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Plano Este trabalho ira ser apresentado no final do 3º período onde será realizada a apresentação a turma onde ira constar o produto final dos dois dossiês entregues entre o primeiro e o segundo período. Este período irá apresentar algumas notícias e conceitos básicos sobre a eutanásia. Também irei apresentar algumas reflexões. Para o próximo período irei apresentar mais testemunhos reais e mais informação acerca do tema. Na apresentação iremos apresentar os aspectos gerais da eutanásia e focamo-nos mais no pensamento da sociedade igreja e familiares. Introdução Eu irei por começar por apresentar os objectivos do meu dossiê temático. Logo de seguida irei clarificar o conceito eutanásia. De seguida irei dar a minha opinião sobre algumas notícias recolhidas que acho pertinentes para o tema retratado. Posteriormente irei apresentar algumas pesquisas, que depois tratadas por mim, serviram de base para o fundamento teórico do meu trabalho final. Seguidamente irei apresentar a minha opinião sobre o assunto, onde direi se acho correcto a pratica de eutanásia, em que circunstancias, ou se é moralmente aceitável. Objectivos O principal objectivo do meu trabalho será por os meus colegas, e eu, a pensar sobre o tema nele retratado. Podendo pensar assim no nosso tema de uma maneira que nunca antes pensaram. Sendo este tema, de um ponto de vista moral, tão falado podemos assim ter vários pontos de vista que segundo a nossa educação ou por influência dos meios de comunicação poderão ser os mais diversos. Os meus principais objectivos neste dossiê será, como já referi, a clarificação do conceito eutanásia com base em algumas pesquisas, também irei fazer um pequeno comentário a algumas notícias que recolhi que abordam o assunto contando histórias verídicas como decisões do governo acerca deste mesmo tema. O que é eutanásia??? A palavra Eutanásia deriva do grego (ευθανασία - ευ "bom", θάνατος "morte") e é a prática pela qual se abrevia a vida de um doente incurável de maneira controlada e assistida por um especialista. A eutanásia representa actualmente uma complicada questão de bioética (estudo entre biologia, medicina, filosofia (ética) e direito (biodireito) que investiga as condições necessárias para uma vida humana responsável, animal e responsabilidade ambiental.) e biodireito (estudo interdisciplinar entre biologia, medicina e ética (especificamente a ética normativa e da moral humana), pois enquanto o Estado tem como princípio a protecção da vida dos seus cidadãos, existem aqueles que, devido ao seu estado precário de saúde, desejam dar um fim ao seu sofrimento antecipando a morte. Independentemente da forma de Eutanásia praticada, seja ela legalizada ou não, é considerada como um assunto de discussão, havendo sempre prós e contras. Em primeiro lugar, é importante ressaltar que a eutanásia pode ser dividida em dois grupos: - A eutanásia activa e contra as acções que têm como objectivo por fim à vida, na medida em que é planeada e negociada entre o doente e o profissional de saúde que vai levar e a termo o acto. - A eutanásia passiva por sua vez, não provoca deliberadamente a morte, no entanto, com o passar do tempo, conjuntamente com a interrupção de todos e quaisquer cuidados médicos, farmacológicos ou outros, o doente acaba por falecer. São cessadas todas e quaisquer acções que tenham por fim prolongar a vida. Não há por isso um acto que provoque a morte. Etimologicamente, distanásia é o oposto de eutanásia. A distanásia defende que devem ser utilizadas todas as possibilidades para prolongar a vida de um ser humano, ainda que a cura não seja uma possibilidade e o sofrimento se torne demasiadamente penoso. Argumentos A favor: Para quem argumenta a favor da eutanásia, acredita que esta seja um caminho para evitar a dor e o sofrimento de pessoas em fase terminal ou sem qualidade de vida, o término de uma vida em que, quem morre não perde o poder de ser actor e agente digno até ao fim. A eutanásia não defende a morte, mas a escolha pela mesma por parte de quem a concebe como melhor opção ou a única. A escolha pela morte, não poderá ser irreflectida. As componentes