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INTRODUÇÃO Este trabalho foi realizado no âmbito da disciplina de Área de Integração, a pedido do professor Joaquim Narciso, para ser um dos elementos de avaliação do último módulo do ano letivo 2011/2012. Como tema de trabalho, é apresentada a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma das várias organizações subordinadas à ONU. Com este trabalho, pretendo dar a conhecer os objetivos desta organização, a sua estrutura e funcionamento e as suas realizações. A Organização Mundial da Saúde (OMS) é uma agência especializada em saúde, fundada em 1948 e subordinada à Organização das Nações Unidas. A sua sede é em Genebra, na Suíça. A directora-geral é, desde novembro de 2006, a chinesa Margaret Chan. A OMS tem suas origens nas guerras do fim do século XIX (México, Crimeia). Após a Primeira Guerra Mundial, a SDN (Sociedade das Nações) criou seu comité de higiene, que foi o embrião da OMS.
Fig 1 – Diretora-geral da OMS, Margaret Chan Segundo a sua constituição, a OMS tem por objetivo desenvolver ao máximo possível o nível de saúde de todos os povos. A definição de saúde pela OMS é a seguinte: “Estado de completo bem-estar físico, mental e social e não consistindo somente da ausência de uma doença ou enfermidade.”. Em que se baseia a atividade da OMS? Além de coordenar os esforços internacionais para controlar surtos de doenças, como a malária, a tuberculose, a OMS também patrocina programas para prevenir e tratar tais doenças. A OMS apoia o desenvolvimento e distribuição de vacinas seguras e eficazes, diagnósticos farmacêuticos e medicamentos, como por meio do Programa Ampliado de Imunização. Depois de mais de duas décadas de luta contra a varíola, a OMS declarou em 1980 que a doença havia sido erradicada. A primeira doença na história a ser erradicada pelo esforço humano. A OMS supervisiona também a implementação do Regulamento Sanitário Internacional, e publica uma série de classificações médicas, incluindo a Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID), a Classificação Internacional de Funcionalidade, a Incapacidade e Saúde (CIF) e a Classificação Internacional de Intervenções em Saúde (ICHI). A OMS publica regularmente um Relatório Mundial da Saúde, incluindo uma avaliação de especialistas sobre a saúde global. A OMS realiza a pesquisa em áreas sobre doenças transmissíveis, a doenças não-transmissíveis, a doenças tropicais, e outras áreas, bem como melhorar o acesso à pesquisa em saúde e a literatura em países em desenvolvimento. A organização conta com a experiência de muitos cientistas de renome mundial, como o Comité de Especialistas da OMS sobre Padronização Biológica, o Comité de Especialistas da OMS para a Hanseníase e o Grupo de Estudos sobre Educação Interprofissional & Prática Colaborativa. A OMS é composta por 193 Estados-membros, onde se incluem todos os Estados Membros da ONU excepto o Liechtenstein e dois não-membros da ONU, Niue e as Ilhas Cook. Os territórios que não são Estados-membros da ONU podem tornar-se Membros Associados (com acesso total à informação, mas com participação e direito de voto limitados) se assim for aprovado em assembleia: Porto Rico e Tokelau são Membros Associados. Existe também o estatuto de Observador; alguns exemplos incluem a Palestina (um Observador da ONU), a Santa Sé, a Ordem Soberana e Militar de Malta, o Vaticano (um observador não-membro da ONU), Taipé Chinesa (uma delegação convidada) eTaiwan. Os Estados-membro da OMS nomeiam delegações para a Assembleia Geral da Saúde Mundial, que é o corpo decisor supremo. Todos os Estados-membros da ONU são elegíveis para pertencer à OMS e, de acordo com a OMS: "Podem ser admitidos outros países como membros sempre que a sua aplicação seja aprovada por uma maioria simples de votos na Assembleia Geral da Saúde Mundial". A Assembleia Geral da OMS reúne-se anualmente em Maio. Para além da nomeação do Director-Geral a cada cinco anos, a Assembleia analisa as políticas de financiamento da Organização e revê e aprova o orçamento proposto. A Assembleia elege 34 membros, tecnicamente qualificados na área da saúde, para a Direcção Executiva durante um mandato de três anos. As principais funções desta direcção serão as de levar a cabo as decisões e regras da Assembleia, de aconselhá-la e, de uma forma geral, auxiliar e facilitar a sua missão. A OMS é financiada por contribuições dos Estados-membros e doadores vários. Quais são os objetivos da OMS? Os objetivos são atingir as seguintes funções essenciais: . Liderança em questões críticas para a saúde e envolvimento em parcerias onde a acção comum é importante; . Determinar a agenda de pesquisa e estimular a geração, difusão e utilização de conhecimentos valiosos; . Estabelecimento de normas e promover e acompanhar a sua aplicação prática; . Desenvolver opções políticas éticas e científicas de base; . Prestar apoio técnico, catalisando mudanças e capacitação institucional sustentável; . Acompanhar a situação de saúde e avaliação das tendências de saúde. . Colaborar com os serviços de recolha de lixo. Estas funções básicas estão descritas no Décimo Primeiro Programa Geral de Trabalho, que estabelece o quadro para o programa de trabalho, orçamento, recursos e resultados em toda a organização. Intitulado "Empreender para a Saúde", o programa abrange o período de dez anos, de 2006 a 2015. Quais foram as realizações mais recentes da OMS em Portugal? Apoio ao desenvolvimento de um Comité Consultivo para a BVS da Guiné-Bissau (fevereiro de 2011), São Tomé e Príncipe (março de 2011) e de Timor Leste (dezembro de 2011) Compra de equipamentos eletrônicos para o uso das BVS em Cabo Verde Entrega de 41 bibliotecas: 7 para Angola, 3 para Guiné-Bissau, 11 para Moçambique e 20 para Timor Leste Aumento do número de membros do grupo de discussão HIFA-pt de 1.045 em dezembro de 2010 para 1.616 em dezembro de 2011 Contribuição para a tradução em português dos seguintes documentos: . Trabalhando para superar o impacto global de doenças tropicais negligenciadas - Primeiro relatório da OMS sobre doenças tropicais negligenciadas . Avaliando o dano ao paciente: Um guia metodológico para hospitais com poucos recursos . Prevenção da violência pelo parceiro íntimo e da violência sexual contra as mulheres . Criação e reforço de parcerias com: . Rede Mundial de Alerta e Resposta a Surtos Epidêmicos (GOARN) . Rede Universitária de Telemedicina (RUTE) . Parceria Africana sobre a Segurança do Paciente (APPS) Participação na Conferência HIFA2015 (Informação em saúde para todos até 2015) em Londres Participação do Programa Internacional de Embaixadores de Telessaúde presidido pelo acerbispo Desmond Tutu no Rio de Janeiro, Brasil Recebimento de um prêmio de reconhecimento no V Congresso Brasileiro e Internacional de Telemedicina e Telessaúde em Manaus, Brasil Este trabalho foi realizado com empenho e cumpriu as expectativas propostas à partida. Ao concretizá-lo, aprendi que a OMS é uma organização extremamente importante para o mundo inteiro. Constatei também que esta mesma organização já realizou muitas coisas em Portugal, coisa que desconhecia totalmente. Posto isto, foi de tamanho interesse elaborar este trabalho, devido à pesquisa feita e ao nível de conhecimento adquirido. Sites na Internet: . http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_Mundial_da_Sa%C3%BAde . http://www.who.int/about/en/ . http://www.who.int/entity/en/ . http://www.who.int/eportuguese/activities/Realizacoes/en/index.html
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