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Trabalho sobre económica portuguesa na actualidade, cujo subtema se intitula de “Recursos Humanos, nível de vida e justiça Social”, realizado no âmbito da disciplina de Economia (12º ano).
"Aconselhar economia ao pobre é grotesco e insultante. É como aconselhar que coma menos quem está morrendo de fome."
( Oscar Wilde )
O tema deste trabalho “Económica Portuguesa na actualidade”, cujo subtema intitulado “Recursos Humanos, nível de vida e justiça Social” foi escolhido pelo grupo constituído por Giulyana Ferrer e Lígia Santo. Será avaliado pela professora Ana Paula Velez na disciplina de Economia, referente ao módulo 8.
Com este módulo, foi solicitado pela professora que os alunos realizassem um trabalho final orientado de forma a permitir um enquadramento macroeconómico da realidade portuguesa actual.
Assim, a realização do trabalho implicará a mobilização de conhecimentos e competências adquiridas nos módulos anteriores que possibilitem uma análise integrada da realidade económica portuguesa actual no contexto da União Europeia.
Neste trabalho, abordamos a parte dos Recursos humanos, nível de vida e justiça social, colocando em anexo um Documentário “The inside Job”, realizado por Charles Ferguson do ano de 2010, que ganhou Óscar de melhor documentário em 2011.
A pior crise económica, desde os anos 30, afectou fortemente a Europa. A economia da UE diminuiu cerca de 4 % em 2009; a produção industrial sofreu uma queda de cerca de 15 %; o desemprego cresceu 10 %, querendo isto dizer que existem 23 milhões de desempregados actualmente na União Europeia.
A crescente despesa governamental de apoio à economia, juntamente com as reduzidas receitas fiscais, colocou as finanças públicas sob grande pressão. O fardo da dívida pública aumentou cerca de 20 % e demorará anos a ser pago. Os bancos permanecem cautelosos em relação aos empréstimos, por isso muitos empresários têm imensas dificuldades na obtenção de crédito.
Esta crise revelou igualmente os problemas económicos a longo prazo da UE. Os nossos exportadores têm de competir com a concorrência da China, Índia e de outras economias emergentes onde os custos são inferiores. O envelhecimento da nossa população significa que menos europeus na idade activa têm de apoiar um número crescente de reformados. Temos de assegurar uma fonte de energia segura e ecológica para nós próprios e para as gerações vindouras. Além disso, muito mais tem de ser feito, a fim de ajudar os empresários que desejam criar um novo negócio ou expandir uma pequena empresa.
Analisando o seguinte gráfico, podemos perceber claramente a crise económica:
Com efeito, de acordo com as previsões do último relatório semestral do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a economia mundial, Portugal conhecerá, entre 2009 e 2013, “o segundo maior agravamento mundial na taxa de desemprego” (a seguir à Grécia); e, em 2011, arrisca uma nova recessão, prevendo-se um crescimento de -1,4%, que “fará o segundo pior desempenho económico do mundo” no ano seguinte. “A austeridade nas contas públicas e a ineficiência do tecido produtivo vão empurrar a taxa de desemprego portuguesa para os 11% da população activa, um recorde nacional", explica o jornal, segundo o qual a situação pode ser ainda pior, porque as previsões do FMI não incluem as novas medidas de rigor apresentadas no final de Setembro.
As medidas para responder à crise tomadas em Portugal de acordo com Teixeira dos Santos, implicam o corte das despesas com funcionamento equivalentes a 0,6 por cento do PIB, tal como a poupança com os cortes nas despesas com a Segurança Social.
A poupança que o Governo espera arrecadar com a redução nas despesas com medicamentos e meios complementares de diagnóstico equivale a 0,3 por cento do PIB, e as reduções nas transferências para os vários sub-sectores será equivalente a uma poupança de 0,2 por cento. Já o corte nos investimentos gerará uma poupança de 0,2 por cento do PIB, e nas outras despesas mais 0,1 por cento.
O ministro das Finanças afirmou, também, que já informou os serviços de que as despesas com investimento estão congeladas até ao final do ano, para além dos cortes já previstos em sede de PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) para 2011.
O governante anunciou, ainda, a eliminação do quarto e do quinto escalões do abono de família e o aumento extraordinário de 25 por cento nos primeiros dois escalões. De acordo com o ministro, estas medidas serão para entrar em vigor já este ano, e juntam-se ainda às reduções das ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções no Estado.
O ministro explicou, também, que a redução do número de trabalhadores contratados “já está em curso”, e que serão aumentadas as taxas dos serviços públicos, em especial na Justiça e na Administração Interna e ainda a contribuição dos trabalhadores para a Caixa Geral de Aposentações, que subirá 1 ponto percentual e que vai reduzir em 5 por cento o peso total salarial da função pública, incidindo de forma progressiva nos salários acima dos 1.500 euros. Teixeira dos Santos explicou que os cortes salariais serão entre os 3,5 e os 10 por cento, de modo a atingir uma redução de cinco por cento na massa salarial total.
De acordo com Teixeira dos Santos, o escalão mais baixo, entre os 1.500 e os 2.000 mil euros, sofrerá um corte de 3,5 por cento, chegando-se aos 10 por cento nos escalões mais altos.
O corte será mantido após 2011, independentemente das negociações salariais que têm lugar todos os anos.
Outra medida anunciada foi a do aumento da taxa normal do IVA em dois pontos percentuais, passando para os 23 por cento.
O Governo anunciou, também, a criação de um novo imposto sobre o sector financeiro, à semelhança do que acontece em outros países europeus.
O Sistema Educativo em Portugal é regulado pelo Estado através do Ministro da Educação e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O sistema de educação pública é o mais usado e mais bem implementado, existindo também escolas privadas em todos os níveis de educação.
Em Portugal a educação é iniciada obrigatoriamente para todos os alunos aos 6 anos de idade (podendo iniciar-se aos 5 caso o aluno faça 6 anos no ano de entrada). A escolaridade obrigatória é de 12 anos.
