O teu país
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Este trabalho é referente à temática da Escravatura, abordada na disciplina de História A, tendo como mote: "A Escravatura, Ontem e Hoje".
A escravatura é um fenómeno humano que se dá desde os primórdios da humanidade, e que consiste na prática social em que um ser humano tem direitos de propriedade sobre outro, considerado escravo. Surgiu devido à necessidade social de hierarquizar as comunidades (mandantes/mandados). Para que uns pudessem gozar de certos privilégios, outros teriam que trabalhar arduamente e por vezes serem forçados a abdicar da sua liberdade, tudo isto em prole da organização e bem-estar da sociedade em que se inseriam.
Várias civilizações, algumas consideradas evoluídas para o respectivo período histórico, fizeram uso da escravatura e só após séculos e séculos sob o jugo desta prática tomaram consciência de que esta não era, nem moral, nem economicamente, viável, abolindo-a legal e oficialmente.
Porém, é do conhecimento geral que a escravatura não se deu por finda com os decretos de lei proclamados, nem com as inúmeras manifestações a propósito. Este fenómeno “arrastou-se” até aos nossos dias, tomando por vezes rostos diferentes e camuflagens mais eficazes...
No que diz respeito à história da escravatura, existiram diversas ocorrências deste fenómeno, o que se deve, em parte, ao facto de este ter sido praticado por diferentes civilizações ao longo da história da humanidade. A forma mais primária de escravização resultou das guerras, cujos prisioneiros passavam a ter o estatuto de escravos. A escravatura era uma situação aceite e rapidamente se tornou essencial para a economia e para a sociedade de todas as civilizações antigas, mesmo sendo um tipo de organização muito pouco produtivo.
A civilização Egípcia foi das primeiras grandes civilizações a optar por este tipo de mão de obra. Vários escravos eram utilizados na construção das pirâmides que imortalizavam os seus faraós. Contudo, ao contrário de alguns impérios que a sucederam, os escravos eram bem nutridos e tratados, pois era necessário estarem em boa forma física para efectuarem este tipo de trabalho. Nesta civilização é ainda relevante, relativamente à escravatura, o facto da subjugação do povo hebreu que mais tarde se libertou “liderados por Moisés, a mando de Deus”, fugindo para a “Terra Prometida” (Bíblia: “O Êxodo”).
Nas civilizações pré-colombianas (asteca, inca e maia) os escravos eram empregados na agricultura e no exército. Entre os incas, os escravos recebiam pequenas parcelas de terreno onde cultivavam o sustento da sua família, reservando ao imperador uma maior parcela da sua produção da que os cidadãos lhe reservavam.
Na Grécia Antiga o trabalho escravo acontecia nas mais variadas funções, os escravos podiam ser domésticos, trabalhadores do campo, mineiros, arqueiros da cidade, ourives, etc. Alguns eram até pessoas bem vistas em sociedade, apenas não tinham as mesmas liberdades que os cidadãos (ex.: direito de voto, propriedade, etc.).
No Império Romano, a escravatura passou a ser um pouco diferente e, apesar de coincidir em várias pontos com o tipo de escravatura imposta na Grécia, era mais agressiva e coerciva, impondo condições muito desfavoráveis para alguns escravos. Tal como nos impérios e civilizações anteriores, eram feitos escravos muitos prisioneiros de guerra, que, em alguns casos, tornavam-se gladiadores que para gáudio do público defrontavam feras e lutavam entre eles, por vezes até à morte.
Entre este período e a Idade Moderna, continuou a existir escravatura, sob diversas formas, mas seguindo modelos ideológicos similares, contudo, foi no começo do séc. XV que este fenómeno se alargou astronomicamente e em proporções bastante diferentes.
A partir deste período a escravatura passou a ser sustentada por teorias ideológicas que marcam o começo de uma nova maneira de pensar e de agir por parte do Mundo Ocidental (Europa). Ganhou uma conotação racial e inumana que até então não existia, o que serviu para fundamentar a continuação e alargamento da sua prática.
Com os descobrimentos não foram somente descobertos “novos mundos” como novas maneiras de submeter os seres humanos ao trabalho escravo. Numa primeira fase, os índios foram forçados a este tipo de trabalho, sendo que várias civilizações foram dizimadas (Astecas, Maias, Incas, etc.) pelos colonos (maioritariamente espanhóis), tanto pelas doenças que trouxeram como pelos métodos violentos que lhes imprimiam. A política portuguesa de colonização foi um pouco diferente e promoveu a miscigenação entre “brancos” e nativos, contudo, não deixou também de escravizar os indígenas, mas estes foram gradualmente sendo protegidos pelos jesuítas que os consideravam puros e inocentes.
