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Somália (Caracterização do País)

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Resumo do trabalho

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Somália

Caracterização da Somália

• Fundada em 1960 após a independência do Reino Unido e da Itália
• Identifica-se mais com o mundo árabe do que com o continente africano
• A Somália não é uma sociedade unida em torno de uma nação, apesar de ser culturalmente homogénea fruto da rígida estruturação da sociedade em clãs, o que faz com que cada somali viva de acordo com as regras do seu clã.
• 4º pior PIB per capita do mundo – 284 dólares
• Taxa de incidência de pobreza de 73%
• A economia vive altamente dependente das remessas dos somalis no estrangeiro, as remessas são usadas em investimentos em atividades comerciais, hotelaria, educação, saúde, transportes e telecomunicações
• É um dos países mais desenvolvidos de África no quesito dos sistemas de telecomunicações e no sector dos medias e multimédia
• É o segundo pior país do mundo atras somente do Afeganistão, para uma mulher viver segundo o PNUD (Programa das NU para o Desenvolvimento) só suplantado pelo Afeganistão
• Cerca de 75% dos somalis vive com menos de dois dólares por dia
• A Geração entre os 14 e os 29 anos compreende 42% da população e destes 67% não tem emprego, o que faz com que enveredem pela criminalidade ou por grupos radicais islâmicos.

Geografia

• Localizada na Península do Corno de África
• O seu terreno consiste em planaltos, planícies e terras altas
• Localização estratégica entre Mar Vermelho e Golfo de Áden
• Litoral mais de 3000 Km – o mais longo de África e do Médio Oriente
• Rica em urânio, minério de ferro, gás natural, estanho

Antecedentes

• O 11 de Setembro mudou paradigmaticamente o status quo da perceção da ameaça por parte de grupos terroristas em que estes ganharam a dimensão de actores não estatais e alguns estados passaram a ser reconhecidos como santuários para grupos terroristas com campos de treino, recrutamento, apoio logístico, financiamento e planeamento de ofensivas.
• As ligações entre a Al Qaeda e o Afeganistão, um Estado considerado falhado durante muitos anos, fez com que os alegados Estados falhados ganhassem uma nova dimensão nesta problemática.
• Emergência de actores não estatais como o Al-Shabab que desenvolve as suas atividades sem grandes constrangimentos constituindo dessa forma uma ameaça para a segurança internacional

Perguntas de Partida

• Como enquadrar a Somália como estudo de caso nas Teorias Geopolíticas?
• Que interesses geopolíticos tem o Ocidente, e outros playmakers regionais na desestabilização da Somália?
• Que medidas toma o Ocidente para ganhar a guerra a pirataria nos mares da Somália?

Enquadramento da Somália no Contexto Internacional

• Após a independência do Reino Unido e da Itália em 1960, a Somália foi governada pelo General Siad Barre governou o país em ditadura entre 1969 a 1991, quando foi deposto por rebeldes pro-independentes com a tomada de Mogadíscio. A Somália desmembrou-se em diferentes sectores controlados pelos lideres dos clãs e o reconhecimento de novas republicas não reconhecidas internacionalmente como a Somalilandia e a Jubalandia, Mogadíscio a capital tornou-se uma cidade deserta com fuga em massa das populações.
• A sua localização estratégica entre o mar vermelho e o golfe de Áden, fez com que a Somália fosse um aliado estratégico para os dois blocos em confronto durante a GF quer aliando-se a US quer aliando-se posteriormente aos EUA, devido a desconfianças de uma possível aliança da US com a Etiópia seu rival regional.
• Fruto de uma guerra civil que provocou mais de 300 mil mortos Nos últimos anos a Somália foi palco de diversas intervenções internacionais e missões de paz da ONU, quer de países seus vizinhos e rivais como a Etiópia e o Quénia e dos EUA direta e indiretamente.
• Estado Falhado: Não há um governo funcional e existe dispares dinâmicas sociais, a maior parte da população é jovem e subsiste com menos de 2 dólares por dia o que faz que enveredem pelo terrorismo e pela pirataria, há uma população cada vez mais radicalizada.