O ensino está dividido em ciclos:
No 1.º Ciclo, a avaliação é efectuada de Muito Insuficiente/Não Satisfaz a Excelente. No final do Ciclo, é realizada uma prova de aferição de Língua Portuguesa e de Matemática de toda a matéria do 1.º Ciclo.
O ciclo seguinte é designado por Ensino Secundário - abrange o 10.º, 11.º e 12.º ano e tem um sistema de organização próprio, diferente dos restantes ciclos. A mudança de ciclo pode, em vários casos, ser marcada pela mudança de escola, sendo, por exemplo, as escolas que abrangem o 1.º ciclo mais pequenas que as restantes, tendo em média cerca de 200 alunos, enquanto as do 2.º e 3.º ciclos e as secundárias podem facilmente atingir os 2000 alunos.
A taxa de alfabetização nos adultos situa-se nos 95%. As matrículas para a escola primária estão próximas dos 100%. Apenas 20% da população portuguesa em idade de frequentar um curso de ensino superior, frequenta as instituições de ensino superior do país. Para além de ser um dos principais destinos para os estudantes internacionais, Portugal está também entre os principais locais de origem de estudantes internacionais. Todos os estudantes do ensino superior, tanto a estudar no país como no estrangeiro, totalizaram cerca de 380 mil alunos em 2005.
Portugal tem quase um milhão de analfabetos
Portugal é o país da Europa com maior percentagem de pessoas que não sabem ler nem escrever. Ainda assim, nos últimos 30 anos, o analfabetismo diminuiu 17 por cento, segundo os dados do CENSOS de 2001.
Quando se assinala quarta-feira o Dia Mundial para a Alfabetização, criado pelas Nações Unidas, os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que nove em cada 100 portugueses não sabem ler nem escrever. Segundo os dados do último CENSOS, o número de analfabetos atingia os nove por cento, tornando Portugal no país da Europa com maior percentagem de pessoas analfabetas. As mulheres são as que mais contribuem para o peso dos números. Em 2001, 11,5 por cento das mulheres declararam-se analfabetas contra apenas 6,3 por cento dos homens. Em 1970 o cenário apontava para 31 por cento das mulheres portuguesas que não sabiam ler nem escrever. Os homens analfabetos eram 19,7 por cento. A diminuição do analfabetismo ao longo dos anos deve-se, essencialmente, à escolarização progressiva dos jovens, mas também à morte das pessoas idosas, aquelas que mais contribuem para a grande percentagem de pessoas analfabetas.
Os dados revelam, ainda, que, nos últimos 30 anos, a percentagem de população sem qualquer qualificação baixou de 61 para 26 por cento, que o peso da população com o ensino secundário completo passou de 2,3 para 11 por cento e que o peso do ensino superior passou de 0,6 para 6,5 por cento. Portugal é, também, o país da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos) que tem maior taxa de abandono escolar: apenas 20 por cento dos portugueses atinge o ensino secundário, ficando-se a grande maioria pela escolaridade obrigatória, de acordo com o último relatório da instituição.
Taxa de alfabetização da população adulta portuguesa é de 92,5%
A taxa de alfabetização aumentou 5% em Portugal, na última década. Em todo o mundo, mais de 121 milhões de crianças não frequentam a escola.
Lisboa - A taxa de alfabetização entre a população adulta portuguesa aumentou cinco pontos percentuais nos últimos dez anos, passando de 87,5% para 92,5%, segundo o relatório anual da Unicef sobre a situação mundial da infância, divulgado esta quinta-feira.
De acordo com o documento, em 1990, a taxa de alfabetização dos homens portugueses situava-se nos 91% e dez anos depois subiu para os 95%. No caso das mulheres, o relatório revela que a taxa subiu de 84% para 90%. No entanto, estes valores reportam-se a um período anterior ao último recenseamento geral da população em 2001.
O Censos 2001 revelou que nove em cada 100 residentes em Portugal, com dez ou mais anos, não sabe ler nem escrever, sendo as mulheres e os distritos do sul do país os mais penalizados pelo analfabetismo.
A nível global, a Unicef alerta para o fato de mais de 121 milhões de crianças, 65 milhões dos quais meninas, não frequentarem actualmente a escola. Todos os anos ficam de fora da escola mais nove milhões de meninas do que rapazes.
Tendo como tema central a educação das crianças do sexo feminino, o relatório, intitulado "Situação Mundial da Infância 2004", refere que as iniciativas internacionais têm "defraudado de forma grave as crianças e jovens do sexo feminino, deixando centenas de milhões de meninas e mulheres sem instrução nem aptidões que lhes permitam melhorar a sua situação, a dos filhos ou das comunidades em que vivem".
"Devido ao carácter persistente e muitas vezes subtil da discriminação entre sexos, que existe na maior parte das sociedades, as moças são as primeiras sacrificadas - são as últimas a ser matriculadas na escola e as primeiras a abandoná-la quando as dificuldades se fazem sentir", acrescenta o documento. A região da África subsariana é a mais problemática, tendo o número de meninas não escolarizadas aumentado de 20 milhões em 1990 para 24 milhões em 2002. O Sul e o Leste da Ásia e o Pacífico juntam-se à lista de regiões onde a disparidade é maior. Quatro em cada cinco meninas não escolarizadas encontram-se numa desta três áreas.
Apesar do balanço negativo, a organização manifesta-se esperançada de que é ainda possível alterar a actual situação, acelerando de forma estratégica os esforços nacionais e internacionais.
Taxa de alfabetismo 2001 (%)
População com ensino superior duplica mas alfabetização persiste
Embora a taxa de analfabetismo tenha reduzido em Portugal entre 1991 e 2001, o seu valor é ainda elevado, conforme indicam os resultados dos Censos do INE. Em Portugal, 11% da população (10 e mais anos) era analfabeta em 1991, passando esse valor para 9% em 2001. Pelo contrário, o número de pessoas com 21 e mais anos que concluíram o ensino superior duplicou neste período, passando de 4% em 1991 para 8.6% em 2001.
