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Poder Régio

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Resumo do trabalho

Trabalho sobre o Poder Régio (poder que o rei tinha no inicio da monarquia e como se foi modificando o seu poder ao longo das décadas), realizado no âmbito da disciplina de História (11º ano).


Factor estruturante de coesão interna do reino

Introdução

Neste trabalho vamos falar do poder que o rei tinha no inicio da monarquia e como se foi modificando o seu poder ao longo das décadas, como foi governado o nosso país e as alterações a que foi submetido na idade média.

Funções do monarca no inicio da monarquia

No inicio da monarquia o rei tinha sobretudo uma função guerreira. A luta contra os Muçulmanos permitiu-lhes afirmar a sua supremacia a nível interno, perante os seus súbditos e a nível externo frente ao Papa.

O monarca para além da função guerreiro a sua outra função era de dividir as presúrias pelos concelhos e senhorios atribuindo cartas de foral, cartas de honra e cartas de couto.

Não lhe cabia a ele julgar, pois atribuía esses poderes para se poder dedicar á guerra.

D. Afonso II - Novo conceito de Poder real e a centralização do poder

No reinado de D. Afonso II uma nova ideia de poder real começou-se a formar. Juristas e letristas queriam afirmar o poder real acima de todos os poderes do país. Uma assembleia em Coimbra em que participaram membros do clero e nobreza, iniciava um processo de centralização do poder régio.

 O rei afirmava publicamente a supremacia do seu poder e promulgava as primeiras leis do reino. Ao promulgar estas leis o rei afirmava a sua superioridade no poder legislativo, determinou-se que no reino apenas se guardavam as leis do rei e as da Igreja Romana.

Em termos judiciais, o rei afirmou a sua superioridade ao afirmar que todos poderiam ser julgados pelo rei, e criou uma rede de juízes submetidos ao rei que cobria todo o reino.

Mais tarde D. Dinis continuando com este processo de centralização, obrigou os concelhos a formar e equipar um determinado número de besteiros para ajudarem na defesa do reino, afirmando-se assim o rei na área da defesa.

O Reforço dos poderes da chancelaria

No desempenho das suas atribuições, o Rei era auxiliado por um grupo de altos funcionários com funções bem determinadas: o alferes-mor, a quem competia a chefia do exército na ausência do monarca; o mordomo da corte, responsável pela administração da casa real; o chanceler, guarda do selo real utilizado na autenticação dos documentos.

Terminada a Reconquista e numa altura em que a Realeza deu especial atenção à produção legislativa, foi o chanceler a ocupar o primeiro lugar na hierarquia dos altos funcionários do Estado. Organizou-se, a partir de então, a chancelaria régia, à frente da qual se encontrava o chanceler, auxiliado por escrivães, encarregados da redacção dos diplomas, e por notários, a quem competia submeter os documentos para efeitos de validação.

A reorganização administrativa a nível central e local

A crescente complexidade das tarefas administrativas e financeiras obrigou a Coroa a criar novos funcionários, homens especializados em determinadas tarefas, como o porteiro-mor, que superintendia à cobrança dos impostos, e o tesoureiro-mor, que tinha o encargo de guardar o dinheiro nos cofres reais.

A administração central integrava ainda um grupo restrito de conselheiros – a Cúria ou Conselho.

A partir do século XIII, a Cúria deu origem a dois órgãos distintos: O conselho régio, composto por prelados, ricos-homens e militares que frequentavam a corte.

A institucionalização das Cortes

As Cortes eram assembleias que o rei convocava para ouvir o parecer dos membros do clero e da nobreza – a partir de 1254 (Cortes de Leiria), passaram a participar também os procuradores dos concelhos – em matérias importantes para a governação, como o lançamento de impostos, a modificação do valor da moeda e a promulgação de leis.

A reunião das Cortes era também uma oportunidade para os representantes das várias ordens apresentarem as suas petições ou queixas e sugerirem medidas de resolução para situações anormais.

As cortes mais antigas de que há notícia realizaram-se em Coimbra, em 1211, no reinado de D. Afonso II. A sua importância deriva do facto de terem sido aí aprovadas as primeiras leis gerais que se conhecem em Portugal. Em 1254, as Cortes de Leiria contaram já com a activa participação dos representantes dos concelhos, facto que revela o reconhecimento real do papel do terceiro Estado na administração do Reino.

Ao mesmo tempo, esta participação foi aproveitada pela Realeza para estabelecer uma espécie de aliança com este grupo social heterogéneo e reforçar a sua autoridade sobre o clero e a nobreza.

Este objectivo de reforço do poder real passou também por um controlo mais rigoroso da administração local dos concelhos e dos senhorios. Para isso, a Coroa recorreu ao aumento do número e dos poderes de intervenção dos funcionários régios e as medidas legislativas de combate à expansão senhorial o que, gerou reacções e conflitos vários.

Combate à expansão senhorial

Quando as guerras terminaram, a divisão em senhorios deixou de ser favorável ao rei, pois os senhores tendiam a abusar dos poderes desafiando mesmo os poderes do rei. Então os reis para combater a expansão dos grandes senhores, o rei D. Afonso II procedeu à instituição das cortes para discutir e aprovar leis como as leis da desamortização.

Promoção das Elites urbanas

Com o objectivo de continuar o combate á expansão dos senhores, o rei promoveu a expansão dos concelhos atribuindo ainda mais regalias e privilegiando os vizinhos. O rei apoiou os grandes mercadores e confiou na chancelaria e nos legistas para defender a sua autoridade.

Leis de desamortização

Foi nas Cortes de Coimbra que surgiu a primeira lei de desamortização que se destinava, a proibir os mosteiros e ordens religiosas de adquirirem bens fundiários, portanto, impedia a excessiva centralização do poder nas mãos do clero.

Inquirições

As inquirições eram realizadas por oficias públicos e outras pessoas de confiança do rei, pretendiam verificar os limites territoriais ( de aldeias, vilas, cidades, etc.), os núcleos populacionais, as propriedades agrícolas e as principais produções dessas propriedades. O objectivo principal era avaliar o estado do património régio, das rendas e direitos devidos ao rei e também do crescimento da propriedade privilegiada.

A afirmação de Portugal no quadro político ibérico

Os progressos da centralização régia atingiram o ponto alto no reinado de D. Dinis. A administração do reino foi rigorosa ma cobrança de rendas e foros da Coroa, como no exercício da justiça maior. O poder senhorial foi muito combatido e as relações com a igreja estabilizaram, as fronteiras terrestres foram fixadas, as vilas fortificadas e construíram-se ou repararam-se castelos.

Com estes progressos a monarquia portuguesa adquiriram um prestígio no contexto politico ibérico, o rei de Portugal era considerado um interlocutor apreciado e cujas opiniões mereciam o maior respeito. D. Dinis interveio nas dissensões internas de Castela e com o Tratado de Alcanises resolveu o problema da fronteira terrestre entre Portugal e Castela.

Os laços entre Portugal e Castela foram estreitados, os casamentos de reis portugueses com princesas de Castela, apoios militares de Portugal foram solicitados por Castela e a houve até a Batalha do Salado que foi travada entre as forças portugueses e castelhanas contra os muçulmanos, acabando com vitoria cristã.



6 Visualizações 21/03/2020