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Introdução

Este trabalho intitulado “Portugal no Novo Quadro Internacional”, realizado no âmbito da disciplina de história tem como objectivo mostrar as consequências da integração do nosso país na União Europeia, comparando a data de adesão com a respectiva situação actual verificada no mesmo país. Para tal, ao longo do trabalho será possível observar análises de diversos documentos, citações e imagens que nos fazem compreender o passado/presente.

Portugal, na sequência da revolução de 25 de Abril de 1974, conheceu uma mudança radical do conceito estratégico nacional. Esta mudança, não foi apenas no regime político, com o regresso à democracia. Tratou-se, também, do processo de descolonização, que acompanhou o processo de democratização. O que é novo na vaga de descolonização é a sua radicalidade representando o fim de um ciclo histórico, como algumas pessoas afirmavam na época “era o regresso à velha Europa”. Em que Portugal entra numa comunidade europeia, assunto à muito planeado.

A Integração Europeia e as Suas Implicações

Foi na manhã do dia 12 de Junho de 1985, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, que foi assinado o Tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Europeia. Desde 1977 que Mário Soares sempre teve esse objectivo. Na tarde do mesmo dia, é assinado o Tratado de Adesão da Espanha, no Palácio Real de Madrid, rubricada por Felipe González.

Portugal juntamente com a Espanha entrou para a CEE (Comunidade Económica Europeia) a 1 de Janeiro de 1986, concretizando uma aspiração de longos anos. Assim, com algumas dificuldades, havia uma mudança a nível cultural, económico, político e social.

Como as dificuldades eram notáveis no processo negocial, a entrada para a CEE não foi pacífica, mas a entrada de Portugal na Comunidade Europeia significou para país pequeno, periférico e economicamente vulnerável que éramos, um enorme desafio.

(Portugal na Europa)

A Evolução Económica

De 1986 a 1992

A integração de Portugal na CEE, segue-se de um período difícil para os Portugueses. Toda esta situação devia-se ao 25 de Abril, assim, era notável elevados juros, inflação, desemprego, insuficiente desenvolvimento económico, fraco dinamismo empresarial e carências na rede das comunicações.

Mas com a entrada na CEE eram visíveis sinais de mudança, com algumas vantagens. É importante salientar a abertura do nosso sistema financeiro, acompanhado por fortes entradas de capitais, com uma taxa média anual de 10,5%. Desta forma, Portugal recebe apoios e afluxo de capitais a nível do FEDER (Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional) e do Fundo de Coesão. Estes dois organismos tinham como objectivo aproximar o país aos outros países integrados na CEE. Para além destes apoios, Portugal teve, ainda, ajuda de fundos para investir no sector agrícola (PEDAP), na indústria (PEDIP), no emprego e na formação profissional (PODAEEF), na criação de infra-estruturas viárias (PRODAC) e na educação (PRODEP).

Estes fundos comunitários fazem-se sentir após 1986, exemplo disso foi o aumento das pequenas e médias empresas, um crescimento significativo no PIB, aumento do sector terciário modernizando a estrutura da economia, acréscimo das obras públicas, o défice da balança de transacções diminui, dá-se um aumento nos salários e a respectiva diminuição a nível do desemprego, as regalias sociais vêem uma progressiva melhoria (pensões e subsídios) e por fim, o aumento do consumo privado o que se traduz numa melhoria do nível de vida.

Em suma, Portugal de 1986 até 1992 ostenta uma expansão significativa com um crescimento superior ao da média europeia, a nível de desenvolvimento económico, atenuação do défice orçamental e a hegemonia do Estado, embora com algumas dificuldades. Esta época de prosperidade não durou muito tempo, pois actualmente Portugal depara-se com uma crise, gerando taxas de desemprego significativas, o custo de vida é cada vez maior, as pessoas recorrem ao crédito levando, progressivamente, ao seu endividamento e à falência de muitos estabelecimentos públicos, como por exemplo os bancos.

De 1993 ao fim do século

Portugal, de 1993 a 1995 sofreu uma diminuição no crescimento, mas retoma a sua modernização logo de seguida, tornando irreconhecível no fim do milénio.

A agricultura deixa de assumir tanta importância, não competindo com os outros países europeus. Por outro lado, Portugal aposta mais no sector terciário, principalmente na proliferação das grandes superfícies comerciais, área das telecomunicações e informática, em detrimento da siderurgia, da química, da construção naval e da electromecânica que perderam importância. No que toca às exportações, os têxteis, o vestuário, o calçado, a madeira e a cortiça são ultrapassados pelas máquinas e material de transporte. O peso das trocas comerciais de Portugal e de Espanha, aumenta atingindo cerca de três quartos nos finais dos anos 90.

