O teu país
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Trabalho biográfico sobre o General António Sebastião Ribeiro de Spínola, realizado no âmbito da disciplina de História (12º ano de escolaridade)...
António Sebastião Ribeiro de Spínola teve uma actividade militar apreciada na guerra colonial de Angola. Na Guiné-Bissau, experimenta uma orientação inovadora como comandante-chefe e: notabilizou-se aqui pela política de tentativa de integração social que empreendeu. Como vice-chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, foi exonerado devido à publicação do livro Portugal e o Futuro, em que punha em causa a política colonial do governo de Marcello Caetano. Após o golpe militar de 25 de Abril de 1974, a Junta de Salvação Nacional elegeu-o para presidente da República. Neste trabalho vou dar a conhecer os cargos que António de Spínola desempenhou, mostrar o momento em que recebeu a rendição de Marcello Caetano e como o seu livro teve influência na política.
Nasceu a 11 de Abril de 1910, em Estremoz, no Alto Alentejo, e faleceu em Lisboa a 13 de Agosto de 1996.
Filho de António Sebastião de Spínola e de Maria Gabriela Alves Ribeiro de Spínola. Filho de uma família abastada: seu pai foi inspector-geral de Finanças e chefe de gabinete de Salazar no Ministério das Finanças.
Em 1920, ingressa no Colégio Militar, em Lisboa, para fazer o ensino secundário que conclui em 1928.
Em 1928, frequenta a Escola Politécnica de Lisboa.
Casou, em 1932, com Maria Helena Martin Monteiro de Barros.
Colocado inicialmente, em 1928, no Regimento de Cavalaria 4, irá exercer as funções de instrutor, durante seis anos, no Regimento de Cavalaria 7, a partir de 1933, já como alferes. Em 1939, exercerá as funções de ajudante-de-campo do comandante da Guarda Nacional Republicana, general Monteiro de Barros, seu sogro, e dará início à sua colaboração na Revista de Cavalaria de que é co-fundador.
Em 1941, é integrado na missão de estudo do Exército português para uma visita à Escola de Carros de Combate do Exército alemão e à frente germano-russa.
Em 1947, é nomeado para uma missão de estudo na Guarda Civil Espanhola, uma vez que exercia funções na Guarda Nacional Republicana.
Em 1961, como tenente-coronel, desempenha as funções de 2.º comandante e comandante do Regimento de Lanceiros 2.
Com o início da guerra em Angola oferece-se como voluntário e organiza o Grupo de Cavalaria 345. É colocado com a sua unidade, em Angola, em 1961, onde frequenta por curto período um curso de aperfeiçoamento operacional no Centro de Instrução Militar de Grafanil, em Luanda. A sua primeira missão é na região de Bessa Monteiro e mais tarde na região fronteiriça de São Salvador do Congo. Permanecerá em Angola até 1963.
Em 1967, é nomeado 2.º comandante-geral da Guarda Nacional Republicana.
Em 1968, é chamado para exercer as funções de governador e comandante-chefe das Forças Armadas da Guiné, cargos para que volta a ser nomeado em 1972, por recondução, mas que não aceita alegando falta de apoio do Governo Central.
Em Novembro de 1973, é convidado por Marcelo Caetano, numa tentativa de o colocar no regime, para ocupar a pasta de ministro do Ultramar, cargo que não aceita. A 17 de Janeiro de 1974, é nomeado para vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, por sugestão de Costa Gomes, cargo de que é demitido em Março, por se ter recusado a participar na manifestação de apoio ao Governo e à sua política.
A 25 de Abril de 1974, como representante do MFA (Movimento das Forças Armadas), aceita do Presidente do Conselho, Marcelo Caetano, a rendição do Governo, o que na prática significa uma transmissão de poderes.
Com a instituição da Junta de Salvação Nacional, órgão que passou a deter as atribuições dos órgãos fundamentais do Estado, a que presidia, é escolhido pelos seus membros para o exercício das funções de Presidente da República.
Ocupará a Presidência da República a 15 de Maio de 1974, cargo que irá exercer até 30 de Setembro de 1974, altura em que renuncia e é substituído pelo general Costa Gomes.
Ao telefone e ao desembaraço de dois homens fica a dever-se o desfecho pacífico dos momentos de mais dramática tensão vividos durante o golpe de Estado: aqueles em que as forças militares revoltosas, bocas de fogo assentadas contra o Quartel do Carmo, aguardavam dos sitiados uma rendição para a qual lhes haviam concedido dez minutos - dez breves minutos que se iam escoando, um atrás do outro, sem a rendição vir.