Com as expedições a África, que começaram em 1415, com a conquista de Ceuta, os portugueses tinham já em vista o controlo do rotas dos escravos, mas nunca chegaram a dominá-las visto que estas foram desviadas para outra localização. Através da captura de nativos africanos ou da sua troca com os chefes tribais, vários negros foram levados para o Brasil amontoados, em condições desumanas, sendo que muitos morriam antes de sequer lá chegar. Mais tarde chegaram à Europa, donde seriam levados para vários países, mais precisamente em 1640, quando chegaram os primeiros escravos negros a Portugal.
É relevante afirmar que os negros africanos vinham substituir os nativos brasileiros na produção canavieira, pois esse tráfico dava lucro à Coroa Portuguesa, que recebia os impostos dos traficantes. Os negros foram também necessários no Brasil porque os indígenas não se deixavam subjugar tão facilmente, pois eram mais unidos e tinham noções muito próprias sobre os conceitos vida/liberdade. Até 1850, a economia era quase que exclusivamente movida pelo braço escravo. O cativo estava na base de toda a actividade, desde a produção do café, açúcar, algodão, tabaco, transporte de cargas, às mais diversas funções no meio urbano: carpinteiro, pintor, pedreiro sapateiro, ferreiro, marceneiro, entre outras.
Nos canaviais ou nas minas de ouro (a partir do século XVIII), os escravos eram tratados da pior forma possível. Trabalhavam arduamente, eram severamente castigados, mal alimentados e tratados, tudo isto foi aumentando a insatisfação dos escravos que tentavam persistentemente fugir destas condições. Passavam as noites nas senzalas (galpões escuros, húmidos e com pouca higiene), acorrentados para evitar fugas.
Desde o começo do tráfico negreiro que a escravatura passou a ter uma conotação puramente étnica que serviu de argumento para sustentar a teoria de que a não era moralmente incorrecta, pois a “raça negra” era considerada inferior a todas as outras (principalmente em relação à “raça branca” – etnocentrismo), precisando por isso, de um mestre/ dono que a comandasse e que se servisse das suas únicas capacidades (físicas). Passou também a estar relacionada com uma condição de inumanidade por parte dos escravos, até então considerados hierarquicamente inferiores, mas ainda assim pessoas. Surgiria assim o conceito de racismo.
Porém, nem todas as pessoas partilhavam este tipo de ideia, por isso, começaram a surgir associações de homens brancos e escravos alforriados ou fugidos, que visavam o fim da escravatura e uma mudança de pensamento por parte da sociedade, todas estas manifestações de desagrado culminaram na...
Com o surgimento dos ideais liberais resultantes da Revolução Francesa e da ciência económica na Europa, a escravatura passou a ser considerada pouco produtiva (Revolução Industrial) e moralmente incorrecta (ainda assim prevaleciam os interesses económicos).
A escravatura em Portugal continental e na Índia foi abolida a 12 de Fevereiro de 1761 por Marquês de Pombal, durante o reinado de D. José I. No entanto, só no séc. XIX é que a escravatura foi verdadeiramente abolida em todo o Império. Os primeiros escravos a serem libertados nas colónias foram os do Estado, por Decreto de 1854, mais tarde, os das Igrejas, por Decreto de 1856 e só com a lei de 25 de Fevereiro de 1869 é que se proclamou a abolição total da escravatura em todo o Império Português.
Em 1850 foi proclamada no Brasil, a Lei Eusébio de Queirós que impunha punição aos traficantes de escravos, garantindo a não entrada de escravos no país; em 1871 foi feita a Lei do Ventre Livre que declarava livres os filhos de escravos nascidos a partir daquele ano e, em 1885 a Lei dos Sexagenários, que concedia liberdade aos maiores de 60 anos. E, posteriormente fez surgir o abolicionismo, em meados do séc. XIX. Em 1888, quando a escravidão foi abolida no Brasil, este era o único país ocidental que mantinha a escravatura.
A teoria iluminista, que consistia na enfatização da Razão e da Ciência como formas de explicar o Universo, foi uma das grandes impulsionadoras da sociedade moderna e do capitalismo, pois tal como no Renascentismo valorizava o Homem e a exploração das suas capacidades racionais.