As infra-estruturas recebem fortes investimentos, é o caso das obras públicas, como por exemplo a Ponte Vasco da Gama, a Expo 98 que demonstram o ritmo de desenvolvimento do país. Ao mesmo tempo decorria o processo de privatização das empresas, que aumentam as receitas para o estado. Com a integração de Portugal na União Económica e Monetária, definida no Tratado de Maastricht, faz com que o país faça parte do grupo de onze membros que aderem à moeda única, em 1999. Recorre-se à concessão de créditos novamente, mas desta vez, principalmente para a habitação e serviços.

(Países que aderiram ao Euro – azul claro)

A indústria, embora alvo de investimento de algumas multinacionais, assume-se como o elo mais fraco da economia portuguesa, sendo um sector pouco desenvolvido e alvo de concorrência por parte do estrangeiro. Se a indústria não atinge o que se desejava, as empresas de telecomunicações, de cimentos, de cortiça, de electromecânica, bancos e distribuidores alimentares, cedem ao apelo dos atraentes mercados da América do Sul e da Europa de Leste, mas não se podem considerar isentos de riscos.

(Ponte Vasco da Gama)

(Parque das Nações)

No decorrer da década de 90, a vida da população portuguesa sofre profundas alterações. Assim, a imagem tradicional de um povo poupado altera-se para a imagem de classes médias que consomem cobiçosamente. A bolsa torna-se uma fonte de investimentos da população, como modo de verem a sua fortuna aumentar, não se preocupando com as consequências que daí advirão. Esta situação assemelha-se ao que ocorre nos nossos dias, visto que actualmente as pessoas compram sem terem dinheiro para tal, e para conseguirem saldar a dívida recorrem a créditos em cima de créditos levando a um profundo endividamento.

A Entrada no Terceiro Milénio

Com a entrada no Terceiro Milénio, Portugal atravessa algumas dificuldades. O choque petrolífero merece destaque pois abalou com o Mundo em geral, que desde 1999 tenta instalar-se, assiste-se ao aumento do terrorismo e os efeitos da quebra económica norte-americana que contribui para a recessão mundial, afectando o nível de endividamento externo, que coloca actualmente em perigo a nossa economia. Para além, da taxa de analfabetismo em 2000 ser elevada, actualmente é a mais elevada da Europa, atingindo 9% da população.

Outro aspecto importante de referir é a taxa de desemprego que era, é e continua elevada, aspecto de forma igual para toda a União Europeia. Portugal é dos países da Europa onde a difusão das novas tecnologias de informação e a utilização da Internet atinge valores baixos. Numa Europa, constituída por 15 Estados – Membros, Portugal encontrava-se entre os países menos desenvolvidos da União Europeia, à frente da Grécia, mas tendo em consideração só alguns indicadores. Actualmente, com 27 Estados – Membros na UE, Portugal encontra-se do mesmo modo que se encontrava no ano 2000.

Entre 1995 e 2000 as exportações e as importações tinham grande importância, contribuindo para uma balança comercial mais estável, hoje em dia, Portugal não sobrevive sozinho, ou seja, não produz suficientemente para si, muito pior para lucrar com os restantes países, dependemos do exterior em quase tudo. Portugal apresenta sectores que bem desenvolvidos tornar-se-iam uma mais-valia para a economia portuguesa, mas estes são ignorados ou então não são rentabilizados da melhor maneira, não aproveitando da melhor forma os seus potenciais. Exemplo disso é o mármore, actualmente somos consideráveis exportadores de mármore, mas apenas exportámos em bruto, para mais tarde comprar a países estrangeiros a matéria-prima transformada. Este seria um sector a desenvolver, podendo-se tornar numa fonte de rendimentos.

As transformações demográficas sociais e culturais

Demografia

Desde a integração de Portugal na CEE que a demografia tem sofrida profundas alterações. A população não pára de envelhecer, consequência de Portugal ser um dos países da União Europeia com a natalidade mais baixa.

(evolução da natalidade)

As assimetrias são visíveis em todo o território nacional, os jovens saem do interior em busca de melhores condições de vida nas zonas periféricas de Lisboa e Porto. Algarve e Setúbal cada vez mais têm aumentos significativos populacionais.

(população no interior do país)

(pirâmide etária de 1986)

Análise: Em 1986, podia-se observar através da pirâmide etária de Portugal, que a população portuguesa era na sua maioria uma população jovem/adulta. Na pirâmide etária de 2000 e 2005 observa-se que a tendência da população é envelhecer cada vez, sendo assim, em 2005 e actualmente a população portuguesa é uma população envelhecida, com mais adultos/idosos do que jovens.