Fica esse desfecho a dever-se ao telefone ou, melhor, a três telefones, os que ligaram num triângulo de exortações e nervos outros tantos locais: a sala do antigo convento onde três membros do governo deposto, entre eles o seu chefe, aguardavam o bombardeamento pelos sublevados, o gabinete do Grémio Literário, onde o então secretário de Estado da Informação, Dr. Pedro Pinto, lutava por impedi-lo, e a residência do General António de Spínola, o único homem de quem podia partir a acção que evitasse o massacre. E fica a dever-se ao desembaraço de dois homens, que são os Drs. Nuno Távora e Pedro Feytor Pinto, porque foi do contra-relógio que efectuaram numa Lisboa em polvorosa que viveram as negociações das forças em confronto.
Amigo pessoal de António de Spínola, a quem a afinidade de pontos de vista sobre a conjuntura portuguesa não tardara, mal regressado a Lisboa, a unir, o Dr. Pedro Pinto foi dele que se lembrou quando, à notícia das primeiras acções do Movimento das Forças Armadas, temeu, para o que decorria, o desfecho tradicional de golpes de Estado: o mar de sangue, a retaliação sobre os depostos. E escreveu para ele uma carta.
Nesse documento, o Dr. Pedro Pinto sugeria a hipótese de um acordo entre o Movimento das Forças Armadas e o Governo, na linha das tentativas que, a título pessoal, apresentara a Spínola. Evocava-lhe o amor comum a Portugal; afirmava-lhe a confiança que nele punha para a salvação deste, ameaçado da desintegração do poder.
A carta foi entregue pelo Dr. Pedro Pinto ao seu jovem secretário, Dr. Nuno Távora, a quem incumbiu de a fazer chegar ao General. Estava-se no fim da manhã e os êxitos do Movimento das Forças Armadas sucediam-se. Quando o Dr. Nuno Távora chegou à residência do actual presidente da Junta de Salvação sabia-se ter já principiado o cerco ao Quartel do Carmo. E sabia-se estar o presidente Marcello Caetano no seu interior.
António de Spínola deu à missiva uma resposta verbal. Em dois pontos basilares: ele «não estava nem nunca estivera à frente do Movimento»; ele poderia, ele e os seus amigos, não obstante «tentar intervir no sentido de se controlar a situação» – isto se o Governo quisesse usar de «sensatez», procurando uma solução conciliatória, e lhe propusesse um «interlocutor devidamente mandatado».
Às quinze e trinta horas, no Grémio Literário, o Dr. Pedro Pinto teve conhecimento que havia sido pronunciado pelas forças que sitiavam o Quartel do Carmo o «ultimatum» definitivo: dez minutos para a rendição ou a mira das armas de fogo, até aí disparadas, em aviso, para o ar, baixariam sobre a unidade. Tentou então um golpe de sorte. Um telefonema, para o próprio Quartel.
Com a ajuda preciosa do Dr. Salles Lane, director do Grémio Literário, o Dr. Pedro Pinto tentou. Foi uma inspiração de um milagre. Do Carmo respondiam, a comunicação não fora cortada. O Dr. Pedro Pinto fala então com o Dr. Rui Patrício, este na qualidade de porta-voz de Marcello Caetano, e averigua que sim, que o Governo está disposto a encetar negociações. «É preciso – diz o ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros – fazer todos os possíveis por resolver a situação e o Governo está aberto a quaisquer propostas nesse sentido».
Decorria este telefonema, chega o Dr. Nuno Távora ao Quartel do Carmo, acompanhado pelo Dr. Feitor Pinto, director dos Serviços de Informação da S.E.I.T. É que, regressado à Secretaria de Estado da Informação, Nuno Távora, tendo sido inteirado de que o Dr. Pedro Pinto se encontrava no Grémio Literário, e não conseguindo, devido às múltiplas barreiras de militares, alcançar a Rua Ivens, decidira tomar a iniciativa de, ele próprio, transmitir aos governantes sitiados no Carmo a mensagem de António de Spínola.
O acesso ao interior do Quartel foi-lhes facilitado, a Nuno Távora e Feitor Pinto, pelos dirigentes dos insurrectos. Um destes, tenente Assunção, acompanha-os, anunciada aos governamentais a natureza diplomática da diligência. Com um aviso solene: «Vão aí dois delegados do general Spínola. Se alguma coisa lhes acontecer, não fica desse quartel pedra sobre pedra».
Os dois emissários são então postos em contacto pessoal com Marcello Caetano.
Encontrava-se este a descansar sentado numa poltrona num quarto com duas camas e de cujas janelas as cortinas se apresentavam completamente corridas. Sereno, ouviu a mensagem de Spínola. Ouviu também as sugestões, pela boca de Rui Patrício, do Dr. Pedro Pinto, ainda em linha. E declarou a sua rendição.
