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O que é a violência doméstica ? A violência familiar é violência, explícita ou velada que é praticada dentro de casa, usualmente entre parentes. Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra as crianças, violência contra a mulher, maus-tratos contra idosos, e a violência sexual contra o parceiro.
Violência contra a criança A família como sendo o primeiro agente socializador da criança, deve de ser o ponto de partida para uma criança receber orientação e amor. No entanto, diversas famílias proporcionam esse desenvolvimento moldado por violência justificada supostamente pelo amor. A constante violência assegura e reforça as relações de poder historicamente desiguais e injustas entre os membros da família. Reproduz, então, uma atitude doente, de geração em geração, que se repete e se agrava através dos tempos. Por vezes as pessoas que sofreram violência na infância, quando crescem, reproduzem essa atitude, tornando-se adultos violentos. Violência contra a mulher A violência contra a mulher, não esta restrita a um certo meio, não escolhendo raça, idade ou condição social. A grande diferença é que entre as pessoas de maior poder financeiro, as mulheres, acabam por não dizer nada contra a violência recebida, talvez por medo, vergonha ou até mesmo por dependência financeira. Actualmente existe a Delegacia de Defesa da Mulher, que recebe todas as queixas de violência contra as mulheres, investigando e punindo os agressores. Como em toda a Polícia Civil, o registo das ocorrências, ou seja, a queixa é feita através de um Boletim de Ocorrência, que é um documento essencialmente informativo, todas as informações sobre o ocorrido visam instruir a autoridade policial. Violência contra os idosos
A violência contra idosos
tem vindo a aumentar em Portugal. Os mais recentes números conhecidos
revelam que, nos Formas de violência Violência física — quando envolve agressão directa, contra pessoas queridas do agredido ou destruição de objectos e pertences do mesmo; Violência psicológica — quando envolve agressão verbal, ameaças, gestos e posturas agressivas; Violência socioeconómica - quando envolve o controlo da vida social da vítima ou de seus recursos económicos. Causas da violência As principais causas da violência são: . O desrespeito; . A prepotência; . Crises de raiva causadas por fracassos e frustrações; . Crises mentais; . Alcoolismo; Como se traduz este tipo de violência Consequências ao nível da saúde física: . Nódoas negras . Dores de cabeça
. Aborto espontâneo
. Hemorragias . Fracturas . Problemas ginecológicos Consequências sociais . Isolamento . Dependência económica . Perda do emprego Consequências ao nível da saúde mental . Baixa auto-estima . Sentimento de incapacidade . Ansiedade . Irritabilidade . Depressão . Perda de memória . Abuso de álcool e drogas . Tentativas de suicídio APAV enquanto instituição da violência doméstica
A quem se pode denunciar a violência doméstica A queixa pode ser apresentada: . No Ministério Público (Agente, Procurador Adjunto, Procurador da República), junto do Tribunal da área onde o crime foi praticado, ou no DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) em Lisboa, Porto e Coimbra;
Nas autoridades que tenham a obrigação legal de transmitir a queixa ao Ministério Público, que são: . PSP . GNR . Polícia Judiciária (crimes com pena superior a 3 anos). . Institutos de Medicina Legal de Lisboa, Porto e Coimbra, Gabinetes Médico-legais e nos Hospitais onde haja peritos médico-legais). Porque é a violência doméstica um crime público? A violência doméstica, ao assumir a natureza de crime público, mostra que o procedimento criminal não está só dependente da queixa apresentada por parte da vítima. Também qualquer pessoa que assista ou tenha a noção da ocorrência de tal violência poderá e deverá denunciar esse mesmo crime ao Ministério Público, o qual tomará, de imediato, as devidas investigações. Paralelamente, as entidades policiais ao tomarem conhecimento desse mesmo crime, terão a obrigação de o transmitir ao Ministério Público para que promova o respectivo processo. Estatísticas - Faro 2010
Webgrafia http://www.overmundo.com.br/banco/violencia-familiar-e-domestica
http://www.apav.pt/portal/pdf/estatisticas_2010_factos_criminosos_por_distrito http://www.amcv.org.pt/amcv_files/homemain.html; http://www.portaldafamilia.org/artigos/artigo323.shtml http://www.violencia.online.pt/scripts/cv.dll?sec=perguntas&pass=faq http://www.telanon.info/suplemento/opiniao/2008/09/24/413/reflexao-sobre-a-violencia-domestica-ser-um-crime-publico/
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APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) tem como missão o apoio à
vítima prestando-lhe serviços de qualidade e rege-se, entre outros, pelo
princípio da não discriminação em função do género, raça ou etnia,
religião, orientação sexual, idade, condição sócio económica, nível de
escolaridade, ideologia ou outros.