A junção do Iluminismo, dos ideais da Revolução Francesa – liberdade, igualdade e fraternidade – (também inspirados por este movimento intelectual) e da Revolução Industrial, fizeram com que a moralidade e utilidade da escravatura passassem a ser questionadas. O Iluminismo e a Revolução Francesa questionavam sobretudo a moralidade desta prática, já com a Revolução Industrial passou a ser questionada a viabilidade económica deste fenómeno, pois chegou-se à conclusão de que esta prática era pouco produtiva porque, como o escravo não tinha propriedade sobre sua própria produção, não era estimulado a produzir, uma vez que essa acção não resultaria num incremento do bem-estar material e psicológico.
Tal como começou, a escravatura acabou por razões económicas, desta vez mais disfarçadas pela presença de motivos morais e humanos.
Este tipo de teorias surge no século XVIII, período em que os cientistas se esforçaram por identificar e classificar as diferentes raças. Umas foram consideradas inferiores (em especial a raça negra) e apenas uma foi assumida como superior (a raça branca europeia). A escravatura torna-se absurda entre brancos, mas aceitável para os negros. Montesquieu, filósofo iluminista, na sua célebre obra – O Espírito das Leis –, tem dificuldade em aceitar que os negros possam ser considerados seres humanos.
No século XIX, as teorias racistas conhecem um enorme desenvolvimento.
Superioridade da raça "ariana". Em 1854, o diplomata francês Arthur de Gobineau publicou um livro acerca da "Desigualdade das raças Humanas", onde advogava que a raça "ariana" era superior a todas as outras, embora contivesse algumas "impurezas" devido a misturas com raças inferiores. Em 1899, o germano-inglês H.S.Chamberlain, publica um livro onde defende que a raça "ariana", conduzida pelos povos germânicos, haveria de salvar a civilização cristã europeia do seu inimigo, o "judaísmo".
Com base nesta ideia se desenvolveram na Alemanha, as teorias racistas, das quais Adolf Hitler (morto em 1945) foi o principal percursor e que levaram ao extermínio e à escravização das raças que considerava "inferiores" (judeus, árabes, negros, ciganos, etc.) e outros seres humanos considerados degenerados (homossexuais, deficientes, etc.).
Darwinismo Social. A teoria sobre a geração e evolução das espécies de Charles Darwin, trouxe novos argumentos para a fundamentação da desigualdade entre os homens. Com base nestas ideias originou-se o chamado darwinismo social que defendia o direito natural dos mais "fortes", governarem os mais "fracos".
Desde finais do século XIX, baseados em supostas teorias científicas procurou-se fundamentar a superioridade de uns povos sobre os demais. As últimas descobertas sobre o ADN foram conclusivas sobre a falsidade deste tipo de elações erradamente fundamentadas.
Um dos últimos regimes políticos que se baseou nesta distinção racial foi a África do Sul. O sistema do Apartheid, foi instituído entre 1948 e 1991, envolvendo a separação entre as diferentes "raças", no que respeitava à propriedade, residência, casamento, trabalho, educação, religião e desporto. Este sistema tem origem nas práticas segregacionistas dos colonos holandeses seguidas desde o século XVII nesta região de África. O sistema só terminou oficialmente em 1994, quando nas eleições multipartidárias de Abril, Nelson Mandela tornou-se no primeiro presidente negro deste país e no chefe de um governo multirracial.
Desde de sempre e em quase todas as civilizações, mais ou menos avançadas, existiu um forte senso patriarcal em relação à organização social, que destinava à mulher um papel submisso de mãe e esposa, filha ou irmã, mas nunca o de mulher, como entidade inteligente, psíquica, física e sensível. Muitas teorias tentaram defender e justificar a desigualdade entre homens e mulheres em favor dos homens e muitas foram bem sucedidas até há bem pouco tempo, quando houve um despertar ideológico para o absurdo da situação. Contudo, a humanidade não esqueceu séculos e séculos de subjugação do sexo feminino de um modo imediato e espontâneo e ainda há muitas reminiscências deste tipo de discriminação.
A noção de escravatura moderna entrou recentemente na linguagem corrente. Este conceito espelha um tipo de violência desumana e degradante que chega a destruir a personalidade das vítimas. A escravatura doméstica é uma das suas formas frequentes.
A escravatura não é um fenómeno ultrapassado. Permanece até aos nossos dias como uma realidade económica, social e humana. Não obstante as abolições e a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 — cujo artigo 4º estipula que «Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos» —, antigas práticas esclavagistas persistem em novos contextos económicos.
