O teu país
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Trabalho sobre estrutura familiar e dinâmica social, cujo subtema é “Aspectos introdutórios e violência na família", realizado no âmbito da disciplina de Área de Integração (12º ano).
O tema deste trabalho “Estrutura familiar e dinâmica social”, cujo subtema intitulado “Aspectos introdutórios e violência na família” foi escolhido pelo grupo constituído por Fernando Costa e Giulyana Ferrer. Será avaliado pelo professor José Andrade na disciplina de Área de Integração, referente ao módulo 4.
Neste trabalho pretende-se tratar minuciosamente sobre o conceito e relevância social do parentesco; a família enquanto grupo específico e diferenciado de outras estruturas sociais; a família ao longo da história; mudanças na realidade familiar e a violência no seio das famílias.
O termo “família” é derivado do latim “famulus”, este termo foi criado em Roma para designar um novo grupo social que surgiu entre as tribos latinas, ao serem introduzidas à agricultura e também escravidão legalizada.
No direito romano clássico a "família natural" cresce de importância - esta família é baseada no casamento e no vínculo de sangue. A família natural é o agrupamento constituído apenas dos cônjuges e de seus filhos. A família natural tem por base o casamento e as relações jurídicas dele resultantes, entre os cônjuges, e pais e filhos. Se nesta época predominava uma estrutura familiar patriarcal em que um vasto leque de pessoas se encontrava sob a autoridade do mesmo chefe, nos tempos medievais (Idade Média), as pessoas começaram a estar ligadas por vínculos matrimoniais, formando novas famílias. Dessas novas famílias fazia também parte a descendência gerada que, assim, tinha duas famílias, a paterna e a materna.
A família vem-se transformando através dos tempos, acompanhando as mudanças religiosas, económicas e sócio-culturais do contexto em que se encontram inseridas. Esta é um espaço sócio-cultural que deve ser continuamente renovado e reconstruído; o conceito de próximo encontra-se realizado mais que em outro espaço social qualquer, e deve ser visto como um espaço político de natureza criativa e inspiradora.
Assim, a família deverá ser encarada como um todo que integra contextos mais vastos como a comunidade em que se insere.
A família representa um grupo social primário que influencia e é influenciado por outras pessoas e instituições. É um grupo de pessoas, ou um número de grupos domésticos ligados por descendência (demonstrada ou estipulada) a partir de um ancestral comum, matrimónio ou adopção.
Dentro de uma família existe sempre algum grau de parentesco, os membros da família partilham o mesmo apelido, herdado dos ascendentes directos. A família é unida por múltiplos laços capazes de manter os membros moralmente, materialmente e reciprocamente durante uma vida e durante as gerações.
Podemos então, definir família como um conjunto invisível de exigências funcionais que organiza a interacção dos membros da mesma, considerando-a, igualmente, como um sistema, que opera através de padrões transacionais. Assim, no interior da família, os indivíduos podem constituir subsistemas, podendo estes ser formados pela geração, sexo, interesse e/ ou função, havendo diferentes níveis de poder, e onde os comportamentos de um membro afectam e influenciam os outros membros. A família como unidade social, enfrenta uma série de tarefas de desenvolvimento, diferindo a nível dos parâmetros culturais, mas possuindo as mesmas raízes universais.
Parentesco é a relação que une duas ou mais pessoas por vínculos de sangue (descendência/ascendência) ou sociais que vêm sobretudo pelo casamento, onde a partir daí se vão criando laços e constituindo ou unido famílias e assim tornando-as mais fortes.
O parentesco estabelecido mediante um ancestral em comum é chamado parentesco consanguíneo, enquanto que o criado pelo casamento e outras relações sociais recebe o nome de parentesco por afinidade. Chama-se de parentesco em linha repta quando as pessoas descendem umas das outras directamente (filho, neto, bisneto, trisneto, tataraneto, etc.), e parentesco colateral quando as pessoas não descendem uma das outras, mas possui um ancestral em comum (tios, primos, etc.). O parentesco que temos com qualquer pessoa sendo pai, mão, tio ou até mesmo prima ‘’liga-nos’’ de uma forma mais directa, em que as afinidades e cumplicidades normalmente seriam muito mais fortes do que com qualquer outra pessoa.
