturbação de Hiperactividade e Défice de Atenção (PHDA), Pais e Professores, de modo a poder intervir nos vários contextos onde a criança se desenvolve e se encontra inserida. Pais e Professores informados são fundamentais para um melhor desenvolvimento destas crianças, cujos comportamentos problemáticos se manifestam em casa, nas salas de aula e noutros ambientes. Vulgarmente são vistas como crianças mal-educadas, impacientes, desconcentradas e impulsivas, e na escola é frequente terem fraco desempenho. No entanto, não é a sua inteligência que está em causa, mas sim o facto de o seu tempo de concentração ser inferior à média normal e consequentemente, a sua actuação ser mais limitada. É de salientar também que a PHDA é caracterizada por uma ausência de controlo e não de vontade. Geralmente estas crianças não conseguem estar quietas, sendo importante referir que nem todos os irrequietos são hiperactivos. As crianças com PHDA devem ser acompanhadas por especialistas (Pediatras, Pedopsiquiatras, Psicólogos e Terapeutas), de modo a minimizar as consequências desta Perturbação. Existem medicamentos que as ajudam a acalmar, concentrar e potenciar comportamentos positivos, o que consequentemente vai reforçar a sua auto-estima, geralmente muito fragilizada. Mas para isso é necessário que Pais e Professores sejam alertados para a existência desta perturbação e estejam atentos, de modo a que estas crianças sejam correctamente diagnosticadas e acompanhadas, uma vez que todos nós, Crianças, Pais, Professores e Educadores beneficiaremos com uma intervenção bem direccionada.
Dra. Ana Mendes, obrigada por se ter disponibilizado a responder a algumas breves perguntas sobre a Associação Portuguesa da Criança Hiperactiva, para a realização deste trabalho inserido na disciplina de Cidadania e Profissionalidade. Luiz: Dra. Ana Mendes. Poderia me dizer como surgiu a Associação Portuguesa da Criança Hiperactiva? Dra. Ana: A APCH nasceu da junção de esforços de uma mãe de três crianças hiperactivas, que se chama Linda Serrão, a Presidente da Associação com outras mães. Contudo, inicialmente no ano 2000, a associação não tinha ainda como objectivo fazer o acompanhamento destas crianças e jovens, mas sim ajudar enquanto suporte, os pais destas crianças e adolescentes, através de apoio entre mães. Só em 2004 a APCH conseguiu ter um gabinete de despiste, com técnicos de diversas áreas onde se tinha a capacidade de fazer o acompanhamento clínico destas crianças e jovens, isto é, através da intervenção de técnicos de diferentes áreas fazia-se a avaliação dos casos e intervenção mais adequada a cada um, sendo que neste momento seguimos esse modelo de intervenção, através de psicólogos clínicos, educacionais, técnicos de psicomotricidade e encaminhamento para pediatras ou neurologistas ou outros sempre que necessário. Luiz: Qual a sua função nesta Associação? Dra. Ana: Na realidade só estou a colaborar com a Associação Portuguesa da Criança Hiperactiva desde o ano de 2007. Eu colaboro enquanto psicóloga que é a minha formação base. Enquanto psicóloga exerço funções no âmbito da avaliação psicológica de crianças e adolescentes, acompanhamento de crianças e adolescentes, aconselhamento a pais e encarregados de educação, formação e sessões de esclarecimento a professores e educadores no âmbito da hiperactividade em instituições do sector público e privado. Luiz: Deste modo, poderia - me dizer qual o principal ou os principais objectivos actuais da vossa associação? Dra. Ana: De momento, tal como está descrito no site, a APCH, Associação Portuguesa da Criança Hiperactiva, é uma Associação sem fins lucrativos, que tem como objectivo apoiar crianças com Perturbação de Hiperactividade e Défice de Atenção (PHDA), Pais e Professores, de modo a poder intervir nos vários contextos onde a criança se desenvolve e se encontra inserida. Contudo é de salientar que nem todos os casos que nos chegam têm o diagnóstico de PHDA. Luiz: Sendo uma Associação sem fins lucrativos, qualquer criança pode ser ajudada através da vossa associação, ou as consultas têm um custo? Dra. Ana: Mesmo sendo uma Associação sem fins lucrativos, as consultas têm um custo embora simbólico, devido à necessidade de comprarmos materiais, pagar as despesas das consultas e aos técnicos que lá trabalham. Contudo, quando são casos urgentes e de extrema gravidade tenta-se mesmo por um preço simbólico, dar sempre resposta. Luiz: Mesmo o nome da vossa associação sendo dirigido a crianças, também recebem adolescentes e adultos nos vossos