A Integração de Portugal na União Europeia

A Integração de Portugal na União Europeia

As alterações ocorridas nas últimas décadas têm provocado profundas alterações em todo o mundo. Entre elas podemos referir a globalização, o desenvolvimento das novas tecnologias de informação e comunicação (TIC) e o desmoronamento do bloco de leste após o derrube do Muro de Berlim.

Processo de Alargamento da União Europeia

A União Europeia foi criada com o objetivo de pôr termo às frequentes guerras sangrentas entre países vizinhos, que culminaram na Segunda Guerra Mundial. Com esta guerra (Segunda Guerra Mundial), a Europa ficou completamente devastada tendo perdido o seu poder para os Estados Unidos e a URSS. A partir de 1950, é instituída a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) que começa a unir económica e politicamente os países europeus, tendo em vista assegurar uma paz duradoura, evitando uma Terceira Guerra Mundial. Os seis países fundadores desta comunidade, que a 1957 dá origem à CEE, são: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos (Holanda).

Desde a sua origem a 1957, a Comunidade Europeia, passou por seis vagas de alargamentos (isto é, processos de adesão de novos países à UE), tendo passado de 6 países fundadores para 27 países até à atualidade.

. A primeira vaga de alargamento deu-se a norte da Europa, com a adesão, a 1973, da Dinamarca, Irlanda e Reino Unido;

. A segunda vaga de alargamento deu-se a sul da Europa, com a adesão, a 1981, da Grécia;

. A 1986 continuou o alargamento ao sul da Europa, com a adesão, de Portugal e Espanha;

. A 1995 deu-se o alargamento ao centro e norte da Europa, com a adesão, da Áustria, Finlândia e Suécia;

. Ocorreu a 2004 a quinta vaga de alargamento, ao centro, oriente e zona mediterrânica da Europa, com a adesão, do Chipre, Malta, Hungria, Eslovénia, Eslováquia, Polónia, Estónia, Letónia, Lituânia e República Checa;

. O último alargamento deu-se ao oriente da Europa, com a adesão, a 2007, da Roménia e da Bulgária.

Alterações geopolíticas ocorridas:

. Queda do muro de Berlim – reunificação da Alemanha;

. Desmembramento da URSS (1991). Aparecimento de 15 novos países em que 10 estão localizados na Europa;

. Desmembramento da Jugoslávia;

. Divisão da Checoslováquia em 2 repúblicas: República Checa e Eslováquia.

Condições de adesão de novos estados à União Europeia

A integração de novos Estados-membros depende de certas condições a cumprir antes da adesão. As condições de adesão dizem respeito a aspetos políticos, económicos e jurídicos e foram definidas no Conselho Europeu de Copenhaga, em 1993, que as designou como critérios de adesão. Estes aplicam-se a todos os países candidatos e são os seguintes:

. Critério político – o país candidato tem de possuir instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos, o respeito pelas minorias e a sua proteção;

. Critério económico – a economia do país candidato tem de ser uma economia de mercado com capacidade para responder à pressão da concorrência e às forças do mercado dentro da União Europeia;

. Critério jurídico – o país candidato tem de ser capaz de proceder à transposição, para o seu direito interno, de todas as normas políticas comunitárias, e de estar em condições de assumir as suas obrigações, incluindo a adesão aos objetivos de união política, económica e monetária.

Em 2004 solicitaram a entrada na União Europeia, todos os países pertencentes ao PECO, ou seja, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia, Eslovénia, Bulgária e a Roménia. Destes foram aceites, no mesmo ano, oito países, pertencentes ao PECO: República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia, Eslovénia; e mais dois países: Chipre e Malta.

A adesão de dez novos países, trás novos desafios e novos problemas a União Europeia, que passará a ter fronteiras com a Rússia e que passará a incluir estados com economias em crescimentos e “ acabados” de sair da influência russa. A Europa vê o seu centro «transferido» para leste (o centro geográfico da Europa está situado a cerca de 20 quilómetros de Vilnius, capital da Lituânia) e aumenta a sua população de cerca de 300 milhões de pessoas para perto de 380 milhões.

Os novos membros têm um nível de riqueza abaixo da média europeia e apesar do seu ritmo de crescimento «acelerado» podem demorar vários anos a atingir o nível da UE. A Polónia, a maior potência entre os dez aderentes, demorará cerca de 60 anos a atingir o rendimento médio europeu, com um crescimento média anual de dois por cento. 

Programas de preparação para a adesão

A estratégia de pré-adesão oferece um «diálogo estruturado» entre os países candidatos e as instituições da União Europeia ao longo de todo o processo de adesão, fornecendo ao conjunto dos actores o quadro e os instrumentos necessários.

No âmbito do programa “ Agenda 2000”, e tendo em vista o reforço da estratégia de pré adesão dos países da Europa Central e Oriental, foram criados dois instrumentos financeiros para o período 2000 /2006:

. o ISPA (Instrumento Estrutural de Pré Adesão) – destinava-se a preparar a coesão económica e social, no que se refere ás políticas do ambiente e dos transportes;

. o SAPARD ( Instrumento Agrícola de Pré Adesão) – destinge-se a preparar a adesão dos PECO, promovendo a adaptação do sector agrícola e das zonas rurais dos países candidatos.   

Phare - criar em 1998, foi o principal instrumento da cooperação financeira e técnica da Comunidade Europeia com os países da Europa Central e Ocidental (PECO).

O IPA é constituído de cinco vertentes: assistência à transição e reforço das instituições, cooperação transfronteiriça, desenvolvimento regional, desenvolvimento dos recursos humanos e desenvolvimento rural. As três primeiras vertentes referem-se aos países candidatos e aos países candidatos potenciais. Em contrapartida, as duas últimas vertentes referem-se exclusivamente aos países candidatos com o objectivo de os preparar para adoptarem e aplicarem a política de coesão e gerirem os fundos estruturais.

Implicações do Alargamento

Desafios que se colocam à UE, após o quinto alargamento:

1 - Resolução da questão do Chipre;

2 - A Turquia deverá encetar mais esforços em matéria de liberdade de expressão;

3 - A Croácia deverá concentrar-se no alinhamento com o acervo, na reforma judicial e da administração pública, no combate à corrupção e na reforma económica;

4 - A Macedónia deverá intensificar o ritmo das suas reformas;

5 - Os países candidatos potenciais deverão encetar reformas nos sectores político, judicial e económico, bem como na luta contra a corrupção e contra a criminalidade organizada.

Principais vantagens do alargamento para a UE:

. Aumento da segurança e da paz no continente- aumento da zona de estabilidade na Europa;

. Alargamento do mercado único e 370 milhões para 480 milhões de consumidores;

. Promoção do crescimento económico, o que proporcionará novas oportunidades aos trabalhadores e às empresas;

. Aumento da qualidade de vida dos cidadãos europeus, devido à adopção de políticas comunitárias pelos novos estados-membros, ao nível do ambiente, da luta contra o crime, das drogas e da imigração ilegal;

. Aumento da diversidade, da cultura e do intercâmbio de ideias/ conhecimentos;

. Maior peso da UE no mundo de negócios, sendo um parceiro mais forte nas negociações do comércio internacional. 

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