Nas grandes cidades, os centros perdem vitalidade, em contrapartida a periferia desses centros expandem-se.

O nosso país como oferecia boas condições de vida, tornou-se um destino de imigração. Desde o fim da década de 70 que os imigrantes vêem de países africanos de língua portuguesa e oferecem uma mão-de-obra desqualificada dirigida à construção civil.

Na década de 80, destaca-se a entrada de imigrantes brasileiros, que se empregam na restauração e no comércio, e são atraídos por um país que lhes oferece um acesso directo à Europa. Em meados da década de 90 é a vez dos ucranianos, russos, romenos e moldavos, são oriundos de países ex-comunistas e trazem mais qualificações que o habitual, actualmente é possível encontrar-se um licenciado ucraniano a trabalhar nas obras em Portugal, o que para eles é perfeitamente normal. Também, estes emigrantes vêm Portugal como porta de entrada para outros países europeus através do espaço Schengen (acordo que aprova a livre circulação de bens, pessoas, capitais, entre outros por toda a UE).

Num país de população envelhecida e tende continuar nesta tendência, os imigrantes “resolvem” as carências, nomeadamente a nível da natalidade e dinamizam o tecido social, são pois uma mais-valia para Portugal.

(origem dos imigrantes portugueses)

Sociedade e Cultura

A sociedade portuguesa actualmente é muito mais aberta do que quando Portugal entrou na UE. A mulher impõe-se na sociedade, a sua emancipação, visto que, 64% da mão-de-obra dos serviços é feminina e o seu nível de instrução introduzem alterações na população activa.

Na família as relações entre o casal tornam-se iguais, afirmando direitos iguais tanto para o homem como para a mulher. É nesta altura, que as famílias tradicionais diminuem e aparecem cada vez mais as famílias monoparentais e as mães solteiras. É visível uma diferença entre o nível de instrução entre país e filhos. Actualmente, esta situação está mais atenuada em Portugal e cada vez mais se gastam mais quantias com a educação dos filhos.

(distribuição das famílias monoparentais em Portugal)

Com melhores salários, com um acesso facilitado ao crédito, à educação e à Segurança Social, a população portuguesa adopta um nível de vida superior. As famílias possuem casa própria, tem mais que um automóvel, começam a ler mais revistas e jornais, as idas ao cinema são frequentes, os gastos em ginásios e em cuidados de beleza são elevados. De salienta, em 1998, José Saramago deu a Portugal o Primeiro Prémio Nobel da Literatura.

(Saramago premiado com o Nobel da Literatura)

            A televisão decorreu como uma transformação cultural em Portugal, e começam a surgir os canais independentes é o caso da TVI, da SIC, entre outros. Também surge a época dos telemóveis.

(Evolução telemóveis em Portugal)

No exercício da cidadania, os portugueses são capazes de demonstrar tal facto com fortes presenças, exemplo disso foi o caso de Durão Barroso, que foi Primeiro-Ministro em Portugal, em 2002 e actualmente é o Presidente da Comissão Europeia, em Bruxelas, demonstrando um caso de sucesso para Portugal.

(Durão Barroso)

Temos que destacar os descuidos ambientais, os gastos energéticos, a elevada sinistralidade e as doenças sexualmente transmissíveis é o caso da SIDA.

Porém, em 1994, Lisboa foi considerada a capital europeia da cultura e, depois, o Porto, em 2001, ou seja, foi dada a estas duas cidades a hipótese de mostrar à Europa o seu desenvolvimento cultural.

(Porto, capital europeia da cultura)

A Consolidação da Democracia

A democracia portuguesa encontra-se ligada em todos os aspectos à União Europeia.

Quando Portugal entrou para a união europeia, a prioridade era consolidar a democracia portuguesa que, entre 1974 e 1986, passou por uma grande instabilidade política e por acrescidas dificuldades económicas decorrentes dos exageros revolucionários. Com a integração na comunidade, Portugal tinha como objectivo preservar as jovens instituições democráticas ameaçadas nos seguintes após a revolução de 25 de Abril.

Desde a integração europeia de Portugal o percurso democrático não registou grandes alterações. O raro contacto com modelos e padrões de intervenção pública, convivência entre políticos de múltiplos países com rígidas tradições democráticas, o contacto de instituições homólogas, os acordos, os compromissos parados foram criando um obstáculo ao desenvolvimento da sociedade democrática.

A democracia portuguesa, deixou de ser problemática “sendo uma realidade inquestionável, não tendo grandes problemas com o racismo ou xenofobia. Estes problemas assolam algumas democracias bem mais antigas e sólidas da Europa”, afirma Vital Moreira.

