Introdução

Este trabalho foi realizado no âmbito da disciplina de geografia de 11º ano, e incide sobre o tema: “ A integração de Portugal na União Europeia – Novos desafios, novas oportunidades”.

O manual seleccionado para esta disciplina divide este assunto em três subtemas (A, B eC), que eu aproveitei como base para este trabalho.

Com este trabalho, espero aumentar os meus níveis de conhecimento em relação à união europeia, e penso que este poderá conquistar o meu interesse sobre o tema, bem como o de quem quer que o leia.

A) Que desafios traz a Portugal o alargamento União Europeia?

História

Antes da primeira metade do século XX, a ideia de uma Europa unida começou por ser esbatida por vários filósofos e visionários, como foi o caso de Vítor Hugo, que imaginou uns “Estados Unidos da Europa” pacíficos e inspirados num ideal Humanístico. Porém esses sonhos de uma Europa movida pela união dos povos, parecia estar bem longe da realidade devido aos conflitos existentes na 1ª metade do século.

Na década de 40, a Europa foi palco de uma das maiores guerras que o mundo já conheceu, a II guerra mundial, que marcou profundamente o século XX pela ascensão e mais tarde, pela queda das ideologias totalitárias. Todavia, foi das cinzas da II guerra mundial que nasceu uma nova esperança e um maior empenhamento em iniciar-se uma nova era. Em 1947 já se tinha feito anunciar, um plano (plano Marshall), que tinha como objectivo, elaborar um programa de reconstrução económica.

Porém em 1950 (cinco anos depois da segunda guerra mundial) os antigos adversários ainda estavam longe da reconciliação e ainda planava no ar, a ameaça de um conflito entre a zona Leste e Oeste do continente. Para evitar repetir os erros do passado e promover a paz e o bem-estar da população, Jean Monnet (principal inspirador da famosa “Declaração Schuman” de 9 de Maio de 1950) propõe a Robert Schuman, ministro francês dos negócios estrangeiros e ao chanceler alemão Konrad Adenauer a formação de um interesse comum entre os seus países, ou seja, a criação de uma entidade que gerisse em comum a produção Franco-alemã do aço e do carvão, e assim, desta forma, evitar as rivalidades entre estes dois países.

A ideia fundamental, relativamente à proposta, era que:

“A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem uma criatividade à medida dos perigos que a ameaçam”.

Adenauer viu nesta proposta de Schuman, uma oportunidade para apaziguar a Europa pelo que acabou por aprova-la. Posteriormente foi a vez de mais quatro países dos quais Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo reagirem favoravelmente a proposta de Schuman acabando por assinar em Abril de 1951 um acordo constitutivo da comunidade europeia do carvão e do aço (CECA) com o tratado de Paris.

Os países fundadores pretendiam ainda uma gestão interligada das economias dos vários países destruídos pela famosa e já referida II Guerra Mundial. Esta ideia proporcionou assim, unir politicamente e economicamente os países europeus. Este foi o inicio de mais de meio século de cooperação pacifica entre os estados-membros, onde assim surgiu uma nova Europa ocidental, baseada nos interesses comuns dos seus povos e nações e assente em tratados que garantissem a primazia da lei e a igualdade das nações.

Estava assim formada a união europeia.

Instituições europeias

Fig. 1 Países Fundadores (Alemanha, França, Bélgica, Holanda e Luxemburgo)

Instituições

Actualmente, fazem parte da união europeia, um conjunto de diversas instituições que visam melhorar as trocas comerciais e coagir os governos dos estados-membros no sentido da concretização de reformas sociais e da defesa dos direitos humanos bem como da preservação ambiental. De todas as instituições da UE, as principais intitulam-se por:

Parlamento Europeu: Considerada a única instituição que resulta de eleições directas, permite a todos os cidadãos europeus recenseados eleger os seus representantes nos respectivos países de origem por sufrágio universal directo. Este organismo representa portanto a vontade democrática e os interesses de todos os cidadãos europeus;

Tribunal de justiça: Visa assegurar o cumprimento e a interpretação do direito comunitário. Tem também como competência responder a questões de interpretação do direito Comunitário colocadas por um tribunal nacional, no âmbito de um processo pendente nessa instância;

Comissão europeia: Defende o interesse geral da União Europeia, sendo o guardião de todos os tratados até agora realizados. Goza ainda de uma total independência no que se refere aos governos nacionais;

Conselho da União europeia: Que representa os governos dos estados-membros.

