Pessoas que foram condenadas à pena de morte:

1) Criminosos:

Artur Bishop: Um devoto mórmon, Bishop gostava de passar muito tempo com crianças. Depois de ser processado por apropriação no Utah, mudou de nome e desapareceu. Participou no Big Brother América e ia acampar com crianças, violando-as e matando-as. Quando a polícia o levou para um interrogatório de rotina, ele confessou os crimes e admitiu ter violado inúmeras crianças, acariciando-as depois de mortas. Declarou que estava feliz por ter sido preso, pois só assim não cometeria crimes novamente. Morreu por injecção letal em Junho de 1998.

Andrei Chikatilo: Nasceu na Ucrânia a 16 de Outubro de 1936, tornando-se o primeiro serial-killer conhecido da Rússia no século XX. Em criança era, juntamente com seus irmãos, atormentado pela história do sequestro e assassinato de seu irmão, Stepan, que teria sido canibalizado durante a grande fome que assolou a Ucrânia na década de trinta (embora não haja registos do seu nascimento).

Começou a trabalhar numa escola para rapazes, onde se tornou alvo das brincadeiras dos alunos, que lhe chamavam "maricas", uma vez que passou a violar estudantes no dormitório. Apesar da sua idade e tamanho, Andrei sentia-se intimidado pelos alunos.

Durante anos, Andrei Chikatilo matou e canibalizou dezenas de vítimas, na sua maioria crianças, que ele encontrava em estações de autocarros. A inaptidão das autoridades russas, associada à sua recusa em aceitar o facto de que existia um serial-killer na sua sociedade perfeita, permitiu que Andrei agisse por vinte anos. A sua condenação só foi possível graças à determinação de dois investigadores, que se lembraram do seu nome depois de ele ser visto a sai de um bosque próximo a uma estação de autocarro, algo compatível com os locais onde as vítimas eram encontradas.

No seu julgamento, Andrei definiu-se como um "aborto da natureza", ao qual "só restava a condenação à pena de morte, o que seria até pouco para ele", nas palavras do próprio. O seu desejo foi atendido, e a sua execução ocorreu na prisão, a 14 de Fevereiro de 1994, pelo pelotão de fuzilamento. Mas, antes disso, Chikatilo ainda pode chocar toda a sociedade soviética, com as descrições sangrentas de seus crimes e de como fervia e arrancava testículos e mamilos de suas vítimas.

Gilles De Rais: nasceu em 1404 em Machecoul. Foi uma criança inteligente, falando, inclusive, latim fluentemente. Após a morte dos pais, ficou sob a tutela do avô materno. Ele ensinou-lhe o narcisismo, a soberba, o poder e o orgulho, o que fez com que moldasse a personalidade de Gilles. Aos 14 anos, o avô deu-lhe uma armadura milanesa e proclamou-o cavaleiro. Começou por praticar com bonecos. Seguiram-se os animais, e logo os seres humanos. Com o passar do tempo, as derrotas contra os ingleses e a morte da sua “deusa” Joana D'Arc, tornaram Gilles cada vez mais triste e sombrio. Deixou a vida militar e refugiou-se na Bretanha Francesa, onde os seus sentimentos mais perversos afloraram. Entre 1432 e 1440, chegaram a contabilizar o desaparecimento de mais de 1000 meninos entre 8 e 10 anos na Bretanha. Porém, as bizarrices ocorriam ao cair da noite, quando ele dedicava-se a torturar, estuprar e assassinar meninos, previamente sequestrados por 'bruxas'. Para se defender de acusações de que os meninos sequestrados eram levados por ele, Gilles dizia que os entregava a Inglaterra para se converterem em padres. Tudo acabaria em Outubro de 1440, quando uma investigação levou até Gilles de Rais. No seu julgamento, ele declarou-se, inicialmente, inocente. Porém, num de seus transtornos de personalidade, ele assumiu a culpa, dizendo estar arrependido. Documentou todos os seus assassinatos. As declarações chocaram a França pois Gilles era considerado um herói pelo povo. Chegaram a contabilizar 200 vítimas. No dia 26 de Outubro de 1440, Gilles de Rais e seus “colaboradores” foram levados até Nantes, onde foram enforcados e depois queimados.

2) Pessoas que ficaram na História:

Joana d’Arc: Nasceu a 6 de Janeiro de 1412. Era chamada de santa padroeira da França e foi uma heroína na guerra dos Cem anos. Desde muito cedo dizia ouvir vozes divinas. Assim que arranjou um cavalo, foi de encontro ao rei para lhe dizer que ouvia as tais vozes que queriam que ela salvasse a França do domínio inglês. Após o ter convencido, ele entregou-lhe uma espada, um estandarte e o comando das tropas francesas para ela libertar o povo. Numa das suas tentativas para libertar a cidade de Compiègne, foi capturada pelos borgonheses, aliados dos ingleses, em 1430. Foi presa em 23 de Maio do mesmo ano e entregue aos ingleses, que, interessados em desacreditá-la, a acusaram de bruxaria e heresia. Submetida a um tribunal católico, Joana é condenada à morte na fogueira, após meses de julgamento pela Igreja inglesa. O maior responsável pela sua morte foi o bispo Pierre Cauchon, que fez tudo para agradar os ingleses. Joana é queimada viva em 30 de Maio de 1431, com apenas dezanove anos. Reza a lenda que Joana era tão católica que depois de queimada, só o coração ficou intacto. Foi canonizada cinco séculos depois.