Em suma, actualmente em Portugal existe liberdade e tolerância e todos nós somos livres para escolhermos quem queremos que sejam os nossos representantes políticos, não existindo exilados, deportados, ou até presos políticos, como acontecia anteriormente, caso de Mário Soares ou Álvaro Cunhal. Portugal detém prestígio democrático merecendo a confiança dos seus parceiros comunitários e do Mundo. Para mostrar o prestígio do país, temos o convite dirigido a Durão Barroso para presidir a União Europeia.

(imagem representativa da liberdade de expressão em Portugal e em toda a União Europeia)

As Relações com os Países Lusófonos e com a área Ibero-Americana

Embora Portugal tenha entrado para a Comunidade Económica Europeia continua a manter boas relações com os países que falam a mesma língua, principalmente com as suas ex-colónias.

(símbolo representativo dos PALOP)

Portugal também continua a manter boas relações com a Espanha e com o Brasil, dando início à Comunidade Ibero Americana. Torna-se necessário Portugal inserir-se no contexto ibérico, de forma a potencializar o nosso território como fachada atlântica da Península Ibérica, o qual se pode assumir importante nas relações transcontinentais dos dois países e mesmo da Europa. O país vizinho constitui o nosso principal parceiro económico e os interesses dos dois países, no âmbito da UE, são notoriamente convergentes.

As relações de Portugal com os países lusófonos e com a área ibero-americana ocorrem actualmente e tem o intuito de valorizar uma língua e tradições históricas que não se podem esquecer, preservando assim o património e afirmando a nossa própria identidade.

O Mundo Lusófono

Portugal e os PALOP

PALOP é a sigla que designa os países africanos de língua oficial portuguesa, são eles Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, juntamente com Portugal, Brasil e Timor-Leste formam a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

(CPLP)

As relações entre Portugal e Angola sofrem uma mudança propícia em 1982, ano em que foi assinado um protocolo que permite incrementar as trocas comerciais. Angola é o mais importante parceiro comercial dos PALOP, absorvendo mais de 60% as exportações. Em Moçambique a situação a situação foi mais problemática, esta situação previa melhorar em 1996, data em que o país entrou para a CPLP. No caso de Cabo Verde, este país mantém uma importância geoestratégica e é deste país que são oriundos grandes remessas dos nossos imigrantes. São Tomé e Príncipe é o país dos PALOP que é prejudicado devido ao seu isolamento geográfico e à escassez de recursos. Guiné-Bissau é um caso complicado, visto que, está encaixada num processo francófono.

Desde 2003, é dever do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) a coordenação da ajuda externa portuguesa, essencialmente dirigida aos PALOP e a Timor-Leste.

Portugal e o Brasil

O Brasil é um caso que merece destaque, devido à sua dimensão e à importância económica que tem para Portugal, as relações económicas entre estes dois países intensificam-se nos anos 90. O nosso país encontra no mercado brasileiro boas condições no investimento na metalomecânica, no têxtil, em energias alternativas, no turismo e nas telecomunicações. A EDP, o grupo SONAE, a CIMPOR e a Portugal Telecom são algumas das empresas portuguesas que têm beneficiado destes laços entre os países. Estes laços também se intensificam no contexto dos fluxos migratórios.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Portugal juntamente com o Brasil e os PALOP fundaram, em 1996, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Timor-Leste só aderiu em 2002.

Esta comunidade envolve cerca de 250 milhões de pessoas que falam a língua portuguesa e tem como objectivo a concertação político-diplomática e a cooperação económica, social, cultural, jurídica e técnico-científica.

São órgãos da CPLP:

a) A Conferência de Chefes de Estado e de Governo;

b) O Conselho de Ministros;

c) O Comité de Concertação Permanente;

d) O Secretariado Executivo.

Estatutos da CPLP, Lisboa, 17 de Julho de 1996

A Área Ibero-Americana

Portugal manteve colaboração activa na Comunidade Ibero-Americana (CIA). Esta representa cerca de seiscentos milhões de seres humanos, com intuito de intercâmbio educativo, cultural, económico e empresarial, científico e técnico.

A participação de Portugal na CIA pode garantir-lhe maior visibilidade e importância tanto a nível internacional como inter-regional. Sendo a União Europeia primeiro parceiro comercial da CIA, é uma mais-valia a presença de Portugal na Comunidade.

Finalmente, as cimeiras Ibero-Americanas de chefes de Estado e de Governo concretizam-se desde 1991, ficando para Portugal a organização da Cimeira de 1998, na cidade do Porto.

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