Um Estado Fragmentado e Secessionista

• Análise do mapa e da situação política na Somália em abril de 2017: desde a saída do poder de barre a maior parte do território da Somália tem sido controlada pelos senhores da Guerra que se agrupam em clãs e pelo direito consuetudinário dos clãs, deixando o país numa situação total de anarquia sem um governo que consiga controlar a totalidade do seu território. Os clãs começaram a guerrear-se entre si deixando a Somália num clima de guerra civil, o sistema judicial e as forças de segurança foram desintegradas, o que faz com que a lei sharia seja aplicada em partes do país controlada pela Al Shabab.
• Os clãs continuam a gerir a forma como os somalis se organizam e relacionam. A Somalilandia e a Jubalandia que declararam a independência unilateral da Somália, apesar de não ser reconhecida internacionalmente quer separar-se definitivamente da Somália, porém em contraponto Puntland, não se quer separar da Somália quer apenas mais autonomia e um estatuto especial em relação ao resto do país. A não separação do Estado das estruturas dos clãs minam qualquer projecto de um governo central forte e unificado, devido a falência das instituições nacionais e a décadas de guerras e conflitos.

Intervenções Internacionais

• UNOSUM 300 capacetes azuis, chegou-se a conclusão que a força era pequena demais para a dimensão do conflito e falhas no centro de comando países que não aceitavam subordinar-se a outros.
• UNOSUM II mais de 30 000 capacetes azuis 5000 dos quais norte-americanos, com o objectivos de restauração da paz da lei e da ordem para permitir que a assistência humanitária chegasse as populações afetadas pelo conflito no entanto esta operação teve um resultado catastrófico com o abate de dois helicópteros black hawk e alguns soldados norte-americanos ficaram presos nos locais de acidentes acabando isolados, seguiu-se uma batalha que durou quase dois dias e que resultou na morte de mais de 1000 somalis como danos colaterais e 18 soldados norte americanos e numa grande contestação ao Presidente Bill Clinton por parte da Sociedade civil norte americana ao ver os corpos de alguns soldados mortos ao serem arrastados pelas ruas de Mogadíscio, o que fez com que os EUA retirassem as suas tropas do terreno em 1994 meses depois em 1995 retira-se a ONU e o resto do contingente que esta alocado a missão, ficando um vazio na Somália.

Al-Shabab

• Surge na sequência de grupos criados islamitas extremistas da União dos Tribunais Islâmicos (UTI) em 1991 para combater o ditador Siad Barre
• Derrota as milícias apoiadas pelos EUA em 2006
• 2007 e 2008 leva ações de guerrilha contra a ocupação da Etiópia
• Tornou-se braço armada da Al-Qaeda na Região
• Segundo a professora Alexandra Magnólia o estabelecimento da lei islâmica a sharia, enquanto lei da Somália foi uma das justificações ideológicas para assegurar a manutenção do apoio popular, pois passaram a oferecer aos somalis serviços de educação e assistência medica

Como se financia o Al-Shabab?

• Impostos de proteção: é comum, entre grupos terroristas que controlam determinados territórios, a prática de extorsão, designadamente através das chamadas redes de proteção, que funcionam como impostos cobrados principalmente a comerciantes e empresários.
• Taxas de passagem e de proteção nos territórios que controla a empresários e mesmo agentes humanitários, desviando inclusive parte da assistência humanitária
• O envio de remessas da diáspora. A diáspora pode estar a patrocinar atividades terroristas através do envio de remessas para familiares na Somália que, por sua vez apoiam o terrorismo, ou mesmo diretamente através do envio de fundos para a Al Qaeda ou a Al Shabab, designadamente através do sistema de transferência de dinheiro hawala e o trafico de armas.
• Mercado de Bakara em Mogadíscio, o maior mercado do país o grupo cobrava taxas por todas as mercadorias e negócios que ali são transacionados. Pirataria e controlo dos portos - Barawe, Marka, e Kismayo são os portos que mais traziam lucros ao Al-Shabab por serem os portos mais movimentados país e por aonde passa a maior parte da importação e exportação da Somália, aonde o grupo cobrava impostos e direitos alfandegários, no entanto com a invasão do Quénia e com a junção das suas forças a AMISON (Africa Union Mission in Somalia) em 2012 o grupo perdeu o mercado e os portos.

