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Antes do “Estado Novo” Depois do fim da Primeira República, surgiu uma revolta militar em Braga, a 28 de Maio de 1926, chefiada pelo general Gomes da Costa, que foi apoiada pela maioria da população, desiludida com a Primeira República. Instaurou-se então um regime de Ditadura Militar que, ao contrário do que a população esperava, não lhe trouxe melhores condições de vida, mas impôs uma forma de governar autoritária, exercida pelos militares, que perseguiram todos os seus opositores e acabaram com: a liberdade de expressão, criando a censura, que vigiava todos os órgãos de comunicação social, como os jornais e a rádio; com o direito à greve; com os partidos políticos e os sindicatos e até com o Parlamento, que foi dissolvido. Dois anos depois da revolta militar, em 1928, o general Óscar Carmona foi eleito Presidente da República e convidou para ministro das Finanças, António de Oliveira Salazar.
Salazar Marechal Gomes da Costa à direita O “Estado Novo” de Salazar Como ministro das Finanças, Salazar tomou medidas para equilibrar as finanças, ao mesmo tempo que pensou em poupar. Assim, aumentou os impostos e reduziu as despesas de todos os ministérios. A resolução da crise financeira ofereceu-lhe imenso prestígio, tendo, por isso, naquele tempo, ficado conhecido como “salvador da pátria” e, em 1932, foi nomeado Presidente do Conselho, correspondente ao Primeiro-Ministro dos nossos dias. Em 1933, Salazar faz aprovar uma nova Constituição, que reparte o poder por quatro órgãos de soberania: o Presidente da República, o Governo, a Assembleia Nacional e os Tribunais. Criou ainda um órgão consultivo chamado Câmara Corporativa. Mas esta divisão de poderes não era verdadeira, porque o Presidente do Conselho, ou seja, Salazar, mandava em tudo, criando e impondo leis que, se não fossem cumpridas, levavam o infractor à cadeia, que nalguns casos era considerado preso político, ficando nas prisões do regime muitas vezes até à morte. Em 1945, Portugal encontrava-se num período de estagnação económica. Mais de metade da população activa encontrava-se no sector primário, numa agricultura arcaica e com escassa maquinização, o que se traduzia numa importação excêntrica de produtos agrícolas. Mas, apesar de tudo, Portugal exportava alguns produtos industriais e matérias-primas, principalmente durante a II Guerra Mundial, na qual Portugal não entrou, não sendo afectado pelo conflito. Toda esta estagnação era devida à politica económica salazarista, que defendia a estabilidade monetária e financeira, num país rural e modesto, predominado pela agricultura. Porém, a partir da década de 50, capitalistas e responsáveis governamentais, começaram a defender a Indústria como o “motor” para todo o sistema económico nacional. Adoptou-se então um novo modelo de desenvolvimento, que de uma maneira ainda limitada, valorizava a industrialização – lei do condicionamento industrial. O governo passou então a defender planos de fomento, o que provocou o aparecimento de novas indústrias, químicas e metalúrgicas. O PIB começou a crescer drasticamente, assim como a entrada de investimentos estrangeiros, o que se traduziu, mais tarde na integração de Portugal numa associação de comércio europeu (a EFTA). Graças ao crescimento económico facultado pela industrialização, a população rural dirigiu-se em massa para as cidades, que rápida e subitamente, se tornaram em grandes metrópoles. Mas o maior fluxo emigratório deu-se para fora de Portugal – França era o país preferido pelos portugueses para iniciarem novas vidas e melhorarem as suas condições. Todo este surto emigratório representou uma estagnação populacional em Portugal, que apesar de contribuir com as remessas em divisas estrangeiras, e as receitas do turismo, desempenhou um papel catastrófico no abandono dos campos e no aumento de importações. O Estado Novo servia-se de vários instrumentos, para eliminar a liberdade de expressão e modificar o pensamento dos cidadãos, como, por exemplo: . A União Nacional – criada para defesa dos valores nacionais e utilizada como instrumento de propaganda que deu origem à força politica legal e, por isso, teve assento no parlamento. . A Mocidade Portuguesa – organização paramilitar, destinada aos jovens e que pretendia ser complemento da