atendimentos? Dra. Ana: Sim, recebemos crianças e adolescentes. Face aos adultos, são orientados pelas técnicas colaboradoras da Associação para os sítios mais indicados onde podem beneficiar de intervenção e tratamento adequado. Luiz: Qual a duração média de tratamento das crianças e adolescentes que solicitam a vossa ajuda? Dra. Ana: A Perturbação de Hiperactividade e Défice de Atenção não tem cura, pelo que se tenta controlar e diminuir o impacto dos sintomas na vida quotidiana das crianças, adolescentes e pais. Deste modo, cada caso é um caso diferente dos outros, sendo que, pode ser necessário além do recurso à intervenção psicológica o recurso à farmacologia ou não. Neste sentido, tudo depende de cada caso em particular, pelo que, poderá ser apenas um número reduzido de sessões o necessário até anos de acompanhamento da criança ou adolescente. Luiz: Dra. Ana referiu à pouco o site da vossa Associação. Poderia -me dizer qual o objectivo do vosso site? Dra. Ana: O site é bastante útil no sentido de fornecer informação gratuita sobre a PHDA aos pais, professores e a todos os interessados. Permite ainda que qualquer pessoa coloque dúvidas sobre o tema, que com a maior brevidade possível terá uma resposta por parte das técnicas ou da parte da Presidente. Permite ainda a troca de informação e partilha de experiências entre os pais, bem como, a solicitação por parte das escolas de materiais sobre a PHDA, bem como de sessões de formação nas escolas. Penso que, a importância do site é traduzida pelo número crescente de visitas que tem diariamente. Contudo, e tal como já lhe referi, também o site vive dos donativos que a associação recebe tendo em conta que é uma associação sem fins lucrativos. Luiz: Dra. Ana pode contar alguma experiência gratificante que tenha marcado positivamente a Associação? Dra. Ana: Bem, na verdade como lhe referi inicialmente, só sou colaboradora da Associação desde 2007, contudo, posso lhe dizer que a nossa ida a Cabo Verde foi extremamente gratificante no sentido de podermos partilhar os nossos conhecimentos com os técnicos e professores das três ilhas onde estivemos, e que tinham muito poucos recursos para lidar com estas crianças. Foi sem dúvida, na minha opinião uma experiência de sucesso, além de que, ainda mantemos contacto com pessoas de lá que nos pedem ajuda sobre determinados aspectos, ao que tentamos na medida do possível dar sempre resposta. Também no site estão colocadas as fotografias da nossa ida a Cabo Verde, bem como, as formações, sessões de esclarecimento e visitas a escolas públicas e privadas que realizámos. Dra. Ana Mendes obrigada pela colaboração. Luiz Eduardo Moraes Pinheiro Júnior Associação Portuguesa da Criança Hiperactiva. Factores que dificultam o Associativismo Individualismo
Conflitos
Falta de Vontade para Mudar
Não Trocam Experiências
Associativismo e o Contexto Democrático A Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de Abril de 1976, na redacção que lhe foi dada pelas Leis Constitucionais n.º 1/82, de 30 de Setembro, n.º 1/89, de 8 de Julho. N.º 1/92, de 25 de Novembro, n.º 1/97, de 20 de Setembro e n.º 1/2000, de 20 de Novembro e 1/2004 de 24 de Julho, constitui no seu artigo 46º. Os cidadãos têm o direito de, livremente e sem dependência de qualquer autorização, constituir associações, desde que estas não se destinem a promover a violência e os respectivos fins não sejam contrários à lei penal. As associações prosseguem livremente os seus fins sem interferência das autoridades públicas e não podem ser dissolvidas pelo Estado ou suspensas as suas actividades senão nos casos previstos na lei e mediante decisão judicial. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação nem coagido por qualquer meio a permanecer nela. Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista. O Artigo 51.º da constituição completa, em especial no que concerne aos partidos políticos, que a liberdade de associação compreende o direito de constituir ou participar em associações e partidos políticos e de através deles concorrer democraticamente para a formação da vontade popular e a organização do poder político. Dá-se ainda destaque na alínea 3, do artigo 60º, aos direitos dos consumidores, em que constitui que "As associações de consumidores e as cooperativas de consumo têm direito, nos termos da lei, ao apoio do Estado e a ser ouvidas sobre as questões que digam respeito à defesa dos consumidores, sendo-lhes reconhecida legitimidade processual para defesa dos seus associados ou de interesses colectivos ou difusos.