Em 2001, 37.8% dos residentes literados em Portugal tinham completado o 1º ciclo do ensino básico, 18.8% o 2º ciclo, 18.7% o 3º ciclo, 15% o ensino secundário e 8.9% da população completou o ensino superior.
Entre 1991 e 2001, o analfabetismo reduziu principalmente no Alentejo e no Algarve, -4.3% e -3.8% respectivamente. No entanto, são os concelhos do Alentejo que continuam a registar as maiores taxas de analfabetismo, fazendo com que esta região seja a que apresenta o maior valor do país, 15.9%, seguindo-se-lhe a Região Autónoma da Madeira com 15.3%. A região que continua a registar a taxa mais baixa do país, com valores muito abaixo do nacional, é Lisboa (5.7%), e o concelho Oeiras, com 3.7%.
Sem significativa discrepância regional, temos a proporção de população com ensino superior, que duplicou nestes últimos 10 anos em todas as regiões do país. As mulheres são as que têm maiores habilitações literárias, existindo 72 homens com curso superior por cada cem mulheres em idêntica situação. Já quanto aos mestrados e doutoramentos, é visível a supremacia dos homens. Por outro lado, são também as mulheres que registam maiores níveis de analfabetismo (quase o dobro dos homens), uma situação justificada pelo aumento do peso dos idosos, em especial do sexo feminino.
A caracterização da população passa não só por conhecer a sua estrutura etária, mas também a sua situação perante o trabalho, ou seja, em diferenciar população activa de população não activa.
Evolução da taxa de actividade em Portugal
A população activa traduz a taxa de actividade, que também tem vindo a aumentar nas últimas décadas, passando de 36,8, em 1970, para 52,5 %.
Contudo, e apesar de a taxa de actividade masculina ainda ser superior à feminina, se não considerássemos a crescente entrada da mulher no mercado do trabalho ( a taxa de actividade feminina corresponde a 47,4 %). Nomeadamente em actividades ligadas aos serviços, a taxa de actividade apresentaria uma clara tendência para o decréscimo, motivada sobretudo pelo envelhecimento da população e consequente redução da população activa, pela diminuição da taxa de natalidade e pela entrada mais tardia dos jovens no mercado de trabalho.
Em termos regionais, o Centro apresentou, em 2005, a maior taxa de actividade, seguindo-se o Norte e Lisboa. Os Açores continuam a ser a região onde a taxa de actividade é menor.
Evolução da Taxa de Actividade por NUT II, em Portugal, 2005
Contudo, é necessário ter em conta que a taxa de actividade nem sempre reflecte a situação real, na medida em que não inclui as domésticas ( por não serem remuneradas), não considera muitas pessoas que trabalham sem declarar a sua actividade e inclui os desempregados , o que leva a uma diminuição relativa no desemprego.
O desemprego é actualmente um problema, quer em Portugal quer na União Europeia, uma vez que é responsável pelo crescimento da pobreza e da criminalidade.
O desemprego é medido através da taxa de desemprego, que, até 2000, diminuiu em Portugal, apresentando dos valores mais baixos da EU.
Contudo, a partir de 2000, a taxa de desemprego tem vindo a aumentar, apesar de ser mais elevada na população feminina.
Taxa de desemprego em Portugal, 1998- 2006
No entanto, esta diminuição está associada ao aumento do trabalho precário e a uma diferenciação regional. O Alentejo registou uma percentagem de desemprego superior à média nacional.
Taxa de desemprego por NUT II, em Portugal, 4º Trimestre de 2005 e 1º trimestre de 2006
No 1º trimestre de 2006, as taxas de desemprego mais elevadas foram registadas nas regiões:
Os valores mais baixos registaram-se:
Comparativamente ao trimestre anterior, a taxa de desemprego diminuiu na generalidade das regiões, com excepção:
As actividades da população activa são muito diversificadas e concentram-se em três sectores de actividade: o sector primário, o secundário e o terciário.
O grau de desenvolvimento de um país ou região relaciona-se directamente com a repartição da população activa por sectores de actividade. É grosso modo, mais elevado quanto menor for a população activa no sector primário e maior no terciário.
Entre 1950 e 2005, verificaram-se importantes alterações na estrutura profissional da população activa, que testemunham, apesar de tardia, a aproximação económica e social do nosso país aos restantes Estados da EU. Em 1950 o sector primário ainda representava cerca de 50% da população activa, devido ao fraco desenvolvimento socioeconómico do país. Com o passar dos anos, este sector sofreu uma redução na estrutura profissional da população activa, devido à transformação de efectivos para os outros dois sectores de actividade, pelo que, a partir de 1970, passou a ser o sector que menos peso tinha em termos de população activa.
Contrariamente, o sector secundário conheceu um crescimento a partir de meados da década de sessenta, mas a modernização tecnológica das indústrias e a sua deslocação para outros países, em busca de mão-de-obra mais barata, tem provocado o decréscimo do emprego neste sector e, consequentemente, a diminuição da sua população activa.
Quanto ao sector terciário, foi o que mais cresceu nas últimas décadas, o que se explica por:
O desigual desenvolvimento das actividades económicas reflecte-se numa distribuição desigual da estrutura profissional em Portugal.
Assim:
Estrutura da População activa, em Portugal, por NUT II, em 2004
Apesar da expansão considerável, sobretudo após a adesão à actual EU, do ensino secundário e superior e das acções de formação profissional, o nível de instrução e qualificação profissional da população portuguesa é ainda relativamente baixo quando comparado com o dos restantes países comunitários.
Apesar de a taxa de analfabetismo se ter cifrado nos 9% em 2001, estando esta directamente relacionada com a estrutura etária da população, a taxa de alfabetização (percentagem de população que sabe ler e escrever) já é relativamente importante, dado que a partir de 1970 se verificou um aumento da frequência do ensino.