biológicas, sociais, culturais, económicas e psíquicas têm que ser avaliadas, contextualizadas e pensadas, de forma a assegurar a verdadeira autonomia do indivíduo que executou o acto, para que não haja arrependimento. Quando uma pessoa passa a ser prisioneira do seu corpo, dependente na satisfação das necessidades mais básicas; o medo de ficar só, de ser um “fardo”, levam-no a pedir o direito a morrer com dignidade. Obviamente, o pedido deverá ser ponderado antes de operacionalizado. “A dor, sofrimento e o esgotamento do projecto de vida, são situações que levam as pessoas a desistirem de viver” (Pinto, Silva – 2004 - 36), conduzem as pessoas a pedir a eutanásia, a dignidade e piedade no morrer. A qualidade de vida para alguns homens não pode ser um demorado e penoso processo de morrer. Contra: Muitos são os argumentos contra a eutanásia, desde os religiosos, éticos até os políticos e sociais. Do ponto de vista religioso a eutanásia é tida como privar o direito à vida humana, devendo ser o único que o pode fazer e o “Criador”, ou seja, só Ele pode tirar a vida de alguém. Da perspectiva da ética médica, tendo em conta o juramento de Hipócrates, segundo o qual considera a vida como um dom sagrado, assim nenhum médico pode ser juiz da vida ou da morte de alguém, a eutanásia é considerada homicídio. Cabe assim ao médico, cumprindo o juramento Hipocrático. "Nunca é lícito matar o outro: ainda que ele o quisesse, mesmo se ele o pedisse (...) nem é lícito sequer quando o doente já não estivesse em condições de sobreviver" (Santo Agostinho, Epístola) Outro dos argumentos contra, centra-se na parte legal, uma vez que o Código Penal actual não especifica o crime da eutanásia. Este acto e condenando como qualquer acto assassino na extinção de uma vida. Perspectivas: Aqui vou expor varias perspectivas de pessoas que acompanham de perto estas situações eu que é praticada eutanásia. Assim apresento a perspectiva do doente (neste caso quando esta entre a vida e a morte), família e sociedade e a equipa de enfermagem. Doente: As pessoas com doença crónica e, ou em estado terminal, têm naturalmente momentos de desespero, momentos de um sofrimento físico e psicológico muito forte, mas também há momentos em que vivem a alegria e a felicidade. Estas pessoas lutam dia após dia para viverem um só segundo mais. Muitas vezes acontece o contrário, tentam lutar contra a Morte. Como lutam a todo o custo, em alguns casos surgem os doentes que realmente estão cansados de viver, que não aguentam mais sentirem-se "um fardo", ou sentirem-se sozinhos, apenas acompanhados por um enorme sofrimento de ordem física, psicológica ou social. Nesta altura, e quando a morte parece ser a única saída que o doente dispõe, dever-se-á informar o doente dos efeitos, riscos, dos sentimentos, das reacções que a Eutanásia comporta, da forma como é ou vai ser praticada. Talvez a esta altura seja pertinente pensarmos que um dia podemos ser nós, um familiar ou um amigo próximo, a estar numa situação em que “não há mais nada a fazer”. No entanto, e após as relações anteriores, não é correcto pensar que um pedido de Eutanásia não possa ser um pedido reflectido e ser a verdadeira vontade daquele Ser Humano, alheia a factores económicos, sociais, culturais, religiosos, físicos e psicológicos. Família e sociedade: Existe diferenças essencialmente culturais e sociais, que faz com que a legislação mude de país para país, que faz com que os Países Baixos tenham legalizado a eutanásia e o nosso país não. Em Portugal os processos de luto são cada vez menos vividos e morre-se mais nos hospitais, no lar ou em casa dependente nos cuidados. Uns por opção e desinteressou porque não querem manter do seu papel e estatuto social. Como opção e outros por medo, a família não aceita ou não querer vivenciar essa última fase da vida. Em Portugal morrer sozinho pode ser mais do que uma opção, é muitas vezes realidade ou uma obrigação. Num país em que esperança média de vida aumenta, em que a todo o momento se vende o “light” e o saudável, contrasta a realidade dos acidentes vasculares cerebrais (AVC) como primeira causa de morte e as doenças de foro oncológico como segunda. Muitas doenças “arrastam-se” até