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Eutanásia

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Resumo do trabalho

Trabalho sobre a Eutanásia (o que é, tipos de eutanásia, distanásia, argumentos contra e a favor), realizado no âmbito da disciplina de Filosofia (11º ano).

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Introdução

Neste trabalho iremos abordar o tema “Eutanásia” e os seus tipos. Esta pode ser entendida por “Suicídio Assistido” ou “Morte Voluntária”. Este tema têm sido debatido desde há muitos séculos atrás, contudo continua a ser controverso e chocante, uma vez que interfere com determinados princípios (éticos, religiosos, jurídicos...), assim como interfere com a concepção criada em redor do valor da vida e da dignidade humana.

Acções e omissões/matar e deixar morrer - Eutanásia e Homicídio

Se disparamos sobre alguém é uma acção que poderá levar à morte. Se desligarmos as máquinas de sobrevivência de uma pessoa que precisa delas para sobreviver, também é matar.

Mortes deliberadas e intencionalmente provocadas numa situação em que o causador poderia ter agido de outro modo, neste a caso morte poderia ser evitada, caso essa pessoa não tivesse essa intenção. Este é exemplo não é considerado eutanásia, é considerado homicídio.

Isto significa que um agente que mata, ou um agente que deixa morrer, não está a fazer mal, mas a beneficiar a pessoa a quem a vida pertence.

Quando utilizamos todos os meios de suporte à vida disponíveis, sendo alguns considerados “extraordinários”, estamos perante o conceito de distanásia, considerada contrária à eutanásia.

Sendo este tema, de um ponto de vista moral, tão debatido poderão se assim ter vários pontos de vista, influenciados pela educação, pelos meios de comunicação, e etc.

Iremos apresentar uma tese, que iremos defender ao longo do trabalho, apresentando para isso argumentos. Apresentaremos também perspectivas filosóficas opostas à nossa – os contra-argumentos – tentando se possível, destruí-los.

Eutanásia: O que é?

A eutanásia é o acto de, invocando compaixão, matar/deixar morrer intencionalmente uma pessoa. Isto quando a pessoa se encontra num estado terminal ou sofre de uma doença sem cura.

O termo “eutanásia” deriva de duas palavras gregas (eu e thanatos) que significa morte boa ou suave, sendo por isso também chamada de morte misericordiosa.

É verdade que os casos reais envolvem dor e angústia. Mas o significado literal do termo capta um importante aspecto da eutanásia: a morte que dela resulta é para benefício do paciente. Podemos então dizer que a eutanásia consiste em produzir ou acelerar intencionalmente a morte de alguém para seu benefício. Parece haver uma diferença entre produzir e acelerar. Produzir, neste caso, implica matar; acelerar implica deixar morrer. A primeira é chamada de Eutanásia Activa , a segunda de Eutanásia Passiva.

Tipos de eutanásia

Quanto ao tipo de acção:

Na eutanásia activa (figura 1) procede-se à morte do paciente com a devida ajuda de um médico ou assistente, no qual é aplicado uma injecção de dose letal de um fármaco (geralmente um barbitúrico de acção rápida, seguido de um agente paralisante). Esta  é muitas vezes  confundida com o suicídio assistido em que o acto final é do paciente e não do médico ou responsável de saúde encarregado.

A Eutanásia Passiva (figura 2) é traduzida simplesmente como “deixar morrer”. A morte do paciente ocorre, dentro de uma situação terminal, ou porque não se inicia uma acção médica ou pela interrupção de uma medida extraordinária, com o objectivo de minorar o sofrimento.

Quanto ao consentimento do paciente:

A Eutanásia voluntária acontece quando a morte é provocada atendendo a uma vontade do paciente, ou seja, quando uma pessoa ajuda outra a acabar com a sua vida. Mesmo que a pessoa já não esteja em condições de afirmar o seu desejo de morrer, a eutanásia pode ser voluntária. Pode-se desejar que a própria vida acabe, no caso de se ver numa situação em que, embora sofrendo de um estado incurável e doloroso, a doença ou um acidente tenham tirado todas as capacidades racionais e já não seja capaz de decidir entre a vida e a morte. Se, enquanto ainda capaz, tiver expresso o desejo reflectido de morrer quando numa situação como esta, então a pessoa que, nas circunstâncias apropriadas, tira a vida de outra actua com base no seu pedido e realiza um acto de eutanásia voluntária.

Normalmente, a forma mais habitual é uma dose excessiva de um fármaco que é deixado perto da mão do paciente, sendo esta chamada de Eutanásia Activa Voluntária. É uma questão de simples pedido e de liberdade pessoal. Traduzindo para linguagem do dia-a-dia, é um suicídio. Existe ainda a Eutanásia Passiva Voluntária, que acontece quando é deixado alguém morrer, suspendendo a medicação ou não a iniciando, a pedido da pessoa em questão.

