Parcerias Publico Privados

Inês Santos

Parcerias Publico Privados

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Resumo do trabalho

Trabalho sobre Parcerias Publico Privados (cooperação, e divisão de risco entre publico e privado), realizado no âmbito da disciplina de Economia (10º ano).

Introdução

‘’ Esta forma de o Estado lançar projetos está mais cara, menos competitiva e com maiores riscos para quem dá a concessão ‘’

‘’ As negociações sobre o Orçamento do Estado eram inconclusivas. E já o ex-juiz do Tribunal de Contas defendia que as parcerias público-privadas (PPP) não são recomendáveis para o Estado, porque este, com 18 anos de experiência, teima em não as saber negociar. ‘’

(Carlos Moreno, publico)

O que é uma PPP?

Parcerias Publico Privadas ( PPP), esta assenta na ideia de cooperação, e divisão de risco entre o setor publico e o setor privado no investimento e prestaçao de serviços públicos, surgem na viragem neoliberal… As quatro principais regras para o setor privado :

Providenciar capital adicional;
Fornecer capacidades alternativas de gestão e implementação;
Acrescentar valor ao consumidor e ao público em geral;
Melhorar a identificação das necessidades e a otimização dos recursos;

Porque das PPP?

O objectivo, é permitir a construção de infra-estruturas importantes para a população, mas sem obrigar o Estado a acarretar os custos da sua construção. Em vez de uma obra ser construída, através da tradicional empreitada, e do concurso público, e suportada pelo Estado através do PIDDAC ou de fundos europeus, há um acordo com entidades privadas que se comprometem a executar a obra e a suportar os seus custos, com a contrapartida de lhes ser entregue a concessão da infra-estrutura durante um determinado tempo. PPP

Caso Português

No âmbito do Ministério das Obras Públicas (MOPTC) destaca-se o recurso a PPP, para a construção e exploração de infra-estruturas públicas nos sectores rodoviário e ferroviário, onde às várias parcerias contratadas até este momento, acrescem outras cujo lançamento se encontra em curso. Tais como : ppp1

Debate:

Devemos ser contra as Parcerias Público Privadas?

Não tenho nada contra as parcerias, se elas tivessem sido bem negociadas na época das parcerias tinha sido um excelente instrumento. As parcerias estão mais caras porque os bancos financiadores hoje querem taxas mais elevadas de remuneração. Quando o Estado lança agora uma PPP não pode esperar que os bancos financiadores prescindam das garantias da parte do sector público para as financiar.

Qual é o vício maior destes contratos?

Quem faz o negócio mal, quem não defende os interesses dos contribuintes, é o estado negociador. Porque as empresas privadas procuram, legitimamente, na minha opinião, o melhor negócio para os seus accionistas. E é isto que distingue o Estado negociador, nas PPP, da banca ou dos consórcio privados que com o Estado negoceiam.

Para além de suspender o avanço de novas parcerias, o estado também devia rever as que já tem em curso?

Eu defendo que todos os contratos de PPP que estão em execução e nos quais seja manifesto o desequilíbrio em desfavor do Estado devem ser renegociados. Seria um exemplo que dava de querer chamar todos a contribuir para o saneamento das contas públicas. Num momento em que sob pressão de Bruxelas e dos credores internacionais, todos os portugueses são chamados, com sacrifícios tremendos, a participar no saneamento das contas publicas, não fiocará mal que o estado convença os financiadores e os consórcios das PPP a darem uma quota parte para o saneamento das contas publicas.

Ouviu a proposta do Governo de avançar com o novo aeroporto atraves de uma concessão e não em PPP? Que comentarios lhe mereceu?

Não posso tirar outra conclusão que não esta. É o reconhecimento público, acho que as PPP estão mais caras, não são competitivas, acarretam maiores risco. No regime de concessão ou aparece um privado que quer correr o risco ou o projecto não avança.

Conclusão

O modelo de financiamento subjacente a uma PPP envolve, por parte do parceiro privado um maior esforço financeiro na fase de construção, podendo recorrer a financiamentos bancários e beneficiar, nesta fase, de apoios públicos através de fundos comunitários, enquanto que a entidade pública deve garantir os pagamentos de disponibilidade e outros encargos inerentes que sejam da sua responsabilidade durante a vida do contrato.

231 Visualizações 02/08/2019

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Inês Santos