se tornarem crónicas com o aumento de esperança de vida na nossa Sociedade. No nosso país as pessoas fazem tudo o que estiver a céu alcance par manter a vida. No entanto o acto de provocar a morte antes do que seria de esperar, por medo que essa pessoa tenha um sofrimento penoso. Frequentemente a família divide-se entre a eutanásia e a distanásia. Os cuidados paliativos que visam a melhor qualidade de vida para o doente e para a família. Quando se fala neste tema, as opiniões divergem, o debate acende-se e as duas partes discutem os prós e contras, sendo a maioria contra. Enfermagem: “A actividade profissional de enfermagem, reza-se pelo respeito à dignidade humana desde o nascimento à morte, devendo o enfermeiro ser um elemento interveniente e participativo em todos os actos que necessitem de uma componente humana efectiva por forma a atenuar o sofrimento, todos os actos que se orientem para o cuidar, individualizado e holístico.” Palavras da enfermeira Ana Pinho. As necessidades de um doente em estado terminal, muitas vezes isolado pela sociedade, aumentam as “exigências” no que respeita a cuidados de conforto que promovam a qualidade de vida física, intelectual e emocional sem descurar a vertente familiar e social. Apesar desta consciência, lidar com situações limite, potencia um afastamento motivado por sentimentos de impotência perante a realidade. Este contexto agrava-se se o profissional de saúde (enfermeiro) for confrontado com uma vontade expressa pelo doente em querer interromper a sua vida. Como agir perante o princípio de autonomia do doente? Como agir perante o direito de viver? Perante este quadro, com o qual nos poderemos deparar um dia, há que ter um profundo conhecimento das competências, obrigações e direitos profissionais, de forma a respeitar e proteger a vida como um direito fundamental das pessoas. Sondagem Enquanto pesquisava alguma informação sobre o tema neste trabalho retratado encontrei um gráfico em que mostra a opinião da maioria dos cidadãos portugueses sobre a eutanásia.
Pergunta: “Concorda ou não concorda com a permissão da prática da Eutanásia no nosso país?” Interpretação: Como se pode analisar no gráfico as mulheres concordam mais com a legalização da legislação do aborto. Assim, o sexo masculino recusa-se a aceitar este tipo de legislação visto que acha que a morte tem de ser natural e não por a interacção de outros meios como médicos ou enfermeiros. Casos Reais Nancy Cruzan (20/7/1957- 26/12/1990) teve um acidente de automóvel no dia 11 de Janeiro de 1983, ficando pouco depois em coma vegetativo permanente. Durante 8 (oito) anos o seu caso passou pelos tribunais norte-americanos, onde se tentou averiguar sobre as suas eventuais convicções sobre a eutanásia, acabando os juízes por decidir pela sua morte (as máquinas que a mantinham viva foram desligadas). Terri Schiavo (3/12/1963-31/3/2005).Era uma adolescente gorda, com mais de 90 quilos. No Liceu começou uma rigorosa dieta, que se prolongou após o casamento (1984). Terri emagreceu de tal forma que no dia 25 de Fevereiro de 1990 acabou por desfalecer na sua casa. A desordem alimentar era de tal ordem que havia provocado uma desregularão dos níveis de potássio no organismo, entrando num estado vegetativo permanente, tendo que ser alimentada através de um tubo. Durante 15 anos o seu marido lutou contra o seus pais nos tribunais norte-americanos para que lhe fosse retirado o tubo de alimentação, pondo fim à sua vida vegetativa, o que veio a ser autorizado. Inmaculada Echevarría, 51 anos, padecia de distrofia muscular progressiva e vivia há nove anos ligada a um ventilador, tendo pedido a 20 de Novembro que o aparelho lhe fosse retirado. "Não aceito que haja meios (artificiais) que mantenham a minha vida. Não tenho medo de morrer e não quero continuar assim", afirmou na altura, explicando que esta era uma posição que tinha desde os 20 anos, quando soube que passaria a vida na cama, sem mobilidade. No inicio deste mês, o governo da Andaluzia confirmou que iria satisfazer o pedido da doente para que lhe fosse retirado o ventilador que a mantinha viva. Aonde e que a eutanásia e legal? Como já referi a cima existem alguns países em