O teu país
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Trabalho escolar sobre o absolutismo em Portugal e noutros países da Europa, realizado no âmbito da disciplina de História (11º ano)...
No meu trabalho, irei abordar o conflituoso tema do Absolutismo. Sempre me despertou um certo interesse pois para mim, é intrigante como pode alguém ter em si poder absoluto seja sobre o que for, ainda para mais tratando-se de um país, daí eu ter tido vontade de descobrir e informar-me mais sobre este tema e sobre como era exercido este tamanho poder concedido.
Vou tentar expor vários pormenores envolventes no tema, de maneira a esclarecê-lo e explicitá-lo da maneira mais clara e objectiva possível. Resolvi iniciar o trabalho dando um pequeno conceito do que se trata o absolutismo, continuando depois a sua pormenorização e explicação. Espero corresponder ás expectativas criadas.
Na Europa Medieval, o poder político esteve fragmentado durante muitos séculos. Cada feudo tinha suas próprias leis e seu próprio governo. A autoridade dos reis valia pouco sobre os senhores feudais. Nos séculos XV e XVI surgiram os Estados Nacionais. A autoridade dos reis cresceu muito. Eles tinham então poder absoluto de cobrar impostos, fazer as leis, nomear os juízes e generais para toda a nação.
Esse tipo de governo, foi chamado, mais tarde, de absolutismo. Absolutismo régio corresponde então a uma doutrina ou regime político caracterizado pela concentração de todos os poderes estatais numa só pessoa, neste caso o rei. Apareceu na Europa no séc. XVI para determinar o poder real absoluto em reacção ao feudalismo que descreveu diversas monarquias europeias ao longo dos séc. XVI, XVII e XVIII. Conforme o absolutismo, o poder supremo do Estado é absoluto (ou seja, não depende de qualquer outra autoridade), indivisível (isto é, é inteiramente encarregado na pessoa do monarca) e perpétuo (seja isso continuo e ininterrupto).
Sendo justificado e legitimado pelo direito divino, o absolutismo não tinha quaisquer limites salvo diante os costumes e as leis essenciais da soberania. O Absolutismo é entendido como uma forma de organizar o Estado, segundo um conjunto de condicionalismos de ordem técnica, social e até geográfica.
Na Europa Medieval não existia nenhum Estado Nacional, cada feudo era uma espécie de mini-país, com as sua próprias leis, que além de serem baseadas nos costumes e tradições explicitavam a vontade dos senhores feudais. Os reis não passavam de senhores feudais poderosos, mas, nos outros feudos a vontade do rei não valia muito. Não existia um poder central emitido sobre todos.
Nos séculos XV e XVI formaram-se os Estados Nacionais Europeus. No Estado Nacional daquela época o rei tinha um poder absoluto. O monarca estava acima de todas as leis. Este tipo de regime é chamado Monarquia Absolutista. Havia constituições. É a constituição que determina como um país deve ser governado. O próprio governo está sujeito à lei da constituição.
Mas o rei não tomava as decisões sozinho. Ele ouvia seus assessores, que pertenciam à nobreza. O poder do rei absolutista não era tão totalmente ilimitado: ele tinha que acudir aos interesses da nobreza e apoiar os negócios da burguesia.
O Estado Absolutista foi criado pela união dos nobres, como uma super-arma nas mãos dos senhores feudais. Se os servos ousassem revoltarem-se, teriam de enfrentar as leis do rei, o exército do rei.
O Estado Absolutista era neutro em relação às classes sociais, mas o rei procurava sempre atender aos interesses da nobreza feudal. Os primeiros reis absolutistas tiveram de domar as famílias nobres que não os aceitavam. A unificação nacional favorecia a burguesia, mas, o Estado Absolutista era um estado feudal. A principal finalidade de sua existência era salvar a pele do feudalismo das revoltas e dos avanços econômicos da burguesia. Apenas membros das tradicionais famílias nobres é que podiam se tornar ministros, governadores, diplomatas, almirantes e generais.