A família representa um grupo social primário que influencia e é influenciado por outras pessoas e instituições. É um grupo de pessoas, ou um número de grupos domésticos ligados por descendência (demonstrada ou estipulada) a partir de um ancestral comum, matrimónio ou adopção. Dentro de uma família existe sempre algum grau de parentesco. Membros de uma família costumam compartilhar do mesmo sobrenome, herdado dos ascendentes directos. A família é unida por múltiplos laços capazes de manter os membros moralmente, materialmente e reciprocamente durante uma vida e durante as gerações.
Ainda hoje é possível ver que o pai é e sempre será o chefe de família. É quem tem mais “poder” sobre todos, no entanto esta a dar-se uma mudança bem grande na nossa sociedade, pois as famílias já não estão estereotipadas como antigamente.
A mulher tem o direito de tomar decisões, de trabalhar, de interagir em tudo o que diz respeito á família. Outrora as mulheres não tinham direito a opinar, nem a trabalhar, hoje são elas que lideram muitos dos cargos mais altos da sociedade. É por isso que já muitas famílias – não pelos melhores motivos – são constituídas apenas pela mãe e pelos filhos, não dando tanta ênfase ao pai.
Nos últimos cinquenta anos, no Ocidente, a família modificou as suas estruturas e organizou-se de diversas formas tendo em conta os novos valores vigentes.
O tradicional conceito de família pode-se definir como o conjunto de pessoas que residem no mesmo alojamento e que possuem relações de parentesco entre si. Este tipo de família era geralmente extenso (constituída por avós, maternos, paternos ou ambos, pais e filhos) apresentando um elevado número de indivíduos de várias gerações, residentes no mesmo local.
A estrutura familiar obedecia a uma determinada organização com papéis e funções bem definidas para cada elemento e por este mesmo motivo não pode ser considerada um sistema estanque e inalterável. Os elementos da família transformaram-se ao longo da sua vida familiar, mediante as exigências do interior ou do meio social onde se tornou necessária a adaptação a novos papeis de modo a equilibrar o seu funcionamento.
A família nunca pode ser isolada das alterações culturais, sociais ou económicas e por esta razão podemos então afirmar que as principais mudanças sofridas deveram-se a:
Assistimos, deste modo, à inversão do conceito tradicional de família motivada pelas razões acima apresentadas. Todos estes motivos originaram novas tipologias familiares.
a) Famílias monoparentais: referem-se à relação com os filhos por parte das mães ou pais solteiros, viúvos ou divorciados. Em 2005, estas famílias representavam 20% do total de todas as famílias. Na origem das famílias monoparentais estão os novos processos ideológicos e tecnológicos, a libertação sexual, o maior entendimento das necessidades e direitos das crianças, uma vivência mais individualista, na emancipação da mulher e na sua entrada no mundo laboral, bem como no aumento da igualdade de géneros. b) Famílias recompostas: a realidade do divórcio em Portugal é recente: foi autorizado em 1975 e tem vindo a aumentar no nosso país. Portanto, nada mais natural que uma pessoa divorciada contraia novo matrimónio e tendo, geralmente, filhos da anterior relação, constitua com eles uma nova família. A este novo tipo de família chamamos família recomposta; c) União de facto: trata-se de uma realidade bastante semelhante ao casamento. No entanto, a União de facto não implica a existência de qualquer contrato escrito, podendo ser realizada por pessoas do mesmo sexo e embora se estabeleça como comunhão plena de vida, no plano pessoal o mesmo não se aplica no plano patrimonial. O casamento, por seu lado, exceptuando o regime de separação de bens, trata-se de um contrato de comunhão de vida pessoal e patrimonial. d) Famílias Unipessoais: a par do divórcio, da viuvez e do facto de se ser solteiro existem as famílias unipessoais, numa variação que entre 1991 e 2001 rondava 45% das famílias portuguesas. Estamos a falar de pessoas que vivem sozinhas, resultado das causas já referidas, acentuando-se uma tendência de género feminino na população jovem, pois nas camadas mais idosas femininas a vivência com os filhos em situação de divórcio ou viuvez ainda é bastante frequente.