Pirataria Somali ou Pirataria Moderna I

Causas segundo Gilpin, um dos maiores autores de RI, influenciado por Waltz e Morgenthau

• Rivalidade entre os clãs
• Proliferação de armas
• Grande frustração por parte de uma franja da população maioritariamente jovem
• Extremismo e impunidade que vigora no território

Razões segundo Hansen (Realizou pesquisas de campo entre 2005 a 2014 no Somália e editou o livro Al-Shabab na Somalia a Historia e a Ideologia que foi aclamado pela critica tornando-se um especialista em islamismo e politica no corno de África)

• Refuta a motivação dos piratas que advogam que lutam contra a pesca ilegal dos recursos piscatórios por parte de outros países vizinhos, utilizando para o efeito uma guarda costeira improvisada
• Os alvos dos piratas não são navios pesqueiros, mas sim embarcações cujo o resgate tenderá a ser mais rentável como navios marcantes de grande dimensão ou petroleiros
• Grande parte dos pescadores do país tornaram-se piratas
• Membros do Governo estão envolvidos na pirataria dão apoio logístico aos piratas, em relação aos reféns, carga e embarcações sequestradas

Pirataria Somali ou Pirataria Moderna II

Factos:

• A costa da Somália tem cerca de 3025 Km de costa marítima.
• Os ataques levados a cabo pelos piratas Somalis ultrapassam a Bacia da Somália e Golfo de Áden chegando a costa do Iémen, Quénia, Tanzânia, e mesmo Canal de Moçambique, aonde em dezembro de 2010 foi sequestrado um navio de uma empresa espanhola. Estes são levados a bordo de lanchas rápidas denominadas skiffs.
• O Modus Operandis dos piratas pauta-se por norma já terem uma informação prévia (rotas, horários, cargas e tripulações) informações essas que lhes são fornecidas pelos funcionários do governo ou pelos portos da região.
• Cerca de 35 000 navios transitam actualmente pelo golfo de Áden

 Consequências:

• Segundo o parlamento do Reino Unido o dinheiro dos resgates a ser lavado nos mais importantes centros financeiros do mundo
• O capital conseguido com os resgates acaba por entrar na economia da Somália através do pagamento de serviços, aquisição de bens alimentares, viaturas e investimentos no setor imobiliário, dinamizando a atividade económica juntos aos principais centros ligados à pirataria, estes capitais também acabam por ser redirecionados para senhores da guerra, com potenciais consequências negativas em termos de perpetuação do conflito

Geografia da Somália

• Localizada na Península do Corno de África
• O seu terreno consiste em planaltos, planícies e terras altas
• Localização estratégica entre Mar Vermelho e Golfo de Áden
• Litoral mais de 3000 Km – o mais longo de África e do MO, apesar disso o povo Somali não o explora e não é um povo com actividade relevante piscatória, o que leva outros países vizinhos a pescar em suas aguas
• Rica em urânio, minério de ferro, gás natural estanho (industria automóvel)

Estudo de Caso: Terias Geopolíticas e a Somália

• Rudolf Kjellen (sueco) é o primeiro autor a definir geopolítica, advoga o estudo do estado considerado como um fenómeno espacial, isto é, como um território ou um país quanto mais expansão territorial melhor (Imagem Mapa)
• Potências continentais – dissuasão através do território alargando a sua esfera de influência. Potencias marítimas – Dissuasão através do mar, através de uma marinha marcante e meios aeronavais para a proteger a mesma.
• General Carl Von Clausewitz (Prússia) - o maior estratega militar e teórico de guerra contemporâneo com a sua obra Da Guerra.