Nos últimos anos, apesar do aumento da escolaridade obrigatória, tem-se verificado uma redução do número de alunos inscritos no ensino básico, sobretudo nos 2º e 3ºciclos, como consequência da quebra da taxa de natalidade. Por outro lado, registou-se um aumento dos alunos inscritos no secundário, em virtude do alargamento da rede escolar e do maior apoio social do Estado. Contudo, tem-se verificado um aumento da percentagem de jovens que não concluem este nível de ensino.
Ao nível do ensino superior, verificou-se entre os anos lectivos 1990/1991 e 2004/2005 um aumento da população a frequentar o ensino superior, passando de cerca de 187 mil para cerca de 380 mil. Assim, e apesar do ligeiro decréscimo nos dois últimos anos, este aumento resulta de factores como:
Por outro lado, a escolaridade média da população activa tem aumentado, ou seja, a população activa com um nível de escolaridade superior aumentou ( em 2005, a população activa com o ensino superior completo correspondeu a 13,2% da população activa) e diminuiu a população activa sem instrução ou com menores níveis de escolaridade, apesar de mais de metade da população activa não ter a escolaridade obrigatória.
Em termos regionais, a população activa com mais qualificação localizava-se, em 2002, na região de Lisboa, enquanto os Açores detinham a população activa com menor qualificação.
Grau de instrução, segundo as NUTS I e II, 2002
A evolução da instrução da população portuguesa revela então uma melhoria do nível de vida e um aumento do nível educacional. Contudo, apesar do aumento da escolaridade dos portugueses, ainda continua a haver uma percentagem muito elevada da população que apenas concluiu o 1º ciclo do ensino básico.
Em 2005 o nível de instrução da população com 15 e mais anos era o seguinte (em percentagem:
Nível de instrução da população com 15 e mais anos em Portugal, 2005
A proporção de mulheres sem nenhum grau de instrução continua a ser mais elevada que a dos homens, reflectindo a situação das mulheres mais idosas, que apresentam ainda altas taxas de analfabetismo. Em contrapartida, as mulheres representam cerca de 60% da população habilitada com o ensino superior.
O mundo capitalista aproveitou a fragilidade vivida no pós-guerra para estender os seus tentáculos sobre o mundo.
Desde a Europa, da qual eram “benfeitores”, até à Oceânia, os EUA firmaram uma enorme teia de pactos que acabou por cercar o mundo comunista.
Podemos retirar a conclusão de que esta rede de tratados não servia apenas para os Estados Unidos da América se protegerem de possíveis ataques armados pela parte da URSS mas também para garantirem a sua supremacia a nível mundial, mantendo debaixo da sua “asa” ¾ do mundo que aos EUA estavam ligados através de pactos.
O pós-guerra da Segunda Guerra mundial viu ainda nascer duas novas correntes políticas cujo objectivo comum era o bem-estar da população e a regulação da economia através do intervencionismo do Estado, o que se liga ao surgimento do Estado-Providência. Foi neste contexto de alterações na vida democrática ocidental que a Europa se voltou a erguer sob o signo do mundo capitalista, vivendo um clima de prosperidade económica graças às ajudas americanas - Plano Marshall - e ao G.A.T.T. (Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio).
Por fim, as inovações na Ciência e na Técnica foram indispensáveis para a melhoria da vida ocidental, como a modernização das empresas e da agricultura. Assim, o facto de as populações terem um nível de vida bom, fez com que houvesse uma “explosão de nascimentos” - baby-boom. Além disto, visto que este desenvolvimento partiu do modelo de vida americano, as sociedades europeias começaram também a adoptar o mesmo estilo de vida.
Contudo, este rápido crescimento teve as suas consequências mais tarde, com o surgimento de problemas como a poluição, esgotamento de recursos naturais, questionamento de valores, etc. No entanto, é certo que todas estas mudanças vividas neste período se reflectem ainda nos nossos dias, como uma herança do passado.
Uma família com rendimentos de mil euros por mês é classe média? Depende. A resposta é mais complicada do que parece e vai além do poder de compra. Os comportamentos, o gosto, a instrução e o prestígio social são tão decisivos na definição de classe como os recursos financeiros disponíveis.
Como explica António Joaquim Costa, director do curso de Sociologia na Universidade do Minho, a classe média abrange um grande número de pessoas. "Há classe média, classe média baixa e classe média alta". Com rendimentos diferentes, níveis de instrução diversos, mas ainda assim com traços que as distinguem das classes populares e da hiper burguesia.
Assim, a família com mil euros mensais pode bem ser da classe média baixa. Se se tratar, por exemplo, de um casal de funcionários públicos ou de empregados de escritório. Nestes casos, como o dinheiro disponível não permite acesso a bens que façam a diferença com as classes trabalhadoras, a maioria insiste em sublinhar o que a distingue do operário.
"É comum ouvir destas pessoas, cujos rendimentos as podem confundir com as classes populares, declarações como esta: 'Tenho o 5º ano do liceu, mas vale muito mais que o 12º de hoje'. Esta é uma tentativa de marcar a diferença, de dizer que têm algo que as distingue e que as valoriza".
Ou seja, que não pertencem às classes populares. Têm outras funções, outra instrução, algo que lhes pode dar prestígio, além do dinheiro que recebem ao fim do mês. A preocupação, no entanto, talvez nem seja tão importante. António Joaquim Costa refere que os estudos continuam a mostrar que as próprias classes trabalhadoras fazem a diferença.
Tenham o seu negócio e rendimentos mensais superiores aos mil euros, a verdade é que carpinteiros, pedreiros e canalizadores entendem que são operários, que pertencem ao povo. Não se identificam com os outros, os empregados de escritório, os funcionários públicos, os professores e todos os que entendem que são de classe média. Por causa do comportamento, dos gostos e das habilitações.
A partir de certos ordenados e certo grau de instrução deixa de ser tão importante fazer a diferença. Um professor do ensino secundário, licenciado, é de classe média. O típico indivíduo de classe média, salienta o professor de Sociologia da Universidade do Minho.