Cada ano, milhares de meninas e de mulheres são «recrutadas», deslocadas e coagidas. No relatório de 2000 do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), estima-se que, por ano, «quatro milhões de mulheres e de raparigas menores são vendidas aos seus esposos ou a mercadores de escravos». A UNICEF estima em 1,2 milhões o número de crianças atingidas anualmente pelo tráfico de seres humanos.
A definição de escravatura sempre levantou dificuldades. Recentemente o Protocolo Suplementar à Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional, visando a prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas, em particular de mulheres e de crianças, refere-se a ela como tratando-se do «recrutamento, transporte, transferência, recepção ou acolhimento de pessoas, pela ameaça ou pelo recurso à força ou a outras formas de coacção, por sequestro, fraude, vigarice, abuso de autoridade ou de uma situação de vulnerabilidade, ou pela oferta ou aceitação de pagamentos ou de vantagens para obter o consentimento para que uma pessoa tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração engloba, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou os serviços forçados, a escravatura ou as práticas análogas à escravatura, a servidão ou a extracção de órgãos» (artigo 3. °).
Estes crimes, violentos e degradantes, levam à destruição social da pessoa, à perda progressiva da sua identidade e da sua personalidade, através da coacção psicológica e física. O direito à vida, à liberdade de pensamento, de expressão e de movimento, ou até mesmo a sua própria humanidade, são-lhe então negados. As vítimas já não são acorrentadas, mas antes vulneráveis, através da confiscação de passaportes, da violência, do receio do exercício de represálias sobre a sua família, da humilhação.
A exploração esclavagista manifesta-se sob as mais diversas formas, como a exploração sexual (prostituição, pornografia, sex-show, serviços online...), a exploração pelo trabalho (serviços domésticos, agricultura, indústria, restauração, vendas de rua, mendicidade…) ou ainda o tráfico de órgãos.
A escravatura doméstica é uma forma de exploração praticamente invisível que se deve, por um lado, à pobreza dos países de origem das vítimas e, por outro, a uma procura crescente dos serviços domésticos, devido à generalização do trabalho das mulheres na sociedade ocidental. O trabalho doméstico é hoje frequentemente entendido como uma actividade reservada às mulheres estrangeiras. A sua disponibilidade e as suas fracas exigências transformaram o mercado. Evoluiu para uma forte concorrência ao nível da oferta e para um aumento das exigências da parte da procura (flexibilidade, horários sobrecarregados, dificuldade das tarefas, salários baixos…). As migrantes mais vulneráveis não estão muitas vezes em condições de discutir as suas condições de trabalho e de defender os seus direitos.
As jovens mulheres trabalham actualmente em lares privados e vivem na maioria das vezes com a família do seu explorador. Estão assim à disposição da família 24 sobre 24 horas. A sua liberdade de movimentos é limitada e depende das necessidades do patrão. Algumas mulheres são isoladas do mundo exterior durante anos. Encontram-se sequestradas. A maioria das vítimas sofre violências físicas, mas as psicológicas são as que mais afectam as mulheres. São condicionadas, humilhadas e continuamente rebaixadas. É-lhes negado o direito de falar ou de entrar em contacto com a sua família. Não podem usufruir de qualquer vida privada nem de qualquer intimidade. A maioria das vítimas não tem acesso a cuidados de saúde e muitas são as que não comem o suficiente para satisfazer a fome.
A UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), considera trabalho infantil toda forma de trabalho abaixo dos 12 anos de idade, em quaisquer actividades económicas; qualquer trabalho entre 12 e 14 anos que não seja trabalho leve e todo trabalho abaixo dos 18 anos enquadrado pela OIT nas “piores formas de trabalho infantil”.
Embora o trabalho infantil, globalmente, seja visto como inadequado e impróprio para os menores abaixo da idade mínima legal, as Nações Unidas consideram algumas formas de trabalho infantil como especialmente nocivas e cruéis, devendo ser combatidas com prioridade.
Piores formas de trabalho infantil – Convenção nº 182 da OIT (1999): o trabalho escravo ou semi-escravo, o trabalho decorrente da venda e tráfico de menores, a escravidão por dívida, o uso de crianças ou adolescentes em conflitos armados, a prostituição e a pornografia de menores; o uso de menores para actividades ilícitas, tais como a produção e o tráfico de drogas; e o trabalho que possa prejudicar a saúde, segurança ou moralidade do menor.