A Eutanásia não-voluntária acontece quando a pessoa a quem se retira a vida não pode escolher entre a vida e a morte para si ― porque é, por exemplo, um recém-nascido irremediavelmente doente ou incapacitado, ou porque a doença ou um acidente tornaram incapaz uma pessoa anteriormente capaz, sem que essa pessoa tenha previamente indicado se sob certas circunstâncias quereria ou não praticar a eutanásia. Nestes casos existe a aprovação da família ou dos indivíduos responsáveis pelo mesmo. Pode também ser passiva ou activa, consoante o meio praticado.

A Eutanásia Involuntária acontece quando é realizada numa pessoa que poderia ter consentido ou recusado a sua própria morte, mas não o fez ― seja porque não lhe perguntaram, ou porque lhe perguntaram mas não deu consentimento, querendo continuar a viver. Embora os casos claros de eutanásia involuntária são relativamente raros, há quem defendesse que algumas práticas médicas largamente aceites (como as de administrar doses cada vez maiores de medicamentos contra a dor que eventualmente causarão a morte do doente, ou a suspensão não consentida ― para retirar a vida ― do tratamento) equivalem a eutanásia involuntária. Este tipo de Eutanásia é chamado de “homicídio por compaixão”, e ocorre em benefício do doente e é o que levanta na maior parte das vezes problemas em tribunais e julgamentos. Pode também ser passiva ou activa, consoante a acção praticada.

A Eutanásia Involuntária é chamada a “técnica de deixar morrer” muito utilizada nos hospitais hoje em dia. Mas este conceito é enganador pois nestes casos a pessoa implicada não é morta (primeiro aspecto para que seja considerado eutanásia), nem a morte da pessoa é pretendida mediante a suspensão dos tratamentos adicionais (o terceiro aspecto para que seja considerado eutanásia).  O paciente já sem poder de decisão submete-se a decisão entreposta muitas das vezes do próprio médico responsável, que suspende todas as medidas de tentativa de sobrevivência do paciente.

Distanásia

A distanásia (do grego “dis”, mal, algo mal feito, e “thánatos”, morte) é etimologicamente o contrário da eutanásia. Consiste em atrasar o mais possível o momento da morte usando todos os meios, proporcionados ou não, ainda que não haja esperança alguma de cura, e ainda que isso signifique infligir ao doente sofrimentos adicionais e que, obviamente, não conseguirão afastar a inevitável morte, mas apenas atrasá-la umas horas ou uns dias em condições deploráveis para o doente.

Questão Filosófica: Deverá ser a eutanásia moral e legalmente aceite?

Tese: Consideramos que a Eutanásia é moral e deve ser legalmente aceite. No entanto, a eutanásia involuntária (activa ou passiva) deve ser ponderada consoante os casos e segundo um concelho que abrange médicos e familiares.

Argumentos a favor:

• A prolongação da vida a um ser humano cheio de sofrimento não devia acontecer;
• Um recém-nascido com problemas graves, não merece o direito a uma vida cheia de sofrimento;
• Um ser humano acamado sem possibilidade de sair ou recuperar, é já considerado como morto, apenas se está a adiar a sua morte. (A cessação do emprego de meios extraordinários para prolongar a vida do corpo quando existirem provas irrefutáveis de que a morte biológica está iminente, é uma decisão do paciente e/ou dos seus familiares próximos; A função pessoal é a que conta, não a biológica);
• Entre todas as tradições religiosas de católicos, protestantes, judeus, budistas, hindus e muçulmanos, existe um acordo substancial quanto a não sermos moralmente obrigados a preservar a vida em todos os casos terminais. (A afirmação de que devemos sempre fazer tudo o que pudermos para preservar a vida de qualquer paciente durante o máximo de tempo possível está hoje desacreditada);
• Podemos matar um outro por legítima defesa, mas não o podemos matar para o salvar de um sofrimento? A nossa resposta é sim;
• Será a sobrevivência biológica, o valor de primeira grandeza e que todas as outras considerações, como a personalidade, a dignidade, o bem-estar e o auto domínio assumem, necessariamente, um lugar secundário?;
• Se o aborto já é legal (pôr fim à vida sub-humana no útero), então porque não a eutanásia também (Pôr fim à vida de um ser humano em sofrimento)?;
• A medicina não é priorística ou preconceituosa na sua ética e nas suas modalidades e, portanto, proibir quer o suicídio quer o assassínio por compaixão é tão espalhafatosamente inconsequente que exige uma análise crítica. Não consegue fazer sentido. É contrário à clínica e doutrinário.