A redução dos agregados domésticos é cada vez mais visível, passando de uma média de 3, 8 indivíduos em 1960 para 2,8 no ano de 2001. Por seu lado, a percentagem de agregados familiares com cinco ou mais membros também sofreu uma acentuada redução representando em 2001 apenas 3, 3% do total das famílias, ou seja, cerca de um quinto do que representava em 1960.
A nível geográfico observamos diferenças entre o litoral e o interior, sendo que segundo os Censos de 2001, o interior do país ainda apresenta uma considerável taxa de conjugalidade e um número elevado de famílias numerosas. O mesmo não se passa na zona litoral do país que apresenta um elevado número de pessoas sós, mais famílias monoparentais e mais casais com reduzido número de filhos.
Se antigamente os filhos só saíam de casa dos pais para se casarem, o mesmo não se passa actualmente. O grupo dos 20 aos 29 anos apresenta predominância para viverem sós ou em situação de casal sem filhos ou com um filho apenas, assistindo-se a um reduzido número de jovens desta faixa etária a viverem em situação de família complexa (com os pais, por exemplo). Assim sendo, estes dados revelam um aumento da individualização dos jovens e o incremento da autonomia residencial dos jovens casais, ao mesmo tempo que tendem a adiar para mais tarde a entrada na parentalidade.
Em relação à população com 65 e mais anos, verificamos um aumento da proporção de indivíduos a viver em situação familiar simples (de casal sem filhos ou em situações de viuvez) em detrimento de agregados familiares complexos. Embora seja a população idosa a que mais vive em situação de família complexa, o crescimento do número de famílias unipessoais foi mais acelerado neste grupo etário, identificando assim o isolamento como fenómeno em expansão no fim da vida.
Existe uma longa tradição familiar no nosso país que só agora começa a sofrer alterações, visíveis da década de 90 em diante. Dos anos 70 aos anos 90 as estruturas familiares caracterizavam-se por uma elevada taxa de nupcialidade, por uma baixa taxa de nascimentos fora do casamento, baixos níveis de coabitação sem ser em situação matrimonial e de uma modesta taxa de divórcio comparada com as estatísticas da restante Europa.
A redução generalizada do número de casamentos é outro fenómeno observado e de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), a percentagem de famílias com um só filho ronda os 53,7%, com dois filhos 34,4% e com três ou mais filhos 11,9%.
Em 26,1% dos casamentos realizados em 2005 existiam filhos anteriores ao casamento, sendo que a idade média do nascimento do primeiro filho está entre os 27, 5 anos (dados de 2005). A idade média para o casamento continua a aumentar em ambos os sexos: 31,3 anos para os homens e 28,9 anos para as mulheres.
O divórcio revelou-se um importante fenómeno demográfico em Portugal, bastante significativo nas últimas décadas. Desde que foi autorizado em 1975, o seu número aumentou consideravelmente em Portugal, tendo sido decretados 22, 853 divórcios no ano de 2005.
Em suma, o surgimento de novas tipologias familiares é decorrente de factores temporais, económicos, históricos e sociais. O tradicional conceito familiar vigente até ás décadas de 60/70 constituído por avós, pais e filhos está-se a tornar cada vez mais obsoleto dando origem a novos tipos de famílias cada vez mais frequentes na nossa sociedade.
O número médio de pessoas da família tem vindo a diminuir progressivamente. Em 1920 era de 4,2; em 1930 baixou para 4,1; em 1960 era já de 3,7; baixou para 3,4 em 1980; em 1991 era de 3,1 e no último censo de 2001 situava-se em 2,8.
As causas são conhecidas e estão relacionadas com a queda da natalidade e da fertilidade. De facto, analisando apenas a última parte do século XX, verificamos que a taxa de natalidade baixou de 19,1 para 11,8 entre 1975 e 2000, e a taxa de fertilidade que era de 3,1 em 1960 atingiu o valor mais baixo do século XX em 1999 com 1,5.
Se olharmos agora para os vários tipos de família, de acordo com o último censo em 2001, temos a seguinte tipologia: (1) casais com filhos – 64,8% do total de casais; (2) famílias unipessoais – 17,3% do total de famílias; (3) famílias monoparentais – 11,5% do total de núcleos familiares; famílias reconstruídas – 2,7% do total de casais com filhos.