Alargamentos

O alargamento tem constituído a união europeia paz, estabilidade, prosperidade e democracia no continente europeu. Desde a origem da união europeia, no inicio dos anos 50, sucessivos alargamentos fizeram-se sentir ate aos dias de hoje, de onde fazem parte, 27 países.

                         1972                                                                 1981

            1º Alargamento: Europa dos 9                                     2º Alargamento: Europa dos 10

                         1986                                                                1995

          3º Alargamento: Europa dos 12                                     4º Alargamento: Europa dos 15 

                        2004                                                                 2007

            5º Alargamento: Europa dos 25                                   6º Alargamento: Europa dos 27

A chegada da Bulgária e da Roménia à união europeia foi ate aos dias de hoje, o mais recente alargamento da união, tendo aderido a este pacto em 2007.

Mapa da união Europeia

Portugal e os Alargamentos

Portugal abraça actualmente diversas organizações sendo que delas a que mais se destaca é a união Europeia.

Esta organização já passou por sucessivos alargamentos e actualmente acolhe 27 países.

Foi com a entrada de dez novos países em 2004, que permitiu a reunificação da união europeia dividida na 2ª Guerra Mundial concretizando o sonho dos fundadores: Fazer da Europa um espaço e uma unidade livre e unida. Esta reunificação permitiu também um crescimento do mercado de emprego e do mercado interno, o que representa um acréscimo de cerca de 75 milhões de consumidores e claro, um aumento do comércio de bens e serviços.

Porém, esses países não representam um nível de riqueza elevado ou igualitário ao dos restantes países membros.

Embora a o numero de habitantes e a superfície tenham aumentado na união europeia, o se PIB (produto interno Bruto) cresceu apenas 5% o que mostra as disparidades e diferenças entre os países que integram a União Europeia.

Para além das disparidades de rendimentos, estes países apresentam características políticas e sociais muito especificas o que obriga a uma mudança no interior da U.E.

Como objectivo para diminuir as diferenças entre os países , o crescimento das economias dos novos estados-membros ajuda os países aderentes a beneficiar de uma maior prosperidade, o que ajuda a reduzir as disparidades dos níveis de vida na U.E.

Consequentemente os restantes países beneficiam de um aumento do poder de compra e de oportunidades de exportação e investimentos.

B) Quais os impactos da Política Ambiental Comunitária?

Por Poucas Palavras

“A protecção do ambiente é essencial para a qualidade de vida tanto das actuais como das futuras gerações. O desafio que se coloca é como combinar essa protecção com um crescimento económico contínuo e sustentável a longo prazo. Atendendo às alterações climáticas, esse desafio é cada vez mais premente. A política da União Europeia em matéria de ambiente baseia-se na convicção de que normas ambientais elevadas estimulam a inovação e as oportunidades de investimento e que as políticas económicas, industrial, social e ambiental devem estar estreitamente integradas.”

www.europa.eu

Desde a criação da UE, que o ambiente tem adquirido uma importância cada vez mais relevante, principalmente a partir da década de 70.

No tratado de Maastricht em 1992, consagrou-se a existência de uma política no domínio do ambiente. Mas foi no tratado de Amesterdão que se reforçou ainda mais esta preocupação em que se afirma solenemente que «viver num ambiente são é uma exigência dos europeus».

Um dos projectos previstos e já alcançados é a análise da situação de cada pais no que se refere às políticas ambientais, calculando o índice de sustentabilidade ambiental (ISA), que é estabelecido a partir de 76 variáveis, que se baseiam desde a qualidade do ar à capacidade de resposta das instituições e aos problemas ambientais.

Quando comparamos o índice de sustentabilidade ambiental entre os países da União Europeia, os que apresentam melhores índices de condições ambientais são os países do norte da Europa ( curiosamente são precisamente estes países que apresentam um maior nível de desenvolvimento).

O lugar que Portugal ocupa neste ranking é o 37º Lugar, o que não deixa de ser uma boa posição a nível global.