No estado absolutista a lei não era exactamente a mesma para todos, as famílias de da nobreza, tinham privilégios especiais garantidos pela lei.
Os reis não eram escolhidos pelo povo, sendo que o Estado Absolutista nada tinha de democrático. A nobreza encarregava-se de escolher o rei que, uma vez coroado tinha poder absoluto.
Muitas vezes, as famílias nobres lutavam para decidir quem escolheria o rei absolutista. Quanto mais rico o país, mais poderoso seria o monarca absolutista.
O poder real adquiriu quatro características como base:
“Há quatro caracteres ou qualidades essenciais na autoridade real: em primeiro lugar, a autoridade real é sagrada, em segundo lugar é paternal, em terceiro lugar é absoluta, em quarto lugar está submetida á razão.”
Bossuet em “A Política tirada da Sagrada Escritura”
Documento 1 – excerto de “A politica tirada da sagrada escritura” de Bossuet
O Absolutismo foi o regime baseado principalmente na centralização, ou seja, os soberanos passaram a concentrar todos os poderes em si, ficando os cidadãos excluídos de qualquer participação e controle na vida pública. O absolutismo continha como base social o privilégio, as honras, as riquezas e os poderes eram totalmente reservados a um pequeno grupo de pessoas, rei e nobreza, logicamente reservavam para si os privilégios que lhes convinham, sendo que este regime não era unânime nem nada democrático. Estes chamados privilégios ou direitos sociais eram os seguintes:
Os fundamentos e atributos da monarquia absoluta ou absolutismo régio, foram legitimados pelo clérigo Bossuet. Foi ele próprio que construiu o argumento de que o governo era algo divino e que os reis recebiam legitimamente o seu poder de Deus, conferindo aos monarcas autoridade ilimitada e incontestável. Com a sua teoria, ele procurou mais propriamente defender a forma de governação do rei Luís XIV, que foi o maior monarca a favor do absolutismo, sendo o principal defensor do absolutismo. No entanto existiram ainda teóricos do absolutismo, tais como Nicolau Maquiavel que foi o principal responsável pela secularização da política, Maquiavel subordina o indivíduo ao Estado, tornando-se assim no primeiro defensor do absolutismo, e Thomas Hobbes cujo pensamento estava centrado em explicar as origens do Estado. De acordo com Hobbes, o homem em seu estado de natureza é egoísta. Este egoísmo gera prejuízos para todos. Procurando a sociabilidade, o homem estabelece um pacto: abdica de seus direitos em favor do soberano, que passa a Ter o poder absoluto. Assim, o estado surge de um contrato.
Luís XIV de Bourbon nasceu em 1638 e morreu em 1715, conhecido como "Rei-Sol" (símbolo da ordem e da regularidade). Luís XIV foi o maior monarca absolutista da França, e reinou de 1643 a 1715. É-lhe atribuída a famosa frase: "O Estado sou eu", apesar de grande parte dos historiadores achar que isso é apenas um mito. Famoso ainda por ter construído o Palácio dos Inválidos com o objectivo de dar abrigo aos inválidos do seu exército (encontra-se lá sepultado o célebre Napoleão Bonaparte); e o magnificente palácio de Versalhes, construído para que o monarca pudesse controlar e organizar o seu governo, e ainda para se refugiar dos tumultos e doenças da época, foi ainda onde faleceu em 1715.
Jacques-Bénigne Bossuet nasceu em 1627, e morreu em 1704. Foi um bispo e teólogo francês, e um dos principais teóricos do absolutismo. Bossuet foi um dos primeiros a defender a teoria do absolutismo político e criou o argumento de que todo o governo era divino e que os reis recebiam seu poder legitimo de Deus.