Uma das formas mais flagrantes de escravatura infantil é nas fábricas asiáticas das grandes multinacionais do vestuário, principalmente desportivo, nas quais são exploradas milhares de crianças, sujeitas a horários muito extensos, a maus-tratos e sempre muitíssimo mal remuneradas.
A Declaração dos Direitos do Homem foi elaborada no século XVIII é um documento que consagra a ideia da igualdade de todos os seres humanos, independentemente da sua raça, religião, nacionalidade, idade ou sexo. Diversos países desde então integraram estes princípios nas suas constituições, mas a verdade é que não tardaram em adoptar medidas restritivas à sua aplicação. A França, que simbolizou esta mesma Declaração, não tardou logo em 1804, em decretar a re-introdução da escravatura nas colónias e ao longo de todo o século XIX em proteger o tráfico clandestino dos negreiros.
Teoricamente todos os Homens eram considerados iguais, mas desta igualdade foram excluídos os negros, os índios e todos as "raças" consideradas "selvagens", "incivilizadas", "primitivas", etc.
A razão que apresentavam era o facto destes possuírem hábitos de vida e uma cultura que os impossibilitava assumirem plenamente a condição de Homens (Cidadãos). Daí que nas respectivas colónias a população fosse hierarquizada em função da sua aproximação ao ideal de Homem (Cidadão) acima definido. O melhor exemplo desta situação é dado pelo EUA: apenas nos anos 60 do século XX, acabaram em todos os seus Estados as excepções legais à igualdade de direitos de entre negros e brancos, o que não impediu que as desigualdades de tratamento tivessem continuado.
Apesar da escravatura ter sido dos fenómenos que mais mancha e envergonha a história da humanidade, nem todas as suas consequências foram negativas e, pode até dizer-se que foi um factor de enriquecimento cultural para todas as áreas que foram directamente marcadas por esta prática.
É o caso do Brasil, donde provinham muitos indígenas e para onde foram levados muitos escravos africanos e colonos europeus. Esta junção multicultural foi imprescindível para a riqueza e multiplicidade humana e cultural do país, se não verifique-se:
A nível humano, para além das etnias branca, negra e índia, passaram a existir resultados da sua fusão:
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Mameluco Originou-se da união entre os colonizadores portugueses e os indígenas. Essa união tornou-se comum no século XVI, poucos anos após a chegada dos portugueses ao Brasil. A sua pele é escura, mas não tanto quanto a dos mulatos e a dos cafusos. |
Mulato É originário da união entre o branco e o negro. O mulato era bastante comum em Minas Gerais, na época da exploração do ouro, nos séculos XVIII e XIX. Com o tempo, também era muito encontrado em outras regiões do país. Geralmente a sua pele é escura, assim como os seus olhos. |
Cafuso Surgiu como resultado da união entre índios e os negros africanos que vieram para o Brasil. Foi também na época da mineração, em Minas Gerais, que houve maior mistura entre os povos negros e indígenas. A sua pele geralmente é mais escura que a do mulato. |
Cultos às divindades de origem africana (Oxalá, Iemanjá, Oxã, etc.), identificados por força das circunstâncias aos santos da religião católica.
A música característica, onde sobressaem o batuque, o samba, ao lado de instrumentos típicos, sobretudo os de percussão, na dança é de realçar o samba, axê, etc. e a capoeira (“luta”).
A alimentação especial, muito condimentada, com destaque especial para as delícias da cozinha baiana: vatapá, acarajé, cururu, quindim, etc., assim como as bebidas e os temperos.
Nos restantes países americanos (principalmente latinos), verificam-se tradições similares às brasileiras, sendo que as que mais sobressaem como reminiscência do povo africano, são as danças ritmadas características de todo o povo latino-americano.
Após uma análise deste fenómeno social é possível tirarmos algumas elações acerca do mesmo, tais como o facto da escravatura não ter “começado” com os Descobrimentos; as diferentes conotações humanas que estas prática teve, sendo foi sempre um fenómeno mutável em termos de perspectivas; os tipos de escravatura que houve; a sua motivação fundamentalmente económica e não racial; mas principalmente, que este fenómeno não acabou e que pode ter muitas “caras”, mas está essencialmente nas “nossas” mãos, como pessoas informadas e plenas de direito que somos, batalharmos e agirmos em solidariedade, para com todos os que ainda são afectados por este mal.
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