Violência Doméstica

1. INTRODUÇÃO

Há vários anos tem se falado muito em violência doméstica. Inúmeras reportagens são realizadas mostrando caso de pessoas violentadas em casa na maioria das vezes pelos próprios familiares.

Este tipo de violência poderá comprometer o desenvolvimento psicológico e emocional da criança agredida.

Infelizmente a escola tem deparado com inúmeros casos de crianças que são vítimas desses tipos de violências, podendo ela ser física ou psicológica.

É neste sentido que percebemos a necessidade de realizar este trabalho, buscando mais informações através de pesquisa bibliográfica, ter uma definição do que vem a ser violência doméstica, e como se caracterizam, suas causas e as consequências. Também fala dos danos que a violência doméstica pode causar na vítima tanto física, quanto psicológica e principalmente os distúrbios na aprendizagem. Destaca também a importância de envolver a família no processo de ensino-aprendizagem, como o papel da escola diante de tais problemas e sua responsabilidade na formação do cidadão.

2. VIOLÊNCIA DOMESTICA

2.1. Alguns conceitos de Violência Doméstica

“ A violência é o maior câncer da sociedade, seu crescimento transformasse em neoplasia de tristezas e queixumes, não se iluda, somente a paz e o amor podem dizimá-la.” (Antonio Paiva Rodrigues).

Definir violência não é algo fácil, sabendo-se que alguns autores entendem de formas diferentes esse conceito. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a violência é a imposição de um grau significativo de dor e sofrimento evitáveis. Para Oliveira (1999) no livro 50 anos depois, conceituar violência é muito complexo, já que ela pode se manifestar de várias maneiras como, fome, tortura, guerras, preconceito e todas as formas de violação dos direitos dos cidadãos.

É mais frequente o uso do termo "violência doméstica" para indicar a violência contra parceiros, contra a esposa, contra o marido e filhos. A expressão substitui outras como "violência contra a mulher". Também existem as expressões "violência no relacionamento", "violência conjugal" e "violência intra-familiar".

Violência doméstica - é a violência, clara ou oculta, literalmente praticada dentro de casa ou no âmbito familiar, entre indivíduos unidos por parentesco civil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural pai, mãe, filhos, irmãos etc.

A violência doméstica é um fenómeno que tem assumido, por todo o mundo, proporções bastante elevadas e que só foi denunciado a partir dos anos 60/70 pelos movimentos feministas.

Considera-se violência doméstica “qualquer acto, conduta ou omissão que sirva para infligir, reiteradamente e com intensidade, sofrimentos físicos, sexuais, mentais ou económicos, de modo directo ou indirecto (por meio de ameaças, enganos, coacção ou qualquer outro meio) a qualquer pessoa que habite no mesmo agregado doméstico privado (pessoas – crianças, jovens, mulheres adultas, homens adultos ou idosos – a viver em alojamento comum) ou que, não habitando no mesmo agregado doméstico privado que o agente da violência, seja cônjuge ou companheiro marital ou ex-cônjuge ou ex-companheiro marital”. (Machado e Gonçalves, 2003).

É um fenómeno bastante complexo e composto por diversos factores, sejam eles, “sociais, culturais, psicológicos, ideológicos, económicos, etc.”. (Costa, 2003)

Assim, considera-se um fenómeno antigo, mas só recentemente se tornou um problema social. Isto, porque há actualmente uma maior sensibilidade e intolerância social face à violência.

2.2. Tipos de Violência

Antes de falar das causas que levam a violência doméstica é importante saber quais são os tipos de violência doméstica.

Ela pode ser dividida em três tipos:

Violência física — quando envolve agressão directa, contra pessoas queridas do agredido ou destruição de objectos e pertences do mesmo (patrimonial);

A violência física consiste basicamente no uso da força com o objectivo de magoar, que pode deixar ou não marcas evidentes. São comuns murros e chapadas, agressões com diversos objectos e queimaduras por objectos ou líquidos quentes.

Quando as vítimas são homens, normalmente a violência física não é praticada directamente. Tendo em vista a habitual maior força física dos homens, havendo intenções agressivas, esses factos podem ser cometidos por terceiros, como por exemplo, parentes da mulher ou pessoas contratadas para isso. Outra modalidade é as agressões em que e apanhado o homem de surpresa, como por exemplo, durante o sono.

Violência psicológica - quando envolve agressão verbal, ameaças, gestos e posturas agressivas, juridicamente produzindo danos morais;

Violência sócio-económica - quando envolve o controle da vida social da vítima ou de seus recursos económicos.

2.3. Diversas formas de praticar a violência:

A violência doméstica é praticada de várias formas como por exemplo:

. violência e o abuso sexual contra as crianças;

. maus-tratos contra idosos;

. violência contra a mulher e contra o homem geralmente nos processos de separação litigiosa;

. violência sexual contra o parceiro, etc.

2.4. Alguns factores que causam a violência

A principal causa é a causa cultural , Cabo Verde foi formado na sua origem por escravos, como se sabe um país de base esclavagista e violenta por excelência. Portanto a cultura da violência é inerente ao homem cabo-verdiano.