Paga impostos, veste-se e comporta-se de acordo com a classe a que pertence. O gosto, a estratégia para si e para a família, a profissão intelectual são de classe média. Define-se pelo que faz e pelo que não faz. A sociedade de consumo e a massificação do ensino garantiram maior mobilidade social, permitiram o acesso de mais pessoas a mais bens e profissões.
E, por isso, para marcar a diferença, já não é só o que se faz que define a classe social. Ou seja, de forma intencional, a classe média não compra certas marcas de carro, não veste certo tipo de roupa, não vai de férias para certos destinos.
Porque se banalizaram ou porque têm um certo estigma. Há uns anos, a Mercedes perdeu mercado para a concorrente BMW porque se associava os Mercedes ao novo rico, ao emigrante regressado da Venezuela ou da África do Sul. "O mesmo aconteceu com os sapatos de verniz", lembra António Joaquim Costa.
Durante muito tempo, os sapatos de verniz caracterizaram a aristocracia, eram um bem de distinção de classe. Quando se popularizaram entre as classes trabalhadoras passaram a ser considerados antiquados. "Agora estão de volta, mas por questões de moda".
O gosto não se fica apenas nos carros ou na roupa. Inclui a escolha da casa, do bairro, das cortinas e até das preferências musicais ou literárias. Bem diferentes do gosto mais popular dos operários. Até os nomes que se escolhe para os filhos são uma manifestação de pertença a uma classe.
Na classe média, a moda trouxe os nomes medievais, mais tradicionais. As meninas são agora quase todas Inês, Sara, Beatriz; entre os rapazes há muitos Martins, Lourenço, Pedro, Diogo. Nomes bem diferentes das Vanessas, dos Igors, das Cátias e dos Rubens, mais ao gosto popular.
Na instrução também se procura fazer a diferença. A classe é estatuto, o saber é prestígio. Como as licenciaturas perderam importância, a procura de mestrados aumentou de forma substancial nas universidades. E, entre académicos, já se fazem pós-doutoramentos.
A verdade é que a massificação do ensino após o 25 de Abril em Portugal baralhou a forma como as classes sociais se organizavam. Mais pessoas tiveram acesso às escolas, a hierarquia deixou de ser estanque. A confusão foi ainda maior quando a sociedade de consumo se implantou e os bens passaram a estar disponíveis para todos. Ou para todos os que podem comprar.
Apesar da maior mobilidade social, o professor de Sociologia da Universidade do Minho refere que as classes continuam a existir e a influenciar comportamentos e estratégias de vida. Um filho de um operário fabril terá um percurso diferente de um filho de médico. Só que sem a fatalidade de outros tempos.
Classe média alta e híper burguesia, Um médico prestigiado, com consultório cheio, e um banqueiro não pertencem à mesma classe social. Entre ambos, há diferenças que tendem a ser esquecidas pelo desafogo económico em que vivem os profissionais liberais de sucesso. É certo que o médico pode comprar um "Ferrari", mas não se desloca de jacto para as suas reuniões como o faz um empresário ou um banqueiro. A Sociologia coloca-os, pois, em dois estratos sociais diferentes, ainda que ambos estejam no topo da hierarquia social. O médico, com boa casa, conta bem fornecida, férias dispendiosas e carros de alta cilindrada, pertence à classe média alta.
Vive sem pensar em dinheiro, exerce uma profissão de prestígio, tem reconhecimento social, embora não se possa permitir fazer as extravagâncias da híper burguesia. Esses são os ricos, dos palacetes, com criadagem, motorista e jacto particular. A categoria que inclui José Berardo, Belmiro de Azevedo e todos os empresários de sucesso, com negócios que geram milhões de euros.
A produção da origem a um determinado valor monetário que é distribuído pelos intervenientes no processo, sob a forma de rendimentos.
A repartição desses rendimentos consiste na sua distribuição pelos diferentes agentes económicos de uma sociedade. A repartição tem por base a moeda.
Normalmente as causas da diferenciação nos salários são derivadas pelo Ramo da actividade / Idade / Sexo / Qualificação / Localização da Residência / Dimensão da empresa
Indicadores das desigualdades na repartição do rendimento:
Consiste em reduzir as desigualdades na repartição dos rendimentos garantindo à comunidade um conjunto de prestações sociais consideradas fundamentais. Isto acontece segundo um processo de transferência de rendimentos, principalmente do estado para a população mais carenciada.
Tem como finalidade a:
Modos de intervenção:
A redistribuição realiza-se através de diferentes instituições públicas e sob diversas formas:
Vários factores (envelhecimento da população, medicina cara) tornam muito difícil o equilíbrio entre receitas e despesas de protecção social.
Os países mais igualitários na distribuição dos rendimentos são os nórdicos, nomeadamente a Suécia e Dinamarca, de acordo com os indicadores de distribuição dos rendimentos.
"Portugal distingue-se como sendo o país onde a repartição é a mais desigual", sublinha o texto, revelando que não há qualquer correlação entre a igualdade de rendimentos e o nível de resultados económicos. No entanto, se se forem comparados os coeficientes de igualdade de rendimentos dos Estados-membros com o respectivo PIB (Produto Interno Bruto) por habitante, pode-se constatar que os países como um PIB mais elevado são, na sua generalidade, os mais igualitários.
A teoria económica já mostrou que quanto maior é a desigualdade na repartição do rendimento maiores são os obstáculos ao crescimento. O governo e o pensamento económico neoliberal actualmente dominante defendem que quanto maior for a desigualdade na repartição do rendimento, maior será a poupança, logo maior será o investimento e, consequentemente, o crescimento económico por acção milagrosa dos mercados.
