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Procriação Medicamente Assistida

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Resumo do trabalho

Trabalho de Reflexão sobre o tema "Procriação Medicamente Assistida, realizado no âmbito da disciplina de Filosofia (11º ano)...

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“A vida tem uma história muito longa, mas cada indivíduo tem um começo muito preciso: o momento da sua concepção.” - Jérôme Lejeune (1926 — 1994)

A Procriação Medicamente Assistida insere-se no grande conjunto de questões que a bioética trata, por ser fruto do progresso científico e levantar questões relativamente à dignidade humana.

Progresso científico esse, que se usado na procura do bem comum, poderá ser também, progresso da Humanidade. Por isso, discordei quando o professor disse que a Interrupção Voluntária da Gravidez não era uma questão sobre a bioética a abordar neste trabalho, porque não tinha a ver com o progresso científico, mas com posições ideológicas. Sim, em parte é verdade! Mas há uma verdade que o progresso científico trouxe e a que é dada pouca importância: a verdade é que desde o momento da concepção há um novo ser irrepetível e único que se vai desenvolver continuamente até à morte, e que além do mais, reage a estímulos exteriores.

E é com esta constatação que devemos abordar as demais técnicas da Procriação Medicamente Assistida: será que queremos fazer dessas técnicas um combate à infertilidade e à esterilidade ou fazer delas práticas de selecção de seres vivos no seu estado mais frágil e indefeso?

É por isso, que então, mais que a técnica em si é preciso julgar a intenção e a quem se destina. Desse modo, não me causam estranheza os processos de inseminação artificial e fecundação “in vitro” destinados a um casal que pretende materializar a sua relação num filho próprio a quem pretendem dar amor e uma vida digna, desde que não usem a manipulação genética como forma de escolher o sexo ou outras características dele, pois ninguém, nem mesmo os pais, têm o direito de determinar o que há-de ser outro individuo, a não ser para prevenção de doenças, e desde que não o usem para servir de material biológico para outro membro da família, pois o novo ser humano deverá ser sempre um fim e nunca um meio. Também não me causa estranheza a existência de mães de aluguer desde que devidamente identificadas e familiarizadas com a família e com a criança que vai nascer, que tem o direito de conhecer quem a transportou durante nove meses no útero e com ela desenvolveu uma relação de afecto que não deve ser cortada.

E não me causa estranheza, porque tudo isto valoriza e fortalece a família, onde a criança terá as melhores condições para se desenvolver e crescer. Trata-se do bem comum.

Mas há cada vez mais casos de Procriação Medicamente Assistida, que não são de todo aceitáveis. Não é de todo aceitável a existência de bancos de esperma e de barrigas de dadores anónimos pagos a preços exorbitantes. Não é de todo aceitável que nasçam embriões em laboratório destinados a ir para o gelo anos e anos. Não é de todo aceitável que hajam embriões excedentários que se deitem fora. Não é de todo aceitável que caso as intenções dos solicitadores da Procriação Medicamente Assistida, não sejam alcançadas, os embriões sejam eliminados. Não é de todo aceitável que nasçam seres exactamente iguais a outros apenas em nome do progresso científico e de um desejo de poder absoluto.

E não o é porque assim estaremos perante uma sociedade escravizada pela ciência. E não o é porque os direitos dos mais frágeis e indefesos estarão esquecidos. E não o é porque ninguém tem o direito de destruir a individualidade e identidade de outro. E não o é porque devido a caprichos de outros, vitimas inocentes, mais injustiçadas do que em qualquer guerra jamais feita, não terão oportunidade de viver. E não o é porque Hitler e Estaline já nos mostraram como erraram profundamente com o seu projecto de sociedade ideal que excluía milhões de seres humanos.

Por isso, a legitimidade moral da Procriação Medicamente Assistida está em muito dependente das orientações e intenções de quem a pratica. Há novos seres em questão. São seres que devem ser vistos como pessoas e não como montes de células. São seres que estão no seu estado mais frágil e devem ser protegidos. São seres a quem a sociedade deve oferecer um futuro risonho.

São por fim seres, que têm hoje na bioética a sua voz. Que essa voz nunca se cale!

243 Visualizações 09/01/2020

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