Autor de "A Política tirada da Sagrada Escritura", publicada no ano de 1709, na qual sustenta a origem divina do poder do rei. Deus incumbia o poder político aos monarcas, conferindo-lhes poder e autoridade ilimitada e incontestável.
O caso mais exemplar de governante que se serviu das idéias de Bossuet foi Luís XIV de França, chamado "Rei Sol". Nasceu numa família de magistrados, daí ter recebido a sua educação num colégio jesuíta. Em Paris estudou teologia no College de Navarre e presenciou os tumultos da Fronde, um grupo de alvoroçados contra o absolutismo.
No ano 1652 foi ordenado padre e doutorou-se em teologia. Pregou os sermões da quaresma em dois famosos conventos, das . Em 1662 foi chamado a pregar para Luís XIV. As suas orações ficaram principalmente famosas nos funerais da rainha de Inglaterra e sua filha.
Atingiu o desígnio de bispo de Condom em França, e foi escolhido para tutor do Delfim, o filho mais velho do rei, deixou ao bispado e entrou na corte, e aí teve a oportunidade de aperfeiçoar seus conhecimentos e integrar-se na política.
Veio a tornar-se tão integrado no absolutismo do reinado de Luís XIV que chegou a definir como pagão qualquer um que tivesse opinião própria. Formulou a ideologia gaulesa, que estabelecia certos direitos do rei contra o papa, caso que sempre fora polémico.
Receando um corte dentro da igreja, entre os partidários do rei e os ultra montanistas que consideravam os poderes do papa supremos e inatacáveis mesmo em solo francês, fomentou uma assembleia geral cujo documento final redigiu e no qual ficou assente que o papa era autoridade somente em matéria religiosa.
Foi o seu livro “Política tirada das Santas Escrituras” em 1708 que lhe valeu o título de teórico do absolutismo. É nessa obra que desenvolve a doutrina do direito divino segundo a qual, qualquer governo formado legalmente expressa a vontade de Deus e é sagrado e qualquer rebelião contra ele é criminoso, no entanto, o soberano deve governar seus súbditos como um pai, à imagem de Deus, sem se deixar atingir pelo poder.
Para este filósofo francês o rei era o representante de Deus na Terra, portanto, todos deveriam obedecê-lo sem contestar suas atitudes.
Escreveu ainda “Exposição da Fé Católica”, “História das Variações das Igrejas Protestantes” e "Discurso sobre a História Universal”, tudo com o objectivo apoiar e afirmar tudo o que defendia.
Portugal foi o primeiro Estado Absolutismo a se consolidar na Europa. Este regime político teve um percurso firme e pacífico em Portugal, e não deve ser de nenhum modo confundido com despotismo ou tirania.
No Absolutismo português o rei era aclamado e não escolhido ou sagrado, obrigado a prestar um juramento pelo qual se comprometia a respeitar o povo, as leis da Igreja e os privilégios e costumes do reino, isto é, o monarca comprometia-se a aceitar a lei moral e religiosa, bem como as tradições. Esta situação manteve-se desde o início, vindo apenas a ser alterada com o Marquês de Pombal, por influência do modelo austríaco e das teorias jusnaturalistas, passando a colocar-se o rei acima de quaisquer leis.
Ao longo deste período de constância do Absolutismo, os reis, em determinadas alturas, foram forçados a ceder, a título temporário, as suas atribuições; no entanto, nunca perderam o seu carácter absoluto em momentos difíceis como aconteceu, por exemplo, em 1580, 1641, 1657, 1745-1750.
Com a transição do poder real para um monarca espanhol, como veio a acontecer em 1580, a estrutura do Estado não sofreu grandes alterações; talvez a grande transformação tenha consistido em deixar de haver corte em Lisboa.
Durante esta fase da História portuguesa verificou-se um empenho no reforço da estrutura intercontinental, resultante da crescente importância da Índia e do Brasil e em resposta aos ataques de outras potências coloniais europeias. Verificou-se também um aumento da influência das instituições locais e da influência local das camadas privilegiadas.
Quando D. João IV subiu ao trono, na sequência da Restauração (1 de Dezembro de 1640), encontrou algumas dificuldades em exercer o seu poder absolutista, porque no regresso da corte a Lisboa não havia os tradicionais órgãos de exercício do poder central. Este grave problema, que poderia pôr em perigo o Absolutismo, foi ultrapassado com a criação, num curto espaço de tempo, de novas instituições do poder régio.
A transformação das cortes num corpo permanente e a formação de um conselho de Estado com atribuições executivas independentes, embora tenham sido um passo na modernização do Absolutismo, não o transformaram. Com a expulsão do conde de Castelo Melhor, em 1674, voltou-se à tradicional monarquia absoluta.
Uma vez restabelecida a paz com Espanha na sequência das guerras da Restauração, entrou-se num novo período da monarquia absoluta, que englobava os reinados de D. Pedro II e D. João VI, durante os quais não houve uma mudança na estrutura absolutista – continuou, de uma maneira geral, um Absolutismo tradicionalista.
Entre o final do século XVII e o século XVIII o principal suporte e motivo do Absolutismo foi o império ultramarino, ligado a uma política económica mercantilista em que o papel do rei foi proposto, um pouco à imagem do modelo francês de Luís XIV. Aproximando-se o fim do reinado de D. João V, deu-se uma crise do Estado coincidente com a quebra nas receitas ultramarinas, mas com o seu sucessor, D. José, verificou-se um crescimento do intervencionismo régio, devido ao fortalecimento do poder central e a um reforço do monopolismo em regiões economicamente mais ricas. Uma das figuras-chave deste período foi o Marquês de Pombal, ministro de D. José.
O poder do Estado passou a ser o próprio Estado. Contudo, esta teoria do governo de D. José não é amplamente aplicada, pois Portugal é um país estruturalmente inadaptado a estas alterações tão radicais. Com o rei D. José iniciou-se, de qualquer maneira, um novo período do Absolutismo português, em que a autoridade absoluta se confronta com a teoria da ditadura iluminada e as teorias tradicionais do absolutismo.
A crise do absolutismo chegou no primeiro quartel do século XIX, com as Invasões Francesas, a independência do Brasil e as divergências políticas entre os partidos. A falta de vigor da defesa das ideias absolutistas e a perda da sua base económica conduziram ao abandono deste regime em 1834.
A partir daí, estes conceitos passaram apenas a estar presentes em minorias políticas dos séculos XIX e XX.
O absolutismo vigorou na França entre os séculos 16 e 18, período conhecido como Antigo Regime para os franceses. Trata-se de uma longa fase da história monárquica francesa, dominada em sua maior parte pela dinastia dos Bourbon.
O ápice do absolutismo francês ocorreu sob o reinado de Luís XIV, o Rei Sol. Seu extenso governo foi o modelo acabado do Antigo Regime francês, tendo influenciado outras monarquias europeias, suas contemporâneas.
O fortalecimento do poder em parte deveu-se á “A Guerra dos Cem Anos”, conflito que opôs França e Inglaterra entre 1337 e 1453, contribuiu para a consolidação do poder do monarca francês, na medida em que garantiu um dos elementos centrais da formação do Estado-Nação moderno: a constituição de um exército permanente.
No final do século 14, a França já havia se constituído também num amplo território nacional, deixando para trás o passado feudal e as divisões que a caracterizaram ao longo do período medieval. Ao mesmo tempo, as finanças tinham sido centralizadas, os impostos estendidos à nação e a burocracia estatal, formada. Diante desse cenário, novos conflitos militares – dessa vez contra a Espanha e a Áustria – contribuíram para fortalecer ainda mais o poder do monarca.
Na transição do período medieval para o moderno, a dinastia que reinava na França era a dos Valois. Foi sob o reinado dos Valois que a França viveu um dos momentos mais importantes desse período: as chamadas guerras de religião, ocorridas ao longo do século 16, entre católicos e protestantes franceses.
Embora, num primeiro momento, essas guerras tenham enfraquecido o processo de centralização política, em razão das consequências que uma guerra civil poderia ter para a unidade do reino francês, os conflitos religiosos acabaram servindo para fortalecer o poder central, processo visto como necessário para encerrar as divisões religiosas.
O absolutismo joanino é a centralização do poder político, caracterizadora do reinado de D. João V, que esteve na origem das repressões às revoltas clericais de 1736-1739 e às dos nobres, de 1728. Uma das características do governo de D. João V sempre foi a proclamação da sua intenção de manter as leis e os costumes tradicionais - apesar de tomar decisões sem consultar as cortes, como aconteceu com o aumento dos impostos em 1706 e 1712. Na realidade, o monopólio da atribuição de privilégios e benfeitorias, que abundava no apogeu do comércio do ouro e dos diamantes brasileiros e que o rei distribuía a seu prazer, encontrava-se nas suas mãos. O poder absoluto e autoritário de D. João V estendia-se por todas as possessões ultramarinas portuguesas, e o seu principal objectivo era exercer um governo mais produtivo e eficaz, controlado rigorosamente para que não houvesse perda indevida de riqueza.
Numa forma geral e explicativa, o governo do rei era feito por um Conselho presidido pelo rei, do qual faziam parte o secretário de Estado do Reino, que funcionava como ministro, o secretário dos Negócios Estrangeiros e da guerra e o secretário de Estado da Marinha e Ultramar. Adoptou uma atitude paternalista em relação aos súbditos, transmitiu o poder absoluto e a dignidade e autoridade de rei, ora castigando os abusos cometidos, ora distribuindo tenças e benesses pelos nobres e dando protecção ao povo. A burguesia desenvolveu-se com os negócios ultramarinos. Nesta segunda fase houve um desafogo financeiro. Isto só foi possível devido ao ouro que vinha do Brasil, permitindo o aumento das importações e o reino embelezou-se com bonitas construções, tais como o Convento de Mafra, a biblioteca da Universidade de Coimbra entre outros. Por essa altura, prevalecia uma corrente europeia que preconizava o absolutismo do monarca reinante como característica óbvia da origem divina do poder régio: se o rei se sentava no trono era pela vontade de Deus, sendo-lhe, por esta razão, devida a obediência. O fausto que acompanhava o rei reforçava esta ideia, materializando-se não só nos trajes e carruagens como na decoração dos edifícios encomendados, forrados a talha dourada, pintura e pedras nobres, nos especiosos e exóticos banquetes e na arquitectura efémera, criada para ocasiões especiais. A centralização política do absolutismo, contudo, não foi suportada pela devida reestruturação dos organismos executivos, o que originou um profundo desequilíbrio. A verdade é que esta reforma foi iniciada uns anos antes da morte do rei, o falecimento de D. João V, contudo, interrompeu a sua progressão. D. José I, seu filho e herdeiro da Coroa, reforçaria o absolutismo monárquico, raiando, por vezes, a opressão intolerante através de medidas radicais contra os que se opunham ao reforço do poder régio.
Com este trabalho pude concluir que de facto o poder absoluto que era concedido aos monarcas podia ser bastante conflituoso, mas no entanto mais simples em termos de quem é que ditava o rumo das coisas. consegui esclarecer todas as duvidas que tinha sobre este regime politico e pude ainda descobrir algumas curiosidades intrigantes sobre este assunto.
No que diz respeito à organização do trabalho, tentei ordenar os títulos por ordem de ideias, correspondendo, sempre que possível, figuras que ilustrassem o tema trabalhado. O trabalho foi-me bastante útil no que toca á consolidação do tema absolutismo, e bastante útil para absorver esta matéria.
Espero que seja tão esclarecedor para o leitor como foi para mim.
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