John Keynes, já há mais de 70 anos refutou tal “teoria”, que não tem qualquer fundamento científico na sua conhecida obra “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”, tendo concluído que uma elevada desigualdade na repartição do rendimento constituía um obstáculo importante ao crescimento económico. Assim, segundo Keynes, “a extensão da desigualdade na repartição do rendimento e da riqueza tende a fazer diminuir a propensão para o consumo. Quanto menor é a propensão para o consumo maior é a dependência da economia em relação ao investimento para a manutenção de um nível elevado de rendimento e emprego”. “Se analisarmos o problema do desemprego sob o ponto de vista da estrutura social, pode-se dizer, sem medo de errar, que uma das causas é a desigualdade na distribuição do rendimento”. Como Keynes não acreditava que os ricos estivessem interessados em fazer o investimento necessário, apesar de ser um defensor do capitalismo, propugnava que o Estado assumisse tal função e para isso defendia um “ sistema fiscal progressivo para reduzir as desigualdades de rendimento … e como uma medida importante para diminuir o desemprego”
Em Portugal, a política generalizada de privatizações sem quaisquer objectivos estratégicos que colocou os principais centros de decisão económica e geradores de lucro do País sob o controlo dos grandes grupos económicos, nomeadamente estrangeiros, bem como a política actual centrada na obsessão do défice, agravaram as desigualdades e estão a tornar ainda mais difícil a recuperação económica do País.
As desigualdades na repartição do rendimento estão a aumentar em Portugal, De acordo com o estudo “Rendimento, Desigualdade e Pobreza em Portugal”, publicado pelo INE, os 10% mais ricos da população portuguesa recebiam mais rendimento do que os 50% mais pobres da população. Mais concretamente, 10% da população portuguesa recebia 29% do rendimento total, enquanto 50% da população portuguesa recebia apenas 24,7% do rendimento. Nos últimos anos esta situação agravou-se como revelam dados do Eurostat, embora mais agregados. Efectivamente segundo o serviço de estatística oficial da União Europeia, entre 2001 e 2004, o número de vezes que o rendimento dos 20% mais ricos da população é superior aos 20% mais pobres aumentou, em Portugal, de 6,5 para 7,2 (portanto + 0,7), enquanto a média dos 25 países da União Europeia cresceu de 4,5 para 4,8 (portanto +0,3). Como consequência, a desigualdade na repartição do rendimento no nosso País que já era elevada em 2001 (ano de inicio da crise económica em Portugal), quando a comparamos com a média comunitária, aumentou ainda mais pois a diferença para pior cresceu de 2 para 2,4.
Os custos com o trabalho em Portugal estão a diminuir em relação à média comunitária, contrariamente ao que pretende fazer crer o pensamento económico neoliberal e mesmo o governo os custos com o trabalho em Portugal, portanto da riqueza criada que reverte para os trabalhadores, que eram já muito inferiores à média comunitária têm-se afastado cada vez mais nos últimos anos como mostra o quadro seguinte construído com dados publicados pelo Eurostat.
Em 1996, os custos horários com o trabalho representavam 42,1% da média dos países que constituíam a União Europeia nessa data, enquanto em 2004 já representavam apenas 39,8%. Afirmar, como o faz, o pensamento económico neoliberal dominante e também o actual governo que a falta de competitividade da economia portuguesa resulta fundamentalmente dos elevados custos com o Trabalho, e que a competitividade das empresas deve ser alcançada através da diminuição ainda mais destes custos não tem qualquer fundamento técnico. A prová-lo está o facto de que países com custos muito mais elevados (mais do dobro de Portugal) são competitivos. Vejamos o seguinte quadro:
O PIB, ou seja, a riqueza criada em 2008 é cerca de 97,2 vezes superior ao PIB de 1973. O valor das remunerações em 2008, sem contribuições, é 69,8 vezes superior às remunerações sem contribuições sociais de 1973. Portanto, o PIB aumentou muito mais vezes que as remunerações neste período, o que teve como consequência um agravamento na repartição da riqueza. Mesmo se considerarmos as remunerações, com as contribuições para a Segurança Social e para a CGA a situação não se altera significativamente. Entre 1973 e 2008, O PIB cresceu 97,2 vezes, como já se referiu, e as remunerações, com contribuições, aumentaram 89,1 vezes. Estes dados oficiais mostram duas coisas. Em primeiro lugar, que as condições de vida dos trabalhadores portugueses em 2008 são muito superiores às que tinham em 1973. E isto já sem entrar em conta com a
Segurança Social e o Serviço Nacional de Saúde que abrangem a totalidade da população portuguesa, situação essa, que não se verificava antes do 25 de Abril onde menos de um terço da população estava abrangida por uma previdência extremamente deficiente e por um sistema de saúde insuficiente e maioritariamente privado. Em segundo lugar, estes dados também revelam uma situação preocupante que é a seguinte: a repartição da riqueza em Portugal tem-se agravado de uma forma contínua e acentuada depois do período 1974-1976, sendo actualmente pior da que se verificava em 1973.
Efectivamente, se analisarmos a evolução verificada no período 1973-2008, concluímos que entre 1973 e 1975 a parte que a remuneração, sem incluir as contribuições sociais, representava do PIB aumentou de uma forma continua e significativa, pois passou de 47% para 59% do PIB entre 1973 e 1975, tendo-se depois verificado uma diminuição continua e significativa, alcançando com o governo de Sócrates, em 2008, apenas 34% do PIB. E a previsão é que sofra uma nova redução em 2009 como prevê o próprio Eurostat, cujos dados se apresentam seguidamente.
Os trabalhadores do sector público que ganham mais de 1.500 euros por mês deverão ter uma perda de poder de compra de 9,1 pontos percentuais acumulada em 2011 e 2010, anunciou hoje o STE.
De acordo com um comunicado do Sindicato do Quadros Técnicos do Estado (STE), a taxa de inflação de 2,2 por cento prevista pelo Governo «corre o risco de não ser confirmada», considerando o sindicato que a previsão de 2,7 por cento anunciada em Janeiro pelo Banco de Portugal é «mais realista», tendo em conta a evolução previsível do preço do petróleo.
Assim, os trabalhadores do sector público detentores de um vencimento mensal acima dos 1500 euros e que deverão ter em média uma diminuição de 5 por cento no seu salário em 2011, arriscam-se a ter uma perda do poder de compra avaliada em 7,7 pontos percentuais este ano, quando já tiveram uma quebra de 1,4 pontos percentuais em 2010, perfazendo uma diminuição acumulada de 9,1 pontos percentuais destes dois anos, anulando por completo o aumento registado em 2009, diz o documento.