O ciúmes normalmente o agressor(a) observa o(a) seu (sua) companheiro(a) conversando com uma pessoa do sexo contrário e sente-se ameaçado e agride o(a) companheiro(a).

Segundo esses autores (Machado e Gonçalves, 2003) “a violência é o resultado da existência de uma ordem hierárquica, ou seja, trata-se de alguém que julga que os outros não são tão importantes como ele próprio e que esta é uma atitude que abre a porta à violência nas relações.”

Os mesmos autores consideram como principais causas para a violência, as seguintes a saber:

. o “isolamento (geográfico, físico, afectivo e social), o poder e o domínio ou a influência moral” (idem, 2003).

. “Tendências para a violência baseadas nas crenças e atitudes;

. Situações de stress (desemprego; problemas financeiros; gravidez; mudanças de papel – tais como início da frequência de um curso ou novo emprego do outro);

. Frustração;

. Alcoolismo ou toxicodependência;

. Vivências infantis de agressão ou de violência parental;

. Personalidade sádica;

. Perturbações mentais ou físicas;”

É importante sublinhar que na Conferência Mundial dos Direitos Humanos, realizada em Viena m 1993, “a violência contra as mulheres e crianças foi considerada o maior crime contra a Humanidade, tendo mais vítimas do que qualquer guerra mundial” (Martins apud Pais, 1998).

2.5. Consequências da violência

Danos Físicos e Psicologicos - além das marcas físicas, a violência doméstica costuma causar também sérios danos emocionais. Normalmente é na infância que são moldadas grande parte das características afectivas e de personalidade que a criança carregará para a vida adulta.

2.6. Insucesso/abandono escolar e violência doméstica

O sucesso escolar do aluno começa em casa. Os pais são os educadores primários e primeiros dos seus filhos e eles conseguem incrementar melhor o desenvolvimento de novas habilidades quando têm competências educativas seguras. É no ambiente familiar que estão as raízes, as motivações escolares, é lá que se constrói o desejo de ler, de escrever, de contar, de falar, de amar.

Na família desenvolve-se um conjunto de interacções entre pais e filhos e entre o próprio casal, revestindo-se estas relações mútuas de grande importância na consolidação do equilíbrio emocional da criança e, consequentemente, no seu desenvolvimento pessoal. A falta de afectividade e os conflitos constantes no seio familiar condicionam negativamente o seu sucesso escolar.

Muitas crianças vivenciam diariamente situações de grande stress familiar que ocupam o seu imaginário, tiram a sua concentração, fazerndo que que se sintam incapapazes, dado que o receio da violência que vão encontrar ao fim do dia os impede a assumir frequentemente comportamentos desviantes que lhes dêem a sensação de valentia e desafiem a realidade que não conseguem contornar.

3. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CABO VERDE

3.1. Depoimento da Sra. Coordenadora da Rede Nacional

A coordenadora da rede nacional de atendimento às vítimas de violência baseada no género, Elsa Fortes, considerou hoje, 25, que a situação da violência doméstica em Cabo Verde é “preocupante” e de “difícil” resolução. Nem as muitas denúncias registadas nos últimos anos e as campanhas através dos meios de comunicação social têm conseguido pôr fim a este problema que assola a sociedade e as famílias cabo-verdianas.

Apesar de ainda não existirem dados oficiais, há uma “aproximação” no número de casos de 2008 para 2009, o que, segundo Elsa Fortes, continua a ser “alarmante” e “preocupante”, uma vez que os casos de violência baseada no género continuam.

No entanto, Elsa Fortes sublinha que tem havido casos de sucesso e de insucesso. Têm também registado "vários obstáculos, sobretudo na morosidade da justiça, uma fraca resposta social a este problema e também pelo facto de a violência acontecer numa camada social economicamente frágil”.

"A violência doméstica trata-se de um problema que a nível mundial tem o mesmo espectro, mas em Cabo Verde tem mais a ver com o espectro cultural, caracterizado pelo machismo”, adianta Fortes.

Os dados mostram que os casos de violência doméstica acontecem tanto durante como depois da relação, mas, para Elsa Fortes, os casos que acontecem depois da relação são “preocupante” porque acontecem seguido de chantagem e perseguição à mulher e já é uma violência mais forte, marcada pelo ódio do companheiro, que não aceita o fim da relação.

No dia Internacional pela Erradicação da Violência Contra a Mulher e que o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) aproveitou para lançar a campanha nacional de combate à violência baseada no género. E Elsa Fortes considera que a solução para esta questão “complexa” só será possível com a tomada de consciência da sociedade em geral e com o “envolvimento de tudo e de todos”. (fonte: Jornal a senana 25 Novembro 2009).

3.2. Como Reagir

Se estiver MAGOADA, procure o hospital ou Delegacia de  Saúde mais próxima;

. Em caso de haver marcas de ferimento no corpo, exija um exame, para comprovar a agressão sofrida;

. Apresente queixa na Esquadra da POP ou em qualquer outra entidade policial guardando consigo o Auto de Ocorrência.