Saddam Hussein: Nasceu em Tikrit a 28 de Abril de 1937. O pai abandonou a família antes do nascimento do filho e a sua mãe voltou a casar. O seu padastro batia-lhe muitas vezes e, logo aí, ele aprendeu a eficácia da violência. Sempre que podia evitava a convivência com outras pessoas. Quem acabou por moldar a personalidade de Saddam foi o tio, um simpatizante de Hitler. Durante a juventude, juntou-se a um partido da esquerda e tentou diversos golpes de Estado. Foi uma das principais lideranças do mundo árabe. Mais tarde passou por diferentes cargos políticos e, em 1979 foi nomeado chefe de Estado. Foi um homem muito influente e durante o tempo que esteve no poder milhares de pessoas morreram. Quando as tropas americanas invadiram o Iraque, Saddam Hussein fugiu e só em 2003 foi encontrado, entregando-se de livre vontade. Foi julgado, e em 2006 foi condenado à morte por enforcamento por crimes contra a humanidade. O dia do seu enforcamento foi a 30 de Dezembro de 2006 e recusou-se a por o capuz (usado para tapar a cabeça do enforcado). Foi sepultado perto dos seus dois filhos bastardos.

Marie Antoinette: Nasceu em Viena a 2 de Novembro de 1755. Filha mais nova dos imperadores da Áustria. Com 14 anos de idade casou-se com um delfim francês e foi educada na corte de Viena. Mais tarde, casou-se com o pianista Mozart que tinha apenas 5 anos. Exerceu uma grande influência política no seu marido e em toda a França embora não soubesse como era vida de plebeus. Era bastante impopular entre o povo.

Ao iniciar-se a Revolução Francesa, colocou o rei contra ela. Procurou também que ele favorecesse os extremistas para inflamar mais a batalha. Estudiosos dizem que ela procurava romper um conflito bélico entre França e Áustria, esperando a derrota francesa. Foi acusada de ser instigadora da guerra civil. Em 1792 foi detida e encarcerada pela revolução. Condenada à morte, morreu na guilhotina em 16 de Outubro de 1793.

Abolição da pena de morte em Portugal

Portugal assumiu uma posição de vanguarda, comparativamente ao resto da Europa, relativamente à abolição da pena de morte. Foi, de facto, o primeiro país a adoptá-la sob a forma de lei na Reforma Penal de 1867, recebendo aplausos entusiastas de importantes figuras europeias.
As posições que Portugal assumiu relativamente a esta matéria são, em grande parte, fruto da influência das doutrinas humanitaristas do italiano marquês de Beccaria, a partir de 1764.
Salienta-se a acção de Pascoal José de Mello Freire que, por ordem da rainha D. Maria I, elabora um projecto de Código Criminal onde transparecem as doutrinas preconizadas por Beccaria. É cauteloso quando aborda a questão da pena de morte, porque não esquece que o país conservava muito arraigada a tradição do direito penal clássico, considerando perigosa a aplicação daquela doutrina na sua total expressão. No entanto, contém em si a semente da renovação.
Em 1772 ocorreu a última condenação à pena de morte de uma mulher. Assim, desde o reinado de D. Maria I que deixou de vigorar a pena de morte aplicada a mulheres.
Foi de facto com o movimento liberal que se caminhou para uma resolução definitiva. Na Constituição de 1822, um dos artigos proclamava a abolição das penas cruéis e infamantes, mas nada dizia acerca da pena de morte. No Código Penal de 1837 continua-se a preconizar o seu uso. A última execução capital ocorreu em Lagos, em 1846. O Acto Adicional de 1852 abolia a pena de morte para delitos políticos. Em 1867 consagra-se na Reforma Penal e das Prisões a abolição da pena de morte para todos os crimes.

Conclusão:

O grupo concluiu que:

A pena de morte, se aplicada por métodos como a injecção letal, é um método convencional como consequência de um crime, ajudando a manter a sociedade estável;

Os métodos anteriormente utilizados eram demasiado selvagens ou bárbaros e dava, a mentes perturbadas, uma satisfação e adrenalina por cometerem crimes na calada;

Embora muitos achem que é um atentado á Humanidade, a pena de morte ajuda a equilibrar a sociedade, quando é aplicada conscientemente e após não haver mais nada que ilibe o criminoso.

Bibliografia:

www.wikipédia.com

Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea - Academia das Ciências de Lisboa

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