O teu país
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A politica externa portuguesa assenta em três pilares estratégicos: integração europeia, relação transatlântica, e espaço lusófono.
Face aos desafios económicos e financeiros internacionais, que tem afetado o país desde a crise económica de 2008-2009, a política externa tem de contribuir para projetar a imagem nacional e assumir-se como uma importante alavanca do desenvolvimento económico e social do país.
Segundo o Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa no horizonte 2014-2020, os vetores da PEP baseiam-se em três vetores fundamentais – a cooperação para o desenvolvimento, a diplomacia económica e a ação cultural externa, e é nestes três vetores que me irei basear para projetar o meu contributo das ações que o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) poderá levar a cabo de modo a dar valor a sociedade no horizonte 2025.
Continuar a impulsionar o reforço dos laços e as cimeiras dos países do Sul (Portugal, Espanha, França, Itália, Malta, Chipre, Grécia) – de forma a convergir posições e que Portugal juntamente com este grupo de países possa liderar uma viragem nas políticas europeias no que toca ao crescimento económico, o investimento, a união bancaria e a crise migratória
O Crescimento económico e o investimento devem ser as prioridades do país. Relativamente a união bancaria é fundamental que o MNE se bata por ela de forma a poder facilitar o financiamento do nosso país aos mercados e poder beneficiar de taxas de juros mais baixas. Relativamente aos refugiados Portugal tal como os países do Sul deve aumentar a sua quota de distribuição do mecanismo europeu de recolocação dos refugiados
A eleição de Trump nos EUA, o Brexit e a consequente saída do Reino Unido da UE, a incerteza política e social que se vive no Brasil e o aumento do populismo
Aprofundar o relacionamento com os países do Atlântico principalmente o Brasil, EUA, Canadá, países que totalizam segundo um estudo metade da diáspora portuguesa espalhada por todo o mundo. Com a celebração de acordos bilaterais e aproveitar sinergias nomeadamente nas áreas das energias renováveis, automóveis elétricos, tecnologia e startups
Aumentar a rede de missão diplomática portuguesa com a abertura de mais embaixadas e consulados de forma a prestar melhor serviços aos portugueses na diáspora que queiram investir no nosso país e aumentar a atração do investimento estrangeiro
Aumentar o numero de voos e ligações aéreas para as cidades nestes três países aonde haja maior concentração da diáspora portuguesa
Os países lusófonos integram uma comunidade de mais de 250 milhões de pessoas, cuja influencia politica e económica é crescente, sendo que esta comunidade representa 4% do PIB mundial.
Promover uma boa governação, democracia e consolidação do Estado de direito nos países da CPLP, mas respeitando sempre o principio de não ingerência nos assuntos internos de cada estado
Reforçar o tecido empresarial nacional e promover parcerias bilaterais de investimentos entre consórcios de empresas portuguesas e empresas dos países da CPLP para investimentos de forma a criar empregos e quer em Portugal quer no espaço da CPLP.
Criação da cidadania da CPLP, de forma a haver livre circulação de bens, pessoas, serviços e mercadorias de pessoas dentro da CPLP, tal como acontece com a UE
Ajudar e potenciar o desenvolvimento da agricultura nos países da CPLP, de forma a estes tornarem-se mais autónomos neste domínio, exportando assim o expertise português neste domínio em articulação com Confederação de Agricultores portugueses
Em parceria com os estados da CPLP, criar o estatuto do aluno, pessoal docente e não docente da CPLP, este estatuto deve na sua concepção promover uma mobilidade semelhante ao programa Erasmus, com atribuição de bolsas comparticipadas entre os estados, de forma a incentivar a mobilidade e a partilha de conhecimentos entre universidades, fundações e laboratórios da CPLP, de forma a contribuir para o desenvolvimento cientifico e tecnológico nos diversos países e também para a retenção dos quadros
Devido ao insucesso escolar e a taxa de abandono escolar no nosso país que são das mais altas da europa, importar medidas e modelos dos países mais bem-sucedidos nesta matéria (especialmente os países nórdicos) e em articulação com a CIC de forma a por em prática
Criar incentivos de forma a travar a fuga dos cérebros em Portugal e de forma a atrair cérebros e investigadores portugueses radicados no estrangeiro e europeus para que possam fazer a sua investigação e gerar conhecimento no nosso país
Incentivar o sector publico, sector privado, as universidades, centros de investigação e associações empresariais, a participação em consórcios