À conversa assistiram, além dos citados, o Dr. Moreira Baptista e o Comandante Coutinho Lanhoso, ajudante-de-campo de Marcello Caetano. Dela resultou uma mensagem, rascunhada por Rui Patrício e passada a limpo por Coutinho Lanhoso, mensagem dirigida a António de Spínola.
Para Feitor Pinto e Nuno Távora, o contra-relógio recomeçou. Os dez minutos escoavam-se. Pondo porém ao par das intenções manifestadas pelos governantes os dirigentes dos insurrectos no local, obtêm destes a cedência de um jipe, no qual partem para novo encontro com o General Spínola.
Informado também já telefonicamente, pelo Dr. Pedro Pinto, da disposição de Marcello Caetano de se render, o General Spínola fardava-se no momento em que os mensageiros lhe alcançaram a residência. Preparava-se para se deslocar em pessoa ao Carmo.
A mensagem provoca porém a sua reserva. «Esta não é a letra de Marcello Caetano», diz aos portadores. O General, para proceder à intervenção prometida, insiste na exigência que já formulara de um interlocutor devidamente mandatado. Os Drs. Távora e Feitor Pinto, do mesmo modo, insistem na autenticidade do escrito.
Torna-se novamente altura de o Dr. Pedro Pinto usar o telefone. Ao corrente das posições de ambas as partes, sugere com veemência a Marcello Caetano que entre em rápido contacto telefónico com o General. Este assim faz; a situação resolve-se.
António de Spínola, reconhecendo a voz do antigo presidente do Conselho, decide actuar, pondo mais uma única condição: a de ser iniludivelmente mandatado pelos dirigentes do Movimento das Forças Armadas com os quais só aceita entretanto contactar a nível superior ao de tenente-coronel. É o que diz ao Dr. Pedro Pinto, é o que diz ao Dr. Feitor Pinto e Nuno Távora. Fazem então estes, nova deslocação até ao Carmo. Aí, porém, só deparam com oficiais de patente inferior à descrita.
O tempo passa. Em frente do Quartel do Carmo engrossa o povo que pretende assistir à rendição dos que se encontram no interior e os militares vêem-se em dificuldade para o conter. Sobe a tensão, aumenta o nervosismo.
O Movimento das Forças Armadas continua porém a dar provas de, tal como o afirmavam os seus comunicados, pretender que a tomada do poder não fique manchada de sangue. Feitor Pinto e Nuno Távora partem num Datsun, verde azeitona, conduzido pelo capitão Brito e Cunha, em direcção ao Quartel do Regimento de Infantaria da Pontinha, onde se instalou o Comando do Movimento. Os oficiais superiores, entretanto, aceitam as propostas que lhes são apresentadas e comunicam telefonicamente com o General Spínola. Este informa-os de que seguirá directamente para o Quartel do Carmo, onde chega pouco antes dos Drs. Feitor Pinto e Nuno Távora.
Processa-se então a negociação entre Spínola e Marcello Caetano, já sem a presença do almirante Tenreiro, que, entretanto, desaparecera misteriosamente. A conversa decorre com grande dignidade. Marcello Caetano não discute nem implora e é ele quem anima o ex-ministro do Interior, seu companheiro de exílio. António de Spínola procede sempre como verdadeiro mandatário, nunca falando em seu nome, mas no do Movimento.
Algum tempo depois, o ex-presidente do Conselho sai do Quartel do Carmo. Atrás dele, António de Spínola no seu automóvel.
O marechal António de Spínola ficará para a nossa história como o símbolo da transição dos regimes autoritários de Salazar e Caetano para a democracia pluralista, era a opinião do embaixador Nunes Barata que privou com ele de perto. Uma verdade que não deixa dúvidas. Admirado por uns, odiado por outros, acabou por ser considerado um bom militar mas um mau político. Homem do Exército, fez a maior parte do seu percurso militar durante a vigência do Estado Novo.
Começa a destacar-se em 1961, com o início da guerra em Angola, para onde se ofereceu como voluntário.
Em Angola, toma consciência de que para vencer a guerra de guerrilha a solução jamais poderia ser militar, mas sim política. Gradualmente faz sentir isto ao Governo.
É na Guiné, quando assume o seu governo, que faz essa pressão. A pouco e pouco vai advogando a ideia da constituição de uma federação que poderia ser aplicável aos territórios ultramarinos.
O importante papel que desempenhou é oficialmente reconhecido a 5 de Fevereiro de 1987, pelo então Presidente da República Mário Soares, ao empossá-lo como chanceler das Antigas Ordens Militares, e ao entregar-lhe as insígnias da Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, pelos "feitos de heroísmo militar e cívico e por ter sido símbolo da Revolução de Abril e o primeiro Presidente da República após a ditadura".