que a eutanásia e legal como os Países Baixos. O Estado americano do Oregon tinha a única lei no Mundo que permitia explicitamente a um médico prescrever drogas letais com vista a terminar a vida do paciente, ou seja, suicídio assistido. Na Holanda, a eutanásia é muito praticada desde há muitos anos, mas só há pouco foi legalizada. Essa lei entrou em vigor no dia 1 de Abril de 2002. Em 1995 o Território do Norte australiano aprovou a eutanásia. Essa lei entrou em vigor em 1996, mas foi anulada passados poucos meses por uma decisão do Parlamento australiano. NOTÍCIAS A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) considera inaceitável qualquer forma de eutanásia, anunciou esta quarta-feira a instituição, noticia a Agência Lusa. A CEP prepara um documento intitulado «Cuidar da vida até à morte» que pretende ser um contributo para a reflexão ética sobre a morte, afirmou esta quarta-feira o padre Manuel Morujão em Fátima. Já o testamento vital é «perfeitamente aceitável», desde que não seja para «abrir as portas à eutanásia», disse Morujão. «O documento declara que é inaceitável qualquer forma de eutanásia», afirmou numa conferência de imprensa no âmbito da 173.ª assembleia plenária da CEP. A eutanásia «pode parecer um acto de liberdade, mas, ao fim e ao cabo, trata-se da supressão da própria liberdade», disse. «Por motivos antropológicos e ainda mais por motivos de fé não se pode aceitar a eutanásia», declarou o porta-voz da CEP. «Certamente, a Igreja reconhece que qualquer pessoa não está obrigada a recorrer a meios extraordinários, ficar ligado indefinidamente às máquinas», disse, embora reconhecendo que «nestes casos a fronteira não é tão clara». No entanto, «será para decidir por equipas médicas, familiares, sobretudo a própria pessoa quando tem capacidade para exprimir a sua vontade». Para os bispos portugueses, «deve-se ajudar a viver até ao fim e não antecipar a morte». A CEP defende que a resposta à eutanásia «vai na linha dos cuidados paliativos» no âmbito médico e de enfermagem, e do acompanhamento amigo. http://diario.iol.pt/sociedade/eutanasia-bispos-tvi24-testamento-vital-morte/1102463-4071.html 11-11-2009 - 15:14h Comentário: Esta notícia retrata a oposição da igreja em relação a eutanásia e afirma que nunca se deve antecipar a morte. O padre afirmou, esta quarta-feira, que iria lançar um livro “Cuidar da vida até à morte”, que ira ser um bom contributo para a reflexão para a ética e a morte. Relativamente ao testamento vital, também referido na notícia, diz que e perfeitamente aceitável desde que assim não se passe a banalizar a eutanásia. Mesmo não concordando com a eutanásia a igreja reconhece que uma pessoa doente, em que não exista cura, não poderá ficar infinitamente ligada as maquinas. Assim cabe a família, amigos, médicos e se possível o doente, decidir o que se deve fazer nessa situação em particular. Segundo os bispos portugueses, como já referi, afirmam que nunca se deve antecipar a morte, que segundo a CEP isso passa pelos cuidados paliativos que ajudam as pessoas a ter uma morte menos só e menos dolorosa. Segundo esta notícia podemos concluir que a igreja e contra a eutanásia, mesmo em casos extremos, em que a pessoa esta em constante sofrimento. Como disse acima esta notícia insere-se na oposição da igreja à eutanásia. Britânica pede à Justiça eutanásia para filho de 1 ano Um juiz britânico terá que decidir em breve se aceitará o pedido de uma mulher britânica que quer a eutanásia do seu filho de apenas um ano de idade e que sofre de uma doença genética irreversível. O bebé, que está plenamente lúcido, permanece ligado a um respirador artificial e internado num hospital desde o seu nascimento. O caso do «Bebé RB» comoveu o Reino Unido. A criança sofre de uma rara doença neuromuscular, conhecida como síndrome miasténica congénita (SMC), que limita severamente a capacidade de respirar e de movimentar as extremidades. O advogado da mãe, Anthony Fairweather, disse em comunicado que ela «esteve junto ao berço do seu filho no hospital desde o dia em que nasceu. A cada dia pôde ver a dor que a criança sofre somente para sobreviver». «Na hora de decidir o seu apoio a este pedido dos médicos, escutou