sua formação, incutindo-lhes as ideias nacionalistas, a disciplina e a obediência, assim como os valores cristãos. . A Polícia Política – que surgiu com a designação de Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE), passando posteriormente para Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE). Era os “olhos e ouvidos do regime”, com amplos poderes para prender, perseguir e assassinar os opositores. . A censura – instrumento de controlo dos meios de difusão de acontecimentos e ideias, vigiava toda a informação escrita, radiofónica, os espectáculos e mesmo livros e televisão. . A Legião Portuguesa – era uma milícia paramilitar dirigida a adultos e cujo objectivo era lutar contra o bolchevismo e reforçar os princípios do Estado Novo. Com o objectivo de evitar os conflitos laborais e incentivar a colaboração entre patrões e empregados, foi criado o Estado Corporativo, que, através do Estatuto do Trabalho Nacional, fixava os direitos e deveres dos trabalhadores. A política ultramarina foi outra preocupação do regime, que, através do Acto Colonial, determinava a intenção de defender, civilizar e colonizar as terras ultramarinas portuguesas. Em 1969, Portugal possuía ainda um vasto Império Colonial, territorialmente extenso, mas pouco desenvolvido, e que tinha como colónias essenciais, Angola e Moçambique – colónias que eram extremamente ricas em matérias-primas, mas cujo atraso português não permitia o seu desenvolvimento. Em 1955, Portugal integrou-se na ONU, sendo-lhe exigido que concedesse a autonomia às suas colónias. Portugal recusou essa exigência, argumentando que era um “Estado pluricontinental e multirracial”. A recusa de Salazar traduziu-se na saída de Portugal das Nações Unidas, e, mais tarde, resultou numa Guerra Colonial (1961 e 1974), onde as colónias conseguiram a sua independência e onde cerca de 9 mil pessoas morreram. A queda de Salazar Depois da vitória dos Países Democráticos na Segunda Guerra Mundial, Salazar viu-se forçado a fazer eleições em que a oposição ao Estado Novo pudesse participar. Surgiu assim o Movimento de Unidade Democrática (MUD), em 1945, que agrupava monárquicos, republicanos, democratas, católicos progressistas, socialistas e comunistas. Porém, as constantes provocações feitas nos comícios do MUD por elementos da PIDE e de outras organizações do Estado Novo, que resultavam em agressões e prisões, levaram a oposição democrática a retirar a candidatura às eleições, que, mais uma vez, foram ganhas pelo partido único, “União Nacional”. Em 1949, houve ainda a candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República. Este, era apoiado pelo MUD e desistiu à boca das urnas por duvidar da palavra de voto. Mas, em 1958, quando houve eleições para Presidente da República e, enquanto a “União Nacional” apoiava o almirante Américo Tomás, a oposição teve como candidato Humberto Delgado, que ficou conhecido na História como o “General Sem Medo”, pois numa entrevista, quando um jornalista lhe perguntou o que faria a Salazar se ganhasse as eleições, Delgado respondeu sem qualquer receio: “Obviamente, demito-o”. Apesar das habituais provocações e prisões feitas pela PIDE, Humberto Delgado, acompanhado sempre por multidões, resistiu heroicamente e foi às eleições, que perdeu devido às corrupções dos votos. Entretanto, o general teve que fugir às perseguições de Salazar, refugiando-se primeiro no Brasil, e depois na Argélia, países onde viviam inúmeros portugueses exilados por Salazar, e onde o General lutou sempre contra o ditador. Mais tarde, Humberto Delgado foi atraído a uma cilada montada pela PIDE, que o matou, perto da cidade de Badajoz, junto à fronteira entre Portugal e Espanha. Entretanto, em 1968, Salazar adoeceu, falecendo em 1970, e foi substituído por Marcelo Caetano, que iniciou uma politica de “Renovação na Continuidade”, que, de imediato, abandonou. Manteve os métodos repressivos, rejeitou qualquer abertura para uma solução colonial pacífica, que as evidenciam. Ainda no início da década de 70, um grupo de deputados da “União Nacional”, chefiado por Sá Carneiro, forma a chamada “Ala Liberal” e começa a pressionar o governo de Marcelo Caetano para fazer reformas, tanto em Portugal, como nas colónias. Como Marcelo Caetano rejeitou estas propostas, a revolta portuguesa cresceu ainda mais.