Segundo o STE, os trabalhadores que ganham abaixo dos 1500 euros também perdem poder de compra: um total de 4,1 pontos percentuais no conjunto dos dois anos.
«Globalmente, as famílias portuguesas vão ver o seu rendimento disponível real diminuir em 2,4 por cento em 2011», diz o STE, citando dados do Banco de Portugal.
Esta diminuição deve-se ao corte salarial para muitos trabalhadores, à redução de algumas prestações sociais, nomeadamente o abono de família, ao aumento dos impostos (IVA e IRS) e das contribuições sociais, e à subida da taxa de inflação, justifica o sindicando.
No comunicado o STE salienta que os preços em Portugal subiram para 3,6 por cento em Janeiro - o valor mais elevado desde meados de 2006 - sobretudo devido à subida dos preços da energia e dos produtos alimentares não transformados.
O STE chama ainda a atenção para «o facto de tanto os preços dos produtos energéticos como dos produtos alimentares, especialmente os não transformados, estarem a aumentar mais em Portugal do que na média da área do euro».
Pelo terceiro ano consecutivo, o poder de compra dos portugueses permaneceu nos 78% da média da União Europeia (UE), o que faz com que Portugal continue a ser o nono país mais pobre entre os 27 estados-membros, este ano novamente empatado com Malta.
Os dados referentes a 2009, revelados ontem pelo Eurostat, mostram que o PIB per capita medido em paridades de poder de compra - indicador que mede a distribuição da riqueza do país por habitante - se manteve inalterado em Portugal, no valor mais baixo dos últimos 12 anos, excluindo 2004.
A flutuação, ainda assim, tem sido balizada entre os 81% e os 77% da média da UE. Isto significa que o poder de compra da população portuguesa se tem mantido praticamente inalterado desde 1998.
Os números revelam ainda que, seis anos depois, Malta voltou a atingir o mesmo nível de PIB per capita que Portugal, que continua atrás de países como a Eslovénia, a Grécia, Chipre e Espanha.
No caso da Grécia, as comparações com Portugal não têm parado nos últimos meses graças à crise da dívida pública europeia. Se em grande parte dos indicadores, Portugal se destaca pela positiva quando comprado com a Grécia, este não é o caso. Os gregos estão apenas 5% abaixo da média da UE, enquanto os portugueses estão 22% abaixo.
Europa desigual O objectivo de equiparar o poder de compra entre os países da UE continua muito longe de ser concretizado. O fosso é ainda enorme entre o país com maior poder de compra e o mais pobre - o primeiro e o último estão separados por 227 pontos percentuais. Luxemburgo é de longe o estado com maior riqueza por habitante, com 268% da média da UE, seguido bastante de longe pela Irlanda, com 131%. Do lado oposto surge a Bulgária, com 41%, e a Roménia e a Letónia, com 45% e 49%, respectivamente.
Em relação a 2008, o fosso tornou-se mais estreito, mas mais graças à descida do PIB per capita luxemburguês (8 pontos percentuais) que à subida do búlgaro (3 pontos percentuais).
Em Portugal, ao longo das três décadas, o consumo privado e o consumo público cresceram a um ritmo superior ao da média comunitária.
Relativamente à estrutura do consumo, a sua evolução em Portugal tem acompanhado a dos restantes países da UE. Contudo, em 1996, Portugal continuava a ser o país da UE em que a despesa em consumo de produtos alimentares tinha maior peso.
Quer isto dizer que a melhoria do nível de vida da população portuguesa a partir da década de 80 se reflectiu nas estruturas de consumo, apesar dos padrões de consumo ainda estarem um pouco longe dos da média europeia.
A sociedade de consumo tem a sua origem na expansão industrial e caracteriza-se pela abundância e pela variedade de bens e serviços postos à disposição dos consumidores.
As facilidades de crédito e publicidade induzem o consumidor à aquisição de um número cada vez maior de produtos. Assistimos a um consumo de massas
Podemos dizer que na sociedade, a produção condiciona o consumo. As empresas manipulam o consumidor: os produtos não são fabricados para responder a uma necessidade, mas sim para vender a produção, nomeadamente através da publicidade.
Todo o consumo sem critério e por vezes ate perigoso (produtos desnecessários ou nocivos) é designado de consumismo – conjunto de comportamentos e de atitudes a nível do consumidor, da empresa, da estratégia empresarial ou da lógica de funcionamento de actividades económicas susceptíveis de conduzir a formas de consumo indiscriminado e inseguro.
A população está a mudar os seus comportamentos de compra como resultado da crise económica. A constatação é de um estudo realizado pelo International Research Institutes em 19 países, Portugal incluído, que o M&P publica na próxima sexta-feira. Cerca de 60% dos inquiridos a nível mundial afirmam estar agora a gastar menos em presentes (84% em Portugal), a gastar menos em refeições fora de casa (82% em Portugal) e a gastar menos em roupa (77% em Portugal). Portugal é o país em que as refeições fora de casa estão a ser sujeitas a maiores cortes. Mais de 40% estão a contribuir menos para instituições de caridade (53% em Portugal) e a gastar menos em alimentação (26% em Portugal). As férias poderão também sofrer restrições este ano com 40% dos portugueses a admitirem cancelar planos de férias (face a 31% a nível global).O país mais optimista é a China, já que é o único onde os entrevistados continuam convencidos de que conseguirão não ser atingidos pela recessão. Já Portugal, Irlanda e Lituânia são os três países que mais sentiram uma regressão na economia do país (87% face a uma média global de 71%). Portugal é também o país que mais sente dificuldade em fazer face às despesas mensais. Noventa e três por cento dos inquiridos afirmam ter dificuldade em fazer face a todas as despesas, bastante acima da média global de 52%. Em Portugal, a condução do projecto esteve a cargo da Motivação, e foram inquiridos 643 indivíduos, com idades entre os 18 e os 70 anos.