Entrevista a Rogério Moura – proprietário da gráfica que imprimiu o livro Portugal e o Futuro
"Portugal e o Futuro", o livro de António de Spínola sobre a questão ultramarina, "foi uma pedrada muito grande no charco", afirma Rogério Moura, proprietário da gráfica que o imprimiu, acrescentando que quando leu o original afirmou que "ia ser uma bomba". No entanto, subsistem divergências quanto ao impacto do livro do general na sociedade e sua importância para o que viria a ser revolução de Abril.
"Independentemente do que viesse a ser a situação política, eu disse logo que aquilo ia dar sarilho", recorda Rogério Moura, lembrando "as madrugadas às escondidas da PIDE/DGS que tinha debaixo de forte vigilância todas as gráficas".
O livro foi editado a 22 de Fevereiro de 1974, com autorização do então Presidente do Conselho de Ministros, Marcello Caetano. Obtida a autorização do Governo, a primeira edição de 10.000 exemplares "esgotou-se em horas".
Mais tarde, o livro acabou por ser retirado pelas autoridades, só ficando disponível no lado de lá da fronteira, situação que se manteve até ao 25 de Abril de 1974.
"Muitas pessoas, de diferentes quadrantes e algumas até insuspeitas, pediam-me o livro. Mais do que uma enorme curiosidade, parecia que o livro correspondia a um ensejo colectivo", afirmou.
Marcello Caetano leu "Portugal e o Futuro" antes deste sair e nas suas memórias publicadas no exílio, no Brasil, afirma que "ao fechar o livro", tinha compreendido "que o golpe de Estado militar, cuja marcha pressentia há meses, era agora inevitável".
O general António de Spínola, com a experiência da guerra em Angola e na Guiné, questionava no livro a atitude de Lisboa face à situação nas colónias.
Apesar de Spínola pretender uma transição pacífica de regime, sem recurso à via revolucionária, o livro marcou a ruptura clara do mais prestigiado general português com o regime de Marcello Caetano. "Este livro surge, além do mais, como um imperativo moral de quem não pode conter-se", escreveu o que viria a ser primeiro Presidente da República do pós-25 de Abril no intróito de um documento que colocou claramente a guerra em África como uma causa perdida.
António de Spínola, estava convicto de que se tornara injustificável o sacrifício exigido aos militares portugueses.
"Se não podemos aceitar a ideia de que seja em vão tanto sacrifício, tão-pouco podemos admitir que hoje se morra apenas para que amanhã continue a morrer-se", escreveu.
"Apenas resta uma via para a solução do conflito (do Ultramar) – e essa eminentemente política. Podemos chegar à conclusão que, em qualquer guerra deste tipo, a vitória exclusivamente militar é inviável", alertou.
"Pretender ganhar uma guerra subversiva através de uma solução militar é aceitar, de antemão, a derrota, a menos que se possuam ilimitadas capacidades para prolongar indefinidamente a guerra, fazendo dela uma instituição. Será esse o nosso caso? É evidente que não", acrescentou.O general propôs, por isso, uma "análise objectiva, de repensamento de estratégias e de formulação de opções", chegando mesmo a admitir a possibilidade de uma consulta à Nação.
Para António de Spínola, "debater civicamente um problema grave da vida da Nação, em todos os seus ângulos de análise e em clima de aberto e franco diálogo", seria "a mais eficaz medida anti- revolucionária e um passo decisivo na construção de uma ordem social".
No livro, o general abordou também a necessidade de uma "aceitação de princípios", sendo o primeiro dos quais "o reconhecimento dos povos à autodeterminação".
A partir desse reconhecimento, Spínola considerava que os portugueses poderiam "construir a verdadeira unidade, capaz de resistir às vicissitudes do presente".
"E este princípio aponta para uma autonomia progressiva, em clima de crescente expressão das instituições africanas", defendeu.
O general Costa Gomes, na altura Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), deu parecer positivo à edição do livro por preconizar "com muita lógica uma solução equilibrada" para a situação nas colónias.
O parecer tinha-lhe sido pedido em Dezembro de 1973 pelo então ministro da Defesa Silva Cunha. Rogério Moura recordou que "após a saída explosiva do livro houve uma visita da PIDE/DGS à tipografia, mas tinha as placas de chumbo escondidas e eles não encontraram nada". O livro conheceu sucessivas edições logo após o 25 de Abril de 1974, "tendo sido um autêntico best-seller", disse Rogério Moura, que salientou ainda que foi traduzido em vários idiomas, designadamente em espanhol, francês e chinês.
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