Em 2001, foi lançado o 6º programa de Acção sobre o Ambiente, a funcionar desde 2002 até 2012 e que privilegia os temas seguintes:

. Alterações climáticas e aquecimento do planeta;

. Natureza e biodiversidade;

. Ambiente, saúde e qualidade de vida;

. Recursos naturais e gestão dos resíduos.

C) Que lugar ocupam as regiões Portuguesas nas Políticas Comunitárias?

Disparidades entre regiões

A observação do mapa permite-nos concluir que ainda existem algumas assimetrias regionais dentro da União Europeia.

De certa forma,  é  possivel distinguir três grupos de países no que toca ao PIB per capita: os países que têm este indicador superior à média europeia, como o Reino Unido e o Luxemburgo; os que o têm com um valor próximo desta, como Portugal e a Rep. Checa; e os que o têm inferior a esta, como a Bulgária e a Roménia.

Esta disparidade explica-se (entre outras coisas) pela data de entrada na União Europeia e pela quantidade de população de cada país. 

Portugal, ao contrario do que os próprios portugueses julgam, é um país cujas características se encontram relativamente dentro da média da União Europeia.

                              PIB per capita                                                                     Desemprego

                       Crescimento económico                                                               Impostos

Políticas Comunitárias

As desigualdades regionais são o resultado de uma multiplicidade de factores, nomeadamente, desvantagens decorrentes do isolamento geográfico, mutações sociais e económicas mais recentes ou uma conjugação de ambos os factores. O impacto destas desvantagens manifesta-se frequentemente na exclusão social, na má qualidade do sistema de ensino, em níveis de desemprego elevados e em infra-estruturas obsoletas. No caso de alguns Estados-Membros, parte das desvantagens resulta do legado das suas anteriores economias de direcção central.

Auxílio regional

A política regional da UE baseia se em transferências de fundos dos países ricos para os países pobres. Essas transferências destinam se a acelerar o desenvolvimento das regiões menos desenvolvidas, a reconverter as regiões industriais em declínio, a promover a integração profissional dos jovens e dos desempregados de longa duração e a modernizar a agricultura e as zonas rurais mais desfavorecidas.

Os fundos destinados às acções regionais no orçamento relativo a 2007-13 centram se em três objectivos:

Convergência: Com este objectivo, pretende se acelerar a convergência das regiões e dos países menos desenvolvidos para a média da UE, melhorando as condições de crescimento e de emprego, o que implica um investimento no capital físico e humano, na inovação, na sociedade do conhecimento, na adaptação à mudança, no ambiente e na eficácia administrativa.

Competitividade regional e emprego: Com este objectivo, pretende se aumentar a competitividade, o emprego e o carácter atractivo de regiões que não sejam as menos desenvolvidas. A forma de o conseguir consiste em prever as alterações económicas e sociais e promover a inovação, o empreendedorismo, a protecção do ambiente, a acessibilidade, a adaptabilidade e o desenvolvimento de mercados de trabalho inclusivos.

Cooperação territorial europeia: Com este novo objectivo, pretende se fomentar a cooperação a nível transfronteiriço, transnacional e inter regional, promovendo soluções comuns para problemas partilhados por autoridades vizinhas em sectores como o desenvolvimento urbano, rural e costeiro, o incremento das relações económicas e a criação de redes entre pequenas e médias empresas (PME).

Estes objectivos serão financiados por fundos específicos, que vêm completar ou incentivar os investimentos do sector privado e das administrações centrais e regionais. Os referidos fundos são os chamados fundos estruturais e o Fundo de Coesão.

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) é o primeiro fundo estrutural e financia o reforço da coesão económica, social e territorial, reduzindo as disparidades regionais e apoiando o desenvolvimento estrutural e o ajustamento das economias regionais, inclusive a reconversão das regiões industriais em declínio.

O Fundo Social Europeu (FSE) é o segundo fundo estrutural, financia a formação profissional e as iniciativas de criação de emprego.

O Fundo de Coesão , que financia infra estruturas de transporte e projectos ambientais nos Estados-Membros cujo produto interno bruto (PIB) per capita é inferior a 90% da média da UE.

Conclusão

Este trabalho permitiu-me alcançar uma nova dimensão de informação relativamente à história, às instituições, às políticas e às diparidades da união Europeia, bem como à influência que estas exercem sobre o meu país.

Como balanço final, penso que poderei dizer que este trabalho acabou por se revelar extremamente útil e interessante.

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