Marcelo Caetano
Sá Carneiro
Humberto Delgado 25 de Abril de 1974 Aproveitando as vozes discordantes que iam surgindo por todo o país, um grupo de militares – na sua maioria capitães – organizou, em segredo, o Movimento das Forças Armadas (MFA), com o objectivo de preparar um golpe militar que pusesse fim ao regime ditatorial do Estado Novo. E, na madrugada do dia 25 de Abril de 1974, o MFA montou uma operação militar que, até ao final do dia, derrubou o velho regime, perante o entusiasmo de milhares de pessoas. A primeira reunião clandestina de capitães foi realizada em Bissau, a 21 de Agosto de 1973. Uma nova reunião, a 9 de Setembro de 1973 no Monte Sobral (Alcáçovas) dá origem ao Movimento das Forças Armadas. No dia 5 de Março de 1974 é aprovado o primeiro documento do movimento: Os Militares, as Forças Armadas e a Nação. No dia 14 de Março o governo demite os generais Spínola e Costa Gomes dos cargos de Vice-Chefe e Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, alegadamente, por estes se terem recusado a participar numa cerimónia de apoio ao regime. No entanto, a verdadeira causa da expulsão dos dois Generais foi o facto de o primeiro ter escrito, com a ajuda do segundo, um livro, “Portugal e o Futuro”, no qual, pela primeira vez uma alta patente defendia a necessidade de uma solução política para as revoltas separatistas nas colónias e não uma solução militar. No dia 24 de Março a última reunião clandestina decide o derrube do regime pela força.
Spínola Costa Gomes No dia 24 de Abril de 1974, um grupo de militares comandados por Otelo Saraiva de Carvalho instalou secretamente o posto de comando do movimento da revolução no quartel da Pontinha, em Lisboa. Às 22h 55m é transmitida a canção "E depois do Adeus", de Paulo de Carvalho, pelos Emissores Associados de Lisboa, emitida por Luís Filipe Costa. Este foi um dos sinais previamente combinados pelos capitães, que desencadeou a tomada de posições da primeira fase do golpe de estado. O segundo sinal foi dado às 0h20 m, quando foi transmitida a canção "Grândola, Vila Morena", de José Afonso, pelo programa Limite, da Rádio Renascença, que confirmava o golpe e marcava o início das operações. O locutor de serviço nessa emissão foi Leite de Vasconcelos, jornalista e poeta moçambicano. À Escola Prática de Cavalaria, que partiu de Santarém, coube o papel mais importante: a ocupação do Terreiro do Paço. As forças da Escola Prática de Cavalaria eram comandadas pelo então Capitão Salgueiro Maia. O Terreiro do Paço foi ocupado às primeiras horas da manhã. Salgueiro Maia moveu, mais tarde, parte das suas forças para o Quartel do Carmo onde se encontrava o chefe do governo, Marcelo Caetano, que ao final do dia se rendeu, fazendo, contudo, a exigência de entregar o poder ao General António de Spínola, que não fazia parte do MFA, para que o "poder não caísse na rua". Marcelo Caetano partiu, depois, para a Madeira, rumo ao exílio no Brasil. A revolução resultou na morte de 4 pessoas, quando elementos da polícia política (PIDE) dispararam sobre um grupo que se manifestava à porta das suas instalações na Rua António Maria Cardoso, em Lisboa. Foi grande a alegria popular que presenteou os soldados com cravos vermelhos que simbolicamente colocavam nas espingardas, e deu-se assim início ao regime democrático e hoje. O Cravo O cravo vermelho tornou-se o símbolo da Revolução de Abril de 1974. Logo ao amanhecer o povo começou a juntar-se nas ruas, juntamente com os soldados revoltosos. Entretanto, uma florista, que levava cravos para um hotel, terá dado um cravo a um soldado, que o colocou no cano da espingarda. Os outros soldados vendo a rua cheia de floristas, imitaram-no, enfiando cravos vermelhos nos canos das suas armas.