Argumentos Contra:

• No momento do nascimento com vida, existe um ser humano que tem o direito à mais ampla protecção legal. O mais fundamental de todos os direitos de que goza qualquer ser humano é o direito à própria vida. (É um facto que todo o ser humano tem direito a viver, mas chega esse direito a impor-se a uma vida de sofrimento e de não desenvolvimento de todas as capacidades? A nossa resposta é não.);
• A eutanásia passiva é uma morte lenta e feia. (Apenas deverá acontecer com o consentimento do próprio paciente ou do veredicto do concelho; A distanásia é que deve ser considerada uma morte lenta e feia, a prolongação do sofrimento de um paciente);
• Ao praticar-se a eutanásia estaria-se a contrariar as leis da Natureza. Cada vez que nos aleijamos, o nosso próprio corpo cura-nos, e matarmo-nos seria contra essa lei. (Serão mais fortes as leis da Natureza ou o sofrimento provocado pela tentativa de cura);
• Ocorrem com alguma frequência, recuperações milagrosas de pacientes em mau estado e a eutanásia cortaria essa esperança, é preciso lutar contra a doença. (Não podemos estar sempre há espera que aconteça um milagre, pois isso acontece muito raramente.);
• Uma vida perdida para um médico/enfermeiro é, para eles, quase um fracasso pessoal, um insulto à sua perícia e conhecimentos. A aplicação da eutanásia levaria a uma degradação geral dos cuidados médicos, levando a uma notável paragem no desenvolvimento científico. (E devemos manter o desenvolvimento da Ciência com o custo da vida de um paciente?);
• A eutanásia involuntária pode ser abusada em vários aspectos como tirar a vida a um paciente só por interesses pessoais. Deste modo, poderia ser praticada em benefício de outros sem ser do paciente, o que não seria o pretendido. (Por isso, deve-se unir um concelho entre médicos e familiares para avaliar a situação do paciente).

Conclusão

Os objectivos deste trabalho foram atingidos, definir o conceito Eutanásia, expor os seus tipos. Daí propusemos a questão Filosófica, a partir da qual iríamos trabalhar. Respondemos a essa questão dando a nossa opinião – tese. Em seguida apresentamos as razões que a justificam a nossa tese. Apresentamos as perspectivas opostas à nossa e tentamos refutá-las, algumas tendo mais sucesso que outras.

Quanto à nossa tese, após termos reunidos o grupo, chegámos a algumas conclusões quanto ao problema colocado acerca da Eutanásia. Quanto à Eutanásia Voluntária, seja ela passiva ou activa, concordámos plenamente que seja liberalizada, visto que o que aqui está em jogo é a opinião e decisão do próprio indivíduo no qual é causado grande sofrimento. Achámos moral e legal visto que, não podemos admitir que um ser que está vivendo uma relação entre vida/morte e em que lhe causa tamanha dor, não possa tomar a decisão de continuar a viver esperando pela cura ou acabar com aquele sofrimento pondo fim à sua própria vida.

Quanto à Eutanásia Involuntária ficámos um pouco reticentes quanto à sua legalização, no entanto, chegámos ao consenso que neste caso não se pode exercer o processo de eutanásia sem uma grande envolvência à volta de cada caso específico para analisar as hipóteses de uma vida minimamente digna ou de pleno sofrimento. Portanto, deveria-se combinar um concelho entre médicos e familiares para decidir se a morte é o bem-estar da outra pessoa. Nestes casos defendemos que só se deve aplicar a Eutanásia Activa, para que o sofrimento do paciente não se prolongue, sendo que se este já se encontrar morto (preso a uma cama sem possibilidade de sair ou recuperar), aplicar a Eutanásia Passiva, como por exemplo desligar as máquinas que mantêm a vida, é considerado Eutanásia Activa, pois o paciente já se dava como morto.

Este tema é um problema da cultura científico-tecnológica, pois gera inúmeras vezes interrogações.

A tecnologia teve uma grande influência na Ciência e portanto também influenciou a forma de aplicar a Eutanásia. O equipamento tecnológico sofreu uma evolução que permitiu tanto curar o paciente como ajudá-lo a pôr fim ao seu sofrimento.

Ao longo deste trabalho podemos verificar que a aplicação da eutanásia ainda não é aceite em vários países, no entanto ficamos a saber que embora esta não seja liberalizada cada vez mais a opinião dos profissionais de saúde progride para a sua liberalização, no entanto continua a existir uma grande discussão a volta dos valores morais e legais da vida de seres humanos o que faz com que se deixe esquecido este assunto, visto que gera enorme confusão de ideias.

Bibliografia/Netgrafia

[No Website] Wikipédia; [Modificado a] 14 de Maio de 2011;  [Artigo Intitulado] Eutanásia; [Consultado em] 17  de Maio de 2011; [No site] http://pt.wikipedia.org/wiki/Eutan%C3%A1sia

[No Website] Nota Positiva; [Modificado a] 15 de Outubro de 2006;  [Artigo Intitulado] Eutanásia; [Consultado em] 10 de Maio ; [No site] https://www.notapositiva.com/trab_estudantes/trab_estudantes/filosofia/filosofia_ trabalhos/eutanasia2.htm

[No Website] WordPress; [Modificado a] não indentificado;  [Artigo Intitulado] Eutanásia; [Consultado em] 14 de Maio de 2011; [No site] http://eutanasia11a.wordpress.com/argumentos-a-favorcontra/

Foram também consultadas as fotocópias colocadas pela professora na Reprografia.

Anexos

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Figura 1 – Eutanásia Activa

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Figura 2 – Eutanásia Passiva

317 Visualizações 10/10/2019

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