As famílias monoparentais que aumentaram relativamente ao censo anterior são na sua maioria constituídas pela mãe e pelos seus filhos e resultaram geralmente de separações e divórcios. Outras tiveram origem na morte de um dos cônjuges. A Grande Lisboa é uma das regiões onde se verifica a maior percentagem, atingindo os 16,9% do total de núcleos familiares.
No caso das famílias unipessoais, elas são constituídas por pessoas solteiras, divorciadas, separadas ou viúvas, mas predominam as pessoas viúvas, principalmente mulheres. O facto explica-se sobretudo por duas razões. A primeira é que no caso das pessoas viúvas os homens mostram maior tendência para casar de novo, a segunda está relacionada com o facto de a esperança média de vida ser mais elevada nas mulheres do que nos homens, o que leva a que 39,5% das famílias unipessoais sejam mulheres idosas que vivem sós.
O número das famílias reconstruídas parece estar em aumento, tendo-se registado em 2003 uma percentagem de 14,1% de casamentos com filhos não comuns ao casal.
Alguns estudos em países da União Europeia têm chamado à atenção para um novo tipo de relacionamento conjugal conhecido na terminologia inglesa por LAT (ambos qualquer outro vínculo conjugal, decidem fazer vida em conjunto, mas vivendo cada um na sua casa. Em Portugal não se conhece ainda a dimensão deste fenómeno.
Quanto a novas formas de família originadas na relação entre duas pessoas do mesmo sexo, elas não são referidas nas estatísticas. Segundo o inquérito realizado pela Fundação Bom Sucesso, a nível nacional, em 1999, a percentagem dos homens que respondeu ter tido relacionamento sexual exclusivamente com pessoas do mesmo sexo foi de 0,9% e no caso as mulheres de 0,6%. O número de casais homossexuais não será portanto muito elevado. Por outro lado, existe uma atitude negativa na sociedade portuguesa face à homossexualidade, sendo apenas de 11,8% os que achavam aceitável o relacionamento sexual entre homens e de 26,2% os que achavam parcialmente aceitável. No caso do relacionamento entre mulheres, a percentagem era, respectivamente 12% e 28,5%.
A familia tem sido alvo de inúmeras mudanças ao longo das últimas décadas, as quais importa conhecer e analisar. A estrutura familiar não é estatica face ás mudanças sociais, económicas e politicas que ocorreram, portanto, o conceito familiar existente em 1960 é totalmente diferente da realidade actual.
A família extensa —ou família complexa— é um conceito com vários significados diferentes. Em primeiro lugar, é empregue como sinónimo de família consanguínea. Em segundo lugar, naquelas sociedades dominadas pela família conjugal, refere à parentela — uma rede de parentesco egocéntrica que se estende para além do grupo doméstico—, mesma que está excluída da família conjugal. Uma terça aceitação é aquela que define à família estendida como aquela estrutura de parentesco que habita em uma mesma unidade doméstica (ou lar) e está conformada por parentes pertencentes a diferentes gerações.
Nas famílias estendidas, a rede de afines actua como uma comunidade fechada. Este tipo de estruturas parentales pode incluir aos pais com seus filhos, os irmãos dos pais com seus filhos, os membros das gerações crescentes —avôs, tios avôs, bisabuelos...— ou da mesma geração que Ego. Ademais pode abarcar parentes não consanguíneos, como médios irmãos, filhos adoptivos ou putativos. Todo o anterior estabelece um contraste com a pequena família nuclear.
Nas culturas onde a família estendida é a forma básica da unidade familiar, a transição de um indivíduo para a adultez não necessariamente implica a separação de seus parentes ou de seus pais. Quando um pequeno cresce, se translada ao mais amplo e real âmbito dos adultos, ainda que em circunstâncias normais estabeleça uma identidade separada do resto de sua comunidade.
Por outro lado, a familia nuclear é um exemplo de familia com um número de membros mais reduzido, normalmente os apenas os pais e os filhos.