Se for AMEAÇADA - ameaças de agressão, de morte ou de qualquer outro mal, feitas por palavras, gestos ou por escrito. É importante:

. Apresente queixa na Esquadra da PN ou em qualquer outra entidade Policial, guardando consigo o Auto de Ocorrência;

. Converse com a Polícia ou procure o Instituto para a Igualdade e Equidade de Género, para obter a orientação necessária;

. Em alguns locais, organizações como a Associação das Mulheres Juristas desenvolvem programas de orientação e assistência a vítimas e testemunhas.

3.3. Serviços que lidam com a questão da Violência baseada em Género

O Projecto VBG (Violência baseada em género) visa combater a violência e conhecer melhor este flagelo social.

Através da Delegacia de Saúde da Praia, instituição coordenadora das actividades, é criada uma rede de atendimento da violência baseada em género. Na Delegacia de Saúde da Praia está localizado o centro de referência onde as vítimas recebem atendimento médico e psicossocial.

Os Centros de Saúde e os Bancos de Urgência de todo o nosso país também atendem as mulheres agredidas.

No Hospital Agostinho Neto existe um gabinete de acolhimento a vítimas de violência doméstica, assegurado por agentes da polícia onde após o atendimento médico elas podem apresentar queixa e obterem informação encaminhamento para aconselhamento jurídico ou social conforme as suas necessidades.

O ICF (Instituto da condição feminina) também fornece informação e encaminhamento das vítimas.

Os policiais (Policia Nacional e Policia Judiciária) intervêm no acolhimento e encaminhamento das vítimas e no Tribunal decorrem as questões legais e processuais que podem incluir diversas mediadas para proteger a vítima.

As ONG’S como a OMCV (Organização das Mulheres de Cabo Verde) e a Associação das Mulheres Juristas, Morabi prestam o apoio jurídico as vítimas de violência doméstica.

Todos estes parceiros podem intervir nos casos de violência no sentido de apoiarem as vítimas e garantir que sejam tratadas com respeito pela sua dignidade pessoal reconhecimento dos seus direitos e interesses legítimos e em especial no âmbito do processo penal assegurar às vítimas particularmente vulneráveis a possibilidade de beneficiar de um tratamento específico, o mais adaptado possível à sua situação.

Juntos se pretende o combate e a redução da violência baseada em género (ou violência doméstica) e consequentemente uma sociedade com menos problemas sociais.

4. ALGUNS MITOS SOBRE A VIOLÊNCIA

Para Costa (2003), em redor do tema violência doméstica, existem ainda muitos mitos e preconceitos, que estão longe de ser uma realidade. E ele refere os seguintes:

A mulher sofre porque quer, senão já o tinha deixado.

Verdade: a mulher maltratada pode não dispor de meios económicos para se poder afastar;

As mulheres sentem-se dependentes.

Verdade: muitas vezes a mulher não tem apoios para abandonar o local com os filhos do agressor;

A mulher alguma coisa fez...

Verdade: nada justifica a violência, nem ninguém tem o direito de maltratar;

O homem tem desculpa porque tem problemas ou estava embriagado.

Verdade: a agressão é punida por lei; o tipo violento quase sempre reincide;

Entre marido e mulher ninguém mete a colher.

Verdade: enquanto problema social todos podem vir a precisar de ajuda;

Quanto mais me bates mais gosto de ti.

Verdade: muitas mulheres vivem em permanente estado de terror físico e mental;

É preciso aguentar para bem dos filhos.

Verdade: a separação dos pais pode não causar tanto sofrimento à criança quanto os maus-tratos à mãe.

É importante dizer que “algumas mulheres são ameaçadas de morte se revelarem serem vítimas de agressão por parte dos seus companheiros.” (Costa, 2003).

5. CONCLUSÃO/RECOMENDAÇÕES FINAIS

É importante lembrar que o profissional em educação deve estar sempre atento, observando as atitudes, o comportamento e o relacionamento de seu aluno como os demais colegas. Ao perceber alguma mudança em suas atitudes, e também dificuldade na aprendizagem é necessário que o mesmo tenha diálogo com esse aluno em busca de informações que permitam diálogo com a família e se necessário for buscar auxílio junto a profissionais de apoio psicológico, se preciso for levar o caso ao conhecimento Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.

É importante não só conhecer o caso, mas também, tentar solucioná-los, pois o papel da escola não é somente transmitir conhecimento, mas contribuir para a formação do cidadão.

6. FONTE/ REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

www.google.com; www.webartigos.com: tema de pesquisa: violência doméstica

COSTA, José Martins Barra da (2003), Sexo, Nexo e Crime. Lisboa: Edições Colibri.

MACHADO, Carla e Gonçalves, Rui Abrunhosa (2003), Violência e Vítimas de Crimes. Coimbra: Quarteto.

OLIVEIRO,...(org). 50 Anos Depois: Relações Raciais e Grupos Socialmente Segregados. [et al]. – Brasília: Movimento Nacional dos Direitos Humanos, 1999. 41p. Centro Editorial e Gráfico (UFG)

PAIS, Elza (1998), Homicídio Conjugal em Portugal: Rupturas Violentas da Conjugalidade. Lisboa: Hugin

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