Inflação- Fenómeno que se caracteriza pelo aumento generalizado dos preços dos bens e serviços de uma forma continua e desigual, numa dada economia. A sua intensidade é variável:
Hiperinflação – A inflação mais grave de todas – Alemanha 22-24
Depreciação da moeda – Com o aumento generalizado dos preços, é necessária mais moeda em circulação, o que conduz automaticamente a uma depreciação da moeda se não se corresponder um aumento efectivo da produção.
Redução do poder de compra – Com a subida generalizada dos preços, todos sentem que o seu poder de compra diminui, ou seja, com o mesmo valor, se compra uma quantidade menor de produtos.
Distorções na actividade económica
Estagflação – Quando a subida acentuada dos preços dos bens e serviços corresponde simultaneamente a uma subida elevada do desemprego.
Deflação – Conjunto de medidas com o objectivo de lutar contra a inflação e consequentemente contra a subida dos preços. Estas medidas constituem um entrave ao crescimento da actividade económica: Limitação dos aumentos salariais, fixação dos preços, aumento dos impostos
Desinflação – Provocar a descida da inflação, sem descurar a dinamização da actividade económica. Concretização de uma política de austeridade agindo sobre os custos salariais e a quantidade de moeda emitida.
É preciso recuar a Maio de 2009 para encontrar uma taxa de variação média anual de preços (vulgo taxa de inflação) mais alta do que o valor agora apurado pelo INE para Novembro de 2010. A inflação foi então de 1,3% tendo-se fixado em Novembro de 2010 nos 1,2% (mais três décima do que em Outubro). Recorde-se que este valor, a taxa de variação média anual de preços no consumidor, serve de referencial para a maioria das estimativas e projecções de cenários económicos feitas por governos e empresas.
A taxa de variação homóloga, que compara o custo do cabaz de bens e serviços analisadas entre Novembro de 2009 e Novembro de 2010 fixou-se nos 2,3%, mantendo-se assim idêntico ao já apurado na comparação entre Outubro de 2009 e Outubro de 2010. Note-se que se este indicador se voltar a repetir em Dezembro (ou se oscilar entre 2,2% e os 3,4%), a taxa de inflação no final de 2010 deverá ser de 1,4%. Caso a variação homóloga, em Dezembro, desacelere para menos de 2,2% a inflação anual deverá fixar-se nos 1,3%.
Se as taxas de variação homólogas se mantiverem próximo dos patamares dos últimos 2 meses ou até um pouco acima em virtude, desde logo, do impacto fiscal esperado por via do aumento do IVA e outras taxas, podemos continuar a esperar aumentos significativos da variação anual sendo muito provável que a taxa de inflação esteja já nos 2%, ou mesmo um pouco acima, no final do primeiro trimestre de 2011.
No INE encontra alguns detalhes sobre a evolução dos preços por componentes que lhe poderão dar uma ideia mais próxima de qual estará a ser a sua taxa de inflação pessoal, em função dos seus hábitos de consumo particulares.
Taxa de inflação registada em Portugal em 2010 foi de 1,4% segundo dados do INE, ou seja, mais 2,2 pontos percentuais do que o registado em 2009, ano que havia ficado marcado por uma deflação de 0,8%. Entretanto, a taxa de variação homóloga de Dezembro de 2010 acelerou face ao registado em Novembro, tendo-se fixado nos 2,5%. Contudo, excluindo bens energéticos e alimentares não transformados, a variação homóloga foi de 0,9% tendo inclusive registado uma desaceleração face a Novembro (-0,2 pontos percentuais).
Os dados de Dezembro conjugados com a expectativa de crescimento dos preços no consumidor induzida pelos aumentos de taxas e impostos faz antecipar que rapidamente a taxa de variação média anual dos preços ultrapassará os 2 pontos percentuais.
Este trabalho tendo como âmbito da disciplina Economia, Falamos sobre a economia em Portugal, dissemos que a pior crise económica, desde os anos 30, afectou fortemente a Europa. A economia da UE diminuiu cerca de 4 % em 2009; a produção industrial sofreu uma queda de cerca de 15 %; o desemprego cresceu 10 %, querendo isto dizer que existem 23 milhões de desempregados actualmente na União Europeia.
Recursos humanos, Educação O Sistema Educativo em Portugal é regulado pelo Estado através do Ministro da Educação e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O sistema de educação pública é o mais usado e mais bem implementado, existindo também escolas privadas em todos os níveis de educação, a taxa de alfabetização nos adultos situa-se nos 95%. As matrículas para a escola primária estão próximas dos 100%. Apenas 20% da população portuguesa em idade de frequentar um curso de ensino superior, frequenta as instituições de ensino superior do país.
Portugal tem quase um milhão de analfabetos Portugal é o país da Europa com maior percentagem de pessoas que não sabem ler nem escrever. Ainda assim, nos últimos 30 anos, o analfabetismo diminuiu 17 por cento, segundo os dados do CENSOS de 2001.
Taxa de inflação registada em Portugal em 2010 foi de 1,4% segundo dados do INE, ou seja, mais 2,2 pontos percentuais do que o registado em 2009, ano que havia ficado marcado por uma deflação de 0,8%. Entretanto, a taxa de variação homóloga de Dezembro de 2010 acelerou face ao registado em Novembro, tendo-se fixado nos 2,5%. Contudo, excluindo bens energéticos e alimentares não transformados, a variação homóloga foi de 0,9% tendo inclusive registado uma desaceleração face a Novembro (-0,2 pontos percentuais).
A população está a mudar os seus comportamentos de compra como resultado da crise económica. A constatação é de um estudo realizado pelo International Research Institutes em 19 países, Portugal incluído, que o M&P publica na próxima sexta-feira. Cerca de 60% dos inquiridos a nível mundial afirmam estar agora a gastar menos em presentes (84% em Portugal), a gastar menos em refeições fora de casa (82% em Portugal) e a gastar menos em roupa (77% em Portugal).
Distribuição da taxa de alfabetização por toda a Europa