A família constitui-se quando duas pessoas decidem viver em comum debaixo do mesmo teto com o objectivo de manterem entre si um relacionamento sexual. A maior parte das pessoas constitui família através do casamento, mas nas sociedades contemporâneas tem sido crescente o número daqueles que constitui família através de uma união de facto e não de jura. Em Portugal, o número de uniões de facto é ainda baixo quando comparado com outros países da União Europeia, sendo de 6,9% de acordo com os resultados do último censo de 2001, o que representa quase o dobro da percentagem verificada em 1991 que foi de 3,9%. Segundo alguns estudos, a coabitação é uma prática bastante corrente nos países escandinavos o que se explica até por razões históricas. Na Suécia, por exemplo, a percentagem de coabitação é de cerca de 30%.Em Portugal, o casamento de jure continua a ser a norma e muitos casais que começam a viver em coabitação vêm a casar mais tarde, geralmente por ocasião do nascimento do primeiro filho. O casamento é visto como estando associado a uma maior estabilidade e continua a ter grande importância na população portuguesa. Apesar da maior parte dos casais ter optado pelo casamento, a idade em que este se realiza tem vindo a aumentar.
No período de 20 anos, entre 1981 e 2001 a idade do primeiro casamento passou nas mulheres de 23,3 para 25,3 anos e nos homens de 25,4 para 27,1 anos.
A alteração na legislação relativa ao divórcio a partir de 1975 explica em grande parte a subida das taxas de divórcio verificadas em Portugal desde aquele ano. Assim, passou-se de uma taxa de 0,15 por mil habitantes em 1975 para uma taxa de 1,8 em 2001. Neste ano, de acordo com os dados do censo, existiam 1,9% de divorciados e 0,7% de separados. Quanto à relação do divórcio com a duração do casamento, verificou-se em 2001 que 18,3% ocorreram nos primeiros quatro anos de casamento e que 26,5% ocorreram depois de 20 anos de casamento. As razões do divórcio não parecem, assim, estar relacionadas com a duração do casamento. Elas têm sido relacionadas principalmente com o aumento da esperança de vida, com a crescente autonomia económica da mulher e com a satisfação no casamento, principalmente a satisfação sexual. As mesmas razões parecem ocorrer em outros países da Europa Ocidental.6 O argumento de que o aumento das taxas de divórcio se poderia dever a uma menor importância do casamento, tem sido rejeitado por diversos autores, uma vez que as pessoas que se divorciam mostram tendência para casar de novo. É o que parece acontecer em Portugal. Considerando o estado civil anterior verificamos que, nos casamentos realizados em 2003, 10,8% dos homens e 8,9% das mulheres eram divorciados. Também no mesmo ano, 1,4% dos homens que casaram eram viúvos, o mesmo acontecendo com 0,9% das mulheres. Se nos reportarmos às estatísticas de 2001, podemos verificar que 35,6% de todos os homens viúvos ou divorciados voltaram a casar no prazo de um ano o mesmo tendo acontecido com 25,8% das mulheres nas mesmas categorias. Cerca de metade dos que eram viúvos (51,6%) tinham menos de 50 anos e no caso dos divorciados 56,5% tinham menos de 40 anos. Verificou-se também que a maior parte das viúvas e das divorciadas voltou a casar com homens do mesmo grupo de idade ou mais velhos, excepto as viúvas com mais de 64 e as divorciadas com mais de 69 anos que casaram preferencialmente com homens mais novos.
A violência doméstica/familiar, atingindo, fundamentalmente, crianças, adolescentes, mulheres e idosos, constitui uma violação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e uma ofensa à dignidade humana, limitando o reconhecimento e exercício de tais direitos e liberdades. Acontece em todos os sectores da sociedade, ao longo do ciclo vital, sem distinção de classe social, grupo racial, nível económico, educacional ou religião. Produz considerável sofrimento e consequências negativas para a saúde. Trata-se, em suma, de um problema complexo, muitas vezes envolto no silêncio e, por isso, difícil de quantificar, para o qual não há respostas fáceis mas que urge combater em tempo útil.
Em Portugal o problema da violência na família apenas começou a chamar a atenção dos estudiosos nos anos 80. Entre as formas de violência mais estudadas contam-se os maus-tratos infantis cujo primeiro estudo de âmbito nacional foi publicado em 1986 sob os auspícios do Centro de Estudos Judiciários.
Com base nos dados deste primeiro estudo foi estimada a prevalência dos maus-tratos físicos em 13 por cada 10.000 famílias; os maus-tratos psicológicos em 19 por 10.000 e a negligência em 30 casos por 10.000 famílias.
