O teu país
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Trabalho sobre a Pide (Polícia Internacional e de Defesa do Estado), realizado no âmbito da disciplina de História (6º ano).
No âmbito da disciplina de História e Geografia de Portugal realizei este trabalho que tem como titulo “A P.I.D.E”.
Comecei por falar no Estado Novo, que foi governado pelo Dr. António Oliveira Salazar, que criou diversos organismos de Estado com o fim de controlar ou eliminar as manifestações de opinião e impedir a organização de forças políticas que se lhe opunham.
Um dos mecanismos de controlo que limitava o direito de reunião, expressão e organização de políticas, foi a Policia Política, instituição secreta durante a Ditadura.
Inicialmente a primeira organização policial do Estado Novo foi a P.V.D.E (Policia de Vigilância e Defesa do Estado), mas no contexto da II Guerra Mundial, sofreu modificações e o regime, obrigado a acompanhar as democracias vencedoras, promoveu uma reforma do aparelho policial. Traduziu-se num alargamento das atribuições da força da vigilância e repressão política, transformando a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado em Polícia Internacional e de Defesa do Estado (P.I.D.E.).
Esta designação permaneceu durante vinte e quatro anos, desde 1945 até 1969.
Em 1954 verificou-se um reforço dos serviços e do quadro de pessoal, quando a competência da PIDE se estendeu às colónias.
Em 1961 sucede o mesmo ocorrido de 1954 (o reforço do quadro do pessoal), devido ao começo da Guerra Colonial.
O quadro do pessoal da PIDE em 1969,era bastante vasto: em serviço no continente e ilhas existiam 1192 PIDE’s, nas colónias e no território nacional permaneciam 3207 PIDE’s.
A PIDE prendia todos aqueles que se manifestavam contra o regime, por vezes, apenas necessitavam de denúncias para desconfiar das pessoas independentemente de serem inocentes ou culpados.
A PIDE exercia essencialmente duas funções: a função administrativa e a função de repressão.
A recolha de informação efectuada pela PIDE utilizava diversos instrumentos: uma rede policial, a acção vigilante das autoridades administrativas, a cooperação de outras entidades e diversas prisões e campos penais privativos.
Com a destituição de Salazar e com a tomada de posse do poder de Marcelo Caetano, a polícia volta de novo a ter grande ênfase, pois o objectivo dele era reformular o regime, tornando-o livre, o que não se verificou na prática.
Em 1969 a PIDE foi destituída e foi formada a DGS, mas apesar de o nome ter mudado as funções da PIDE continuaram bem como o medo e a repressão. Apesar das modificações, pouco mudou no desempenho da polícia política ao longo da sua existência.
Na memória estão presentes o nome dos presídios de Aljube, Forte de Caxias e de Peniche, as prisões privativas em Lisboa e Porto e o campo de concentração do Tarrafal. Existiam também presídios nas colónias e nos Açores.
Os prisioneiros eram proibidos de saudar, comunicar e até olhar para companheiros de casernas vizinhas. Viam apenas a luz do dia durante uma hora acompanhados por soldados da GNR e estavam sujeitos a todo o tipo de maus tratos físicos, nomeadamente pontapés, espancamentos com cacetes e castigos medievais no Calejão (casarão escuro, cujas paredes escorriam água e era atravessado por um cano de esgoto) e na Poterna (buraco sem luz e ar e do tecto pingava sem cessar água).
Foi na penitenciária de Lisboa que a PIDE enclausurou a partir de 1949,o membro do Secretariado do PCP, Álvaro Cunhal. A ele foi-lhe sempre negada a assistência médica de que tanto precisava, pois fora alvo de actos bastantes desumanos. A PIDE manteve-o na incomunicabilidade, e foi guardado por agentes da PIDE até ao julgamento. Depois desse julgamento as perseguições não pararam e Cunhal permaneceu no isolamento até ser transferido para a Fortaleza de Peniche em Julho de 1956.A PIDE privava-o de tudo inclusive, durante três meses, recusaram-lhe o papel higiénico sendo obrigado a pedir”por favor” o seu fornecimento. Organizou a sua defesa de memória, apenas utilizando cal da parede e escondendo no chão os tópicos que iria dizer em tribunal que o julgou e condenou.
Durante o Estado Novo, as prisões que os governos adaptaram e construíram jamais dispuseram de habitabilidade e de sobrevivência aceitáveis a que os próprios decretos regulamentadores de Organização Prisional impunham.