Conclusão Este trabalho de Cidadania e Profissionalidade foi elaborado com base em pesquisas na internet e com ideias próprias. A realização do trabalho decorreu com normalidade, apesar de ter demorado algum tempo, a pesquisa foi fértil pois atingi os objectivos que pretendia, embora tenha feito algumas correcções. Com este trabalho aprendi bastante sobre o Associativismo, os objectivos de algumas associações, o que é preciso para construir uma associação, entre muitos outros pontos que aprendi bastante. Pois cheguei a conclusão que se uma associação tiver factores que vão contra os seus objectivos, que é o caso do individualismo, conflitos e a falta de vontade de mudar, pois se estes pontos negativos existirem uma associação não consegue seguir os seus objectivos da melhor maneira possível, pois estes dificultam bastante a sua expansão. Através da breve entrevista que elaborei com um membro de uma associação, apercebi-me de bastante de alguns pontos negativos e positivos de uma associação, apercebi-me também que para uma associação conseguir expandir-se e concluir os seus objectivos, é necessários a colaboração de todos os membros e que estes não falhem com os seus deveres, enquanto associados. Este trabalho de Cidadania e Profissionalidade é constituído por 13 páginas. Outros Trabalhos Relacionados
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Existência
no grupo de indivíduos que trabalham em benefício próprio ou em prol de
propósitos contraditórios, é muito comum em uma entidade associativa. À
medida que o grupo vai crescendo, aumenta a vontade, melhora o
relacionamento e grau de confiança, reduzindo assim a incidência de
pessoas individualistas. O individualismo passa dar lugar à Cooperação.
Mesmo reduzindo, o grupo deverá saber lidar com situações de
individualismo. 
Conflito
hoje é o grande desafio do relacionamento humano. Por mais que o ser
humano goste de estar em grupo e tem sua natureza social, o estar
juntos, acaba sempre gerando conflitos, pois somos diferentes. Estar em
grupo, independente da situação (amigos, família, trabalho, grupo, etc.)
é saber lidar com conflitos o tempo todo. Alguns factores facilitam a
redução do conflito, como: boa comunicação, transparência, quebra de
individualismo, sentimento de empatia, diálogo, confiança, normas
regimentais estabelecidas e conhecidas, readaptando-as sempre que
necessário, visão empreendedora e etc. A superação do conflito gerará
crescimento, caso contrário, o fracasso será evidente. Ocorrendo
conflito, significa que deveremos fazer algo para solucioná-lo, criando
ou recriando normas, mudando formas de gestão, dialogando, negociando ou
até mesmo punindo em casos extremos. O importante é crescer com a
situação de conflito e não deixá-lo crescer. 
Associativismo
é mudança o tempo todo, é aceitar as diferenças, ouvir, aprender com os
outros e com o que a entidade proporciona. Aquele que se coloca como
“dono da verdade”, dificulta em muito o processo associativo. É
necessário aceitar a mudança como um processo contínuo. 
A
união e trocas de experiências são essenciais para o crescimento
pessoal. Não é possível mensura-la, mas é o maior ganho que cada
participante irá conquistar. Criar um ambiente de convivência e troca de
experiências, passa a ser de extrema importância para o desenvolvimento
do grupo. 