Quem eram os agressores? Para surpresa de muitos, os agressores eram os próprios pais. Estes apresentavam problemáticas caracterizadas por baixo nível de instrução, desemprego, alcoolismo e pareciam ter uma personalidade agressiva.
O mesmo estudo identificou também casos de abuso sexual que atingiam 1% as crianças maltratadas. As crianças, geralmente com idades entre os 9 e os 14 anos, eram abusadas por membros da família ou por pessoas próximas em quem a família confiava. A temática dos maus-tratos continuou a receber atenção por parte as autoridades e dos investigadores, tendo sido publicado em 2001 um estudo da autoria de Ana Nunes de Almeida, I. André e H. N. Almeida, financiado e apoiado pela própria Assembleia da República. Este estudo analisou também as principais características dos agressores tendo concluído estarem ligadas ao alcoolismo, consumo de drogas e a “handicaps” físicos e mentais. Um outro aspecto da violência na família é a violência sobre a mulher, geralmente referida como violência doméstica. Por razões de ordem cultural esta é uma área de maior dificuldade de investigação devido ao facto de haver uma menor sensibilidade social a esta forma de violência. A situação era e é de grande constrangimento social para a mulher que por vezes esconde o facto de ser agredida com receio do estigma social ou das represálias do marido sobre ela ou sobre os filhos. Apesar das mudanças na mentalidade, que têm ocorrido nos últimos 30 anos, do esforço desenvolvido pelos sucessivos governos e da maior independência económica da mulher face ao homem, o fenómeno da violência doméstica continua a ser, a par dos maus-tratos infantis, um problema social bastante preocupante. Apenas com base em dados conhecidos pela APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) estima-se que por ano se registem 1,8 casos de violência na família por 1.000 habitantes, dos quais 95,5% representam casos de violência sobre pessoas do sexo feminino, a maioria das quais é constituída por mulheres adultas. Cerca de metade destas mulheres são casadas e vivem em famílias nucleares. Elas são vítimas sobretudo de maus-tratos físicos e maus-tratos emocionais. Tal como acontecia no caso dos maustratos infantis, a principal característica associada ao agressor parece ser o alcoolismo, que estará presente, segundo estimativas em cerca de 70% dos casos.
O Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) registou mais de 15 mil incidências de violência intra-familiar, em 2009, anunciou aquele organismo. Teresa Magalhães, directora do INML do Porto, afirmou que, em 2009, se registaram mais de 15 mil incidências de violência intra-familiar a nível nacional, um número que inclui violência conjugal, mas também violência sobre crianças e idosos. "Há um aumento do número de incidências (relativamente a anos anteriores), mas é preciso perceber que em cerca de 90% dos casos de violência conjugal existem crianças menores e que, destas, mais de 80% assiste à violência dos pais", salientou Teresa Magalhães, ao Público. "É importante que este tipo de violência seja analisada num contexto, que haja um enquadramento, que estas situações sejam entendidas no seu global, porque elas tem tudo a ver: é uma patologia no relacionamento dentro da família"
Após a conclusão e apresentação deste trabalho, chegamos a conclusão que o tema da família é extremamente importante e interessante na nossa vida e representa um grupo social primário que influencia e é influenciado por outras pessoas e instituições. É um grupo de pessoas, ou um número de grupos domésticos ligados por descendência (demonstrada ou estipulada) a partir de um ancestral comum, matrimónio ou adopção.
A família vem-se transformando através dos tempos, acompanhando as mudanças religiosas, económicas e sócio-culturais do contexto em que se encontram inseridas. Esta é um espaço sócio-cultural que deve ser continuamente renovado e reconstruído; o conceito de próximo encontra-se realizado mais que em outro espaço social qualquer, e deve ser visto como um espaço político de natureza criativa e inspiradora.
A violência doméstica/familiar, atingindo, fundamentalmente, crianças, adolescentes, mulheres e idosos, constitui uma violação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e uma ofensa à dignidade humana, limitando o reconhecimento e exercício de tais direitos e liberdades.
Para a elaboração deste trabalho utilizamos as seguintes fontes para obter informação:
Angola
Moçambique
Cabo Verde
Brasil
Inglês
Portugal