 Clausewitz advoga 3 Grandes Objectivos Políticos:

1. Impor o reconhecimento da nossa supremacia - Perdeu a guerra de Ogaden com a Etiópia seu maior rival regional em 1977 e 1978; foi invadida por esta entre 2006 a 2009, invadido pelo Quénia entre 2011 e 2012 e uma Guerra civil dentro do próprio estado desde 1991 até hoje.
2. Preservação da independência - Desde a sua independência do Reino unido e da Italia a Somália tem conseguido manter a sua independência, apesar de se ter um estado fragmentado e possivelmente e com a possibilidade de emergências de outros países
3. Aumentar o nosso território - O projecto Grande Somália foi uma tentativa de aumentar o território ao tentar anexar Ogaden um território da Etiópia desde 1894, sob o pretexto da unificação de todo o povo somali, porem colocando a integridade territorial da Etiópia em risco.

A guerra é a continuação da política por outros meios - (Guerra com a Etiópia pleno período de Guerra Fria e com a ambição de expandir o país para a tornar a Grande Somália, com o apoio dos EUA depois de romper a aliança com a URSS porem o apoio soviético balanceou a vitoria para a Etiópia). A invasão da Etiópia entre 2006 e 2009 e do Quénia 2009 e 2012 contribuiu para a ascensão do Al-Shabab.

Importância do Líder Militar – Siad Barre manteve-se no poder por mais de duas décadas entre 1969 e 1991, institui um forte nacionalismo na Somália com as escaramuças fronteiriças com a Etiópia e posteriormente com o projecto da expansão territorial da Grande Somália e a invasão da Etiópia, nos últimos anos esse papel tem cabido aos lideres Islâmicos da UTI.

Envolvimento emocional e ideológico do povo envolvido no conflito

Desde o forte nacionalismo instituído por Siad Barre, o povo Somali tem se envolvido apoiando as milícias islâmicas que lutam contra as ocupações estrangeiras como foi o caso da Etiópia, Quénia e das Forças de Manutenção de Paz enviadas desde a década de 90 pela ONU e pala União Africana há um forte sentimento antiamericano e uma forte retórica nacionalista. Há um forte combate ideológico entre a CTF (Conselho de Transição Federal) mais moderado e as forças islâmicas (UTI) mais extremistas além de que a Etiópia é um estado cristão apela-se a Jihad.

Somália na Geopolítica Regional: Poder Terrestre

• O Corno de África par da Península do Sinai são a maior aproximação entre o Continente Africano e a Península Arábica
• Projeção para o Médio Oriente os somalis identificam-se mais com o Mundo Árabe por serem muçulmanos do que com o continente africano
• Milícias Islâmicas a proximidade com o Iémen faz com que haja uma grande afluência e influencia de grupos islamitas extremistas na região
• CTF denuncia o facto de o país ser palco de uma guerra por procuração na dinâmica do MO entre o Arabia Saudita e o Qatar VS o Irão e a Síria até a Primavera Árabe. Os somalis seguem o islamismo sunita. Irão xiita pretende ganhos em desestabilizar a Somália e o Iémen em que há quase um empate demográfico entre sunitas e xiitas. O Irão ganharia em ter dois focos de instabilidade na região como o Iémen e a Somália pois estes grupos iriam combater a AS que não quer tensões na sua fronteira. (O inimigo do meu inimigo é meu amigo)
• Somália e Eritreia VS Etiópia e Quénia Rivais Regionais: A Somália tem desde a sua independência escaramuças fronteiriças com a Etiópia e o Quénia, A Eritreia financia os grupos islâmicos que semeiam o caos na Somália para fazer frente a Etiópia; E a Etiópia financia grupos que possam combater os grupos islâmicos; A Somália, o Djibuti e a Eritreia impedem territorialmente a Etiópia de ter saída para o mar; O Quénia tem uma nova abordagem de PE depois de anos virado para dentro e visto como um país modelo na região quer se afirmar para fora no contexto regional e mostrar o seu poderio militar; Tanto a Etiópia como o Quénia ponderam criar zonas tampões dentro da Somália para que os grupos islâmicos não se infiltrem nos seus países. Há uma relação de ganho e perda entre o Quénia e a Somália o desenvolvimento do Quénia faz com que a Somália tenha menos capacidade de se desenvolver.