e consultou alguns dos melhores do mundo», disse o advogado, que acrescentou que todos concordaram no diagnóstico que se o bebé for mantido com vida artificialmente, será acompanhado de uma grande dor. Os médicos que cuidam do bebé, apoiados pela mãe, defendem que RB tenha «uma morte digna e tranquila», porque consideram que a sua existência será «miserável e dolorosa» mesmo que uma eventual operação cirúrgica permita tirá-lo do respirador artificial. Terça-feira, 3 de Novembro de 2009, 13:39 DN Comentário: Como podemos ler na notícia, relata um caso de um bebé com apenas um ano, em que os pais querem praticar eutanásia porque ele possui uma doença rara que o ira privar de várias actividades comuns como ate de respirar. Para essa doença existe operação que permite tira-lo do respirador artificial. Os advogados e os médicos garantem que e o mais correcto porque este bebe ira ter várias sequelas e ira sofrer muito. Segundo a minha opinião, este e um dos casos em que acho que se deveria praticar eutanásia visto que ele esta em constante sofrimento e ira ser rejeitado por parte da sociedade em geral, devido as suas diferenças. Conclusão A maioria das pessoas inquiridas concorda com a prática da eutanásia (estudo acima referido) embora a maior parte tenha referido que deve haver restrições à aplicação e uma análise profunda das consequências aplicadas a cada caso. As pessoas admitem frequentemente que pode não haver nenhuma diferença moral entre eutanásia activa e passiva e entre mortes que são directamente desejadas e mortes que são apenas previstas. Não há fundamento lógico para que as razões que justificam a eutanásia (piedade e respeito pela independência), também justifiquem logicamente mortes que não são nem piedosas nem mostram respeito pela independência. Na Holanda está a decorrer uma "experiência social" com eutanásia voluntária activa. Até agora não há quaisquer indícios de que isto tenha conduzido a sociedade holandesa por um declive ardiloso. Se a prática da eutanásia for legalizada haverá revolta por parte das igrejas, visto que iram manter a sua posição. Além disso, o parente que autorizar a eutanásia pode vir a sofrer um forte sentimento de culpa. Com o progresso da tecnologia médica, nas últimas décadas, torna-se ainda mais difícil a discussão sobre essa prática. Os novos aparelhos são capazes de garantir longa vida vegetativa aos doentes e permitem que os sinais vitais sejam mantidos artificialmente. Existem situações em que o paciente deseja uma espécie de antecipação da morte, onde, no estado de sofrimento, até súplica: “matem-me, por favor!”. A assistência ao paciente é um verdadeiro desafio ético para a sociedade civil. Em primeiro lugar tenta-se oferecer ao doente as possíveis respostas às suas necessidades: o tratamento da dor, o apoio psicológico, a assistência domiciliária e os cuidados paliativos. Em segundo lugar, é necessário confrontar com clareza as falsas soluções que se propõem (eutanásia e suicídio assistido). A Igreja continua a dizer que se praticar eutanásia ficaram com culpas e pecados. Não se dão conta que o livre arbítrio é uma condição pessoal e que deve ser respeitada. Mas se um doente está ligado às máquinas, é esta uma forma natural? Bibliografia Para fazer este trabalho recorri a uma pesquisa na internet nos seguintes sites: http://eutanasia.aaldeia.net/perguntaserespostas.htm http://eutanasia.aaldeia.net/opiniaodospacientes.htm www.pucpr.br/educacao/academico/graduacao/cursos/cctp/filosofia/artigos/eutanasia.doc pt.wikipedia.org/wiki/Eutanásia www.filedu.com/oquepensamosportugueses.pdf www.filedu.com/hkuhseeutanasia.html www.rtp.pt/index.php?article=274664&visual=16 www.danielserrao.com/gca/index.php?id=194 www.apagina.pt/arquivo/Artigo.asp?ID=3951 www.correiomanha.pt/noticia.asp?idCanal=0&id=223667 http://afilosofia.no.sapo.pt/10nprobleticosEut.htm www.jvascbr.com.br/03-02-03/simposio/03-02-03-278.pdf www.visao.clix.pt/default.asp?CpContentId=332921 http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1413049 Agradecimentos: Para realizar este trabalho tive a colaboração: Hospital do Fundão Enfermeira Ana Pinho
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