O Povo Unido Soldados com Cravos
Pintura mural da Rua de Branca Martinho “25 de Abril | Era uma vez uns senhores que mandavam neste país – exploravam e oprimiam o povo | O povo vivia triste e na miséria | Mas o povo organizou-se para a luta | Chegou o dia 25 de Abril com as forças armadas, o exército, a marinha e a aviação – Movimento das Forças Armadas | O povo uniu-se com o Movimento das Forças Armadas – O povo unido jamais será vencido | E mandaram embora esses senhores que oprimiam o povo | Chegou a construção de um Portugal novo, livre e democrático, a caminho do Socialismo”. Depois da Revolução Iniciava-se, então nesse dia, a 2ª República. Foi constituída uma Junta de Salvação Nacional, que, no dia seguinte ao da Revolução, deu a conhecer ao povo português, através da rádio e da televisão, o programa do MFA. Foram tomadas medidas imediatas para democratizar o país: . Extinção da policia politica PIDE/DGS, da Legião Portuguesa e da Mocidade Portuguesa. . Libertação dos presos políticos. . Fim da censura prévia. . Autorização das actividades partidárias e sindicais. Os exilados políticos começaram a regressar ao país – Mário Soares, Álvaro Cunhal e Francisco Sá Carneiro, que se integraram no Governo Provisório. Uma semana depois, festejava-se, em plena liberdade e com grande entusiasmo, o 1º de Maio – Dia do Trabalhador. Segundo o programa do Movimento das Forças Armadas, a restauração da democracia em Portugal exigia que o país concedesse a independência às suas colónias. Nesse sentido, iniciaram-se contactos com os vários movimentos que, até aí, tinham lutado contra as forças militares portuguesas, para se negociar o processo que conduziria à independência. Em Julho de 1974, o General António de Spínola, então Presidente da República, iniciou a descolonização, através de negociações com os representantes das colónias. Graças a este reconhecimento da independência das colónias, milhares de portugueses retornaram ao país (vulgarmente chamados de “retornados”). Pouco depois da revolução, criaram-se os seguintes partidos: . Partido Comunista Português (PCP) – que apesar de ter sobrevivido à ditadura, existindo ilegalmente entre o país, apenas veio a público após a revolução. Graças à sua sobrevivência, era o mais organizado e o mais activo, sendo liderado por Álvaro Cunhal. . Partido Socialista (PS) – fundado em 1973, no estrangeiro, por um grupo de democratas, entre os quais, Mário Soares. . Partido Social-Democrata (PSD) – primeiramente chamado de Partido Popular Democrático (PPD), e onde entre os seus fundadores se encontrava Francisco Sá Carneiro. . Centro Democrático Social (CDS) – cujo primeiro secretário-geral foi Diogo Freitas do Amaral. A 25 de Abril de 1975 foram realizadas as primeiras eleições livres, em 50 anos, para a escolha dos deputados à Assembleia Constituinte. Mas Portugal encontrava-se ainda numa grande instabilidade revolucionária. Os novos governos, comunistas, não satisfaziam a necessidade de democracia da população. Por isso, a 25 de Novembro de 1975, um novo levantamento militar pôs fim aos extremos da esquerda. O regime democrático foi imposto, principalmente, através da Constituição de 1976, onde se consagraram as liberdades individuais e colectivas, assim como o sufrágio universal e a livre alternância das forças políticas no poder. Também com a Constituição, as forças foram distribuídas da seguinte forma: . Poder Executivo – pertence ao Presidente da República, eleito por sufrágio universal, e ao Governo por ele nomeado, de acordo com os resultados das eleições legislativas; . Poder Legislativo – cabe à Assembleia da República, também eleita por sufrágio universal; . Poder Judicial – compete aos Tribunais, constituídos por magistrados independentes. . Conselho da Revolução – posteriormente extinto, e no lugar do qual foi criado o Tribunal Constitucional, ao qual compete a função de zelar pelo cumprimento da Constituição. A constituição estabeleceu também o poder local, que atribuiu às autarquias. Criou também a Região Autónoma dos Açores e a Região Autónoma da Madeira, com estatutos político-administrativos próprios. Mas, após o 25 de Abril, apesar das inúmeras melhoras, Portugal atravessou graves crises económicas, por ter um desenvolvimento retardado em relação aos outros países europeus. Devido a esse atraso, Portugal aderiu à Comunidade Económica Europeia (CEE), o que permitiu ao país beneficiar da entrada de grandes fundos comunitários para a modernização do país. Hoje em dia, Portugal continua no espaço económico europeu, apesar de também sofrer com esse facto (cada vez mais países aderem à União Europeia, sendo que é exigido um maior esforço de solidariedade). Bibliografia: Livros “Conhece a tua História” de Bernardo Barrosa, Edições Nova Gaia 2004 “O caso do Espelho Armadilhado” de José Lança-Coelho, Dinalivro 2008 “História Nove – parte 2” de Maria Emília Diniz, Adérito Tavares e Arlindo M. Caldeira, Lisboa Editora 2010 Sites http://libertario08.files.wordpress.com/2009/04/25abril.jpg http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_dos_Cravos http://artesletras.wordpress.com/2009/04/25/25-de-abril-marcado-pelo-descontentamento-com-a-crise-e-a-descrenca-politica/
http://alandroal.weblog.com.pt/arquivo/povo%20unido.JPG
Anexos: Grândola Vila Morena
Zeca Afonso
Grândola, vila morena
Dentro de ti, ó cidade
Em cada esquina, um
amigo
Terra da fraternidade
À sombra duma azinheira
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