Somália na Geopolítica Internacional: Poder marítimo de Mahan

• Alfred Mahan advoga que um país para ter êxito tem de ter o controlo dos mares
• Controlo dos mares (Mar Vermelho)
• Noção das rotas comerciais (Golfo de Áden)
• Ter armada capaz de proteger a marinha marcante (Não tem, os piratas somalis têm é uma serie de lanchas que usam para fazer a pirataria
• Controlar pontos Estratégicos (Não controlam, mas desestabilizam navios que passam pelo Golfo de Áden e Mar Vermelho através do sequestro de tripulações para pedido de resgastes de onde provem uma grande fonte de lucro) fazendo uma analogia o Mar para a Somália é como um Heartland preconizado por Mackinder só que em vez de ser na terra é no mar)
• Importância Geopolítica do Golfo de Áden e do Mar Vermelho
• Permitem a ligação entre o Mar Vermelho e o Mar Mediterrâneo através do Canal do Suez
• Corno de África é a região do mundo aonde predominam mais ataques piratas
• Os piratas somalis são responsáveis pelo rapto de petroleiros, cargueiros e iates multimilionários
• O Golfo de Áden é uma via essencial para o petróleo do Golfo Pérsico e Mundial, tornando-o essencial para a economia mundial. A própria cidade de Áden tem sido bombardeada pela A. Saudita em 2015 o que devastou a cidade porem o porto de Áden não foi bombardeado precisamente pela importância mundial que detém em termos de transação de mercadorias para os países e principalmente as potencias
• O Golfo de Áden é uma via essencial para o transporte de petróleo do Golfo Pérsico e Mundial fazendo parte da importante rota que liga o Mar Arábico, Mar Vermelho e o Mar Mediterrâneo
• O GA e o MV permitem a ligação entre o Mar Mediterrâneo e o Oceano índico que é extremamente importante para os navios chineses e principalmente indiano que usam esta rota preferencialmente para fazer chegar as suas exportações por via marítima

Somália na Geopolítica Internacional: Código Geopolítico dos EUA

Segundo Brzezinski

• Brzezinski advoga que os EUA perderão a liderança hegemónica até 2030, como indica o estudo Global Trends 2030 (CSNEUA), pórem diz também que a liderança dos EUA foi tão hegemónica, que não aparecerá uma superpotência igual no seu lugar, porque a Ordem Internacional será baseada ainda nos pressupostos liberais norte-americanos.
• Brzezinski advoga que os EUA devem reforçar os laços com uma serie de países do sudeste asiático, pois a mudança do poder irá do ocidente para oriente, destacando a China, a Turquia e a Rússia, e também a União Europeia, Filipinas, Vietname.
• National Security Strategy 2015 (Obama)
• Os conflitos em curso na Somália, Sudão e Sudão do Sul representam uma ameaça a segurança nacional dos EUA
• Vendas de armas a Arábia Saudita e ao Qatar
• Iémen o segundo país com mais armas no mundo por habitante
• Há um enorme tráfico de armas na Somália
• O Al-Shabab é aliado da Al-Qaeda

Guerra a pirataria nos mares da Somália factos

Curiosidades:

1. Corno de África é a região do mundo aonde predominam mais ataques piratas.
2. Os piratas somalis são os responsáveis pelo rapto de petroleiros, cargueiros e iates multimilionários, por quem depois acabam por pedir grandes resgastes, porém, os países ocidentais não admitem que pagam resgates, pois muito deste dinheiro é lavado nos bancos ocidentais.
3. Principais Portos Áden (Iémen), Berbera e Bosaco (Somália), que apesar de toda a instabilidade na região continuam a passar por eles milhares de navios todos os dias.
4. Mais de 30 mil navios atravessam anualmente o Golfo de Áden
5. Entre 15 a 20% do petróleo mundial passa por esta via (Golfo de Áden e Mar Vermelho)
6. Se os navios desviassem as suas rotas por causa da pirataria teriam de contornar toda a África e demorariam até mais 15 dias, o que iria representar um custo maior para companhia em termos de tempo e combustível, e o consumidor em termos de tempo e aumento dos preços das tarifas

Economia Subterrânea:

1. Senhores de Guerra
2. Corrupção de autoridades governamentais
3. Tráfico de armas
4. Contrabando
5. Tráfico de seres humanos
6. Branqueamento de capitais
7. Movimento de armas para fações em conflito

Guerra a pirataria nos mares da Somália medidas tomadas

Conselho de Segurança das Nações Unidas

• Intervenção naval entrar no mar da Somália com o propósito de reprimir atos de pirataria e roubo armado no mar (Japão, China, Índia, Rússia, Arábia Saudita, Irão e Iémen tem organizado unilateralmente combate aos piratas)
• United States-led Combined Maritime Forces, NATO standing maritime forces e European Union Naval Force Operation Atlanta
• Contratação de Empresas de Segurança Privada que viajam nos navios armados para repelir ataques dos piratas, uma vez que as companhias passaram a ter custos mais altos com os seguros devido ao risco elevado da pirataria
• Peacekeeping AMISOM

EUA/ União Europeia/Portugal

• Maritime Security Centre Horn Of Africa (MSCHOA)
• Portugal comandou a força da NATO na região em 2009 com a fragata Corte Real
• Operação Atlanta que vigora até aos dias de hoje foi a primeira missão naval ao abrigo da PESD

Papel determinante da Marinha Portuguesa no combate a Pirataria na Somália:

• Protegendo os navios do “Programa Alimentar Mundial” que asseguram a ajuda alimentar para as populações deslocadas da Somália;
• Protegendo navios mercantes vulneráveis que navegam na área;
• Dissuadindo, prevenindo e reprimindo actos de pirataria ao largo da costa da Somália.

Guerra a Pirataria nos Mares da Somália: OBP 2016

Somália Foreig Policy Index 2016 de Estados falhados

Somália Status Quo em 2017

1. Há um Governo Federal apoiado pelos EUA, UE, e a UA que tem recuperado território ao UTI e ao Al Shabab
2. Quase 4 milhões de somalis estão a ser afetados por uma fome severa, o que agudiza o drama humanitário
3. Plano de Resposta Estratégica da ONU é ineficiente para dar resposta por falta de verbas dos doadores
4. Mais de um milhão de deslocados devido a seca e a guerra só em 2017
5. Pirataria esta controlada
6. A AMISON/UA esta a começar a retirar as suas tropas por falta de verbas de financiamento da UE e dos EUA, o que pode levar a recuperação por parte do Al-Shabab de território que tinha perdido para o Governo Federal da Somália
7. Número crescente de refugiados nos países vizinhos (Quénia e Etiópia)

Conclusões do Estudo de caso sobre a Somália

Recomendações/Hipóteses

• Desarticular as organizações que apoiam os piratas
• Combate extremo a corrupção dos funcionários governamentais que apoiam e vendem informações aos piratas
• O Governo Federal da Somália deve estabelecer uma economia viável para que a pirataria não seja uma espécie de economia de subsistência/economia subterrânea
• Os EUA bem como a UE não podem cortar financiamento a AMISOM pois corre-se o risco de perder os avanços obtidos nos últimos anos, devido a Somália ainda ser um Estado frágil
• Com a gradual retirada da AMISOM, a UA e os seus parceiros devem ajudar o Governo da Somália a criar uma nova arquitetura de segurança nacional: Exercito, Polícia, Guarda Costeira e Inteligência, que seja capaz de garantir a sua integridade territorial

294 Visualizações 22/05/2019

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