O grande número de prisões efectuadas forçou o governo de Salazar a ampliar a rede de presídios destinados aos presos políticos. Surge assim o Campo de Concentração do Tarrafal.
No interior do campo os prisioneiros viveram em barracas de lona que depressa apodreceram por causa do calor e humidade. Os presos eram agrupados em doze com o espaço quase todo ocupado pelas camas, sem refeitório e sem balneários. Entre 1937 e 1945 foi raro o ano em que não morria pelo menos um prisioneiro.
Na Escola Técnica, os futuros PIDE’s eram sujeitos a uma formação intensiva de três meses; 17 disciplinas constavam do currículo do curso, do Direito ao Judo. Tudo para formar física e intelectualmente os homens do Antigo Regime.
“Caça às tipografias”
Era um mecanismo de repressão, feita pela PIDE, que retirava toda a informação que pudesse prejudicar e/ou pôr em causa o regime.
. Alguns dos jornais onde foi feita:
Durante largos anos a polícia torturou os portugueses de modo a servir os interesses da Ditadura Militar e do regime Salazarista.
Para tal, a polícia estava dotada de instrumentos que auxiliava nas repressões que praticava.
Esses instrumentos eram muito diversificados e entre eles poderíamos encontrar uns mais sofisticados que outros, como por exemplo os capacetes e as algemas eléctricas, e outros mais simples como as algemas não eléctricas que eram munidas por serrilhas e que apertavam consoante a força que o detido fazia para se soltar. Para além destes equipamentos, também existiam salas apropriadas onde aplicavam as mais inacreditáveis torturas e faziam interrogatórios, essas salas eram conhecidas nos meios revolucionários por”Sala de Risco”.
Para além de tudo isto, por vezes os detidos eram esquecidos em autênticas cavernas sem condições nenhumas, cheias de humidade, sem luz e sem espaços apropriados para as suas necessidades básicas.
As torturas mais frequentes eram a tortura do sono e da estátua. Eram as mais cruéis e violentas, não apenas pelo tormento em si mesmo mas, sobretudo, pelas consequências imediatas e futuras sobre a sua saúde física e psíquica. O detido em ambas as torturas era proibido de adormecer ou fechar os olhos e obrigado a manter-se dias e noites na mesma posição.
Ao fim de alguns dias o prisioneiro começava a ter sensações anormais: sentia a cabeça muito grande, vazia e fria, que passeavam à sua volta e no seu corpo cobras, ratos e outros bichos. As alucinações eram dolorosas sendo cada vez mais constantes e intensas.
Os espancamentos e interrogatórios acompanharam sempre as sessões de torturas.
A polícia política em Portugal teve várias designações (PVDE, PIDE e DGS), mas a sua natureza e funções repressivas mantiveram-se as mesmas ao longo dos mais de 40 anos de regime fascista.
Os crimes por eles cometidos permanecem impunes: a invasão da vida privada e profissional dos cidadãos, as escutas telefónicas, a montagem e o controlo apertado de uma vasta rede de informadores espalhados por todos os organismos da sociedade, mesmo nas famílias.
Foi uma época muito difícil, onde todos os portugueses sofreram as consequências de um regime Salazarista, mas que mesmo assim lutaram pela liberdade do nosso país.
«Fui barbaramente espancado durante três dias e três noites até perder os sentidos. Depois de voltar a mim era novamente espancado. Torceram-me os testículos, quebraram-me a estrutura óssea do nariz e deslocaram-me o pulso do braço direito. No meio de uma roda de agentes, agarraram-me pelos cabelos, pelos braços e pernas, levantando-me até à altura da cabeça deles para depois me deixarem cair deliberadamente no soalho. Depois destes três dias e noites estive mais dois ou três dias sem poder abrir a boca para comer, tais as dores que sentia nos maxilares provocadas pelos murros que os PIDE’s me deram.»
Aplicaram-lhe as algemas e procuraram ligá-las à corrente eléctrica; por sorte, os fusíveis fundiram-se e foi então que, despeitados, os agentes o colocaram sobre o fogão que existia na sala, fecharam todas as portas e deitaram fogo a maços de papel para o defumar. A um outro anarquista de Monção penduraram-no com arame, pelas pernas, de cabeça para baixo, na armação do telhado, ao mesmo tempo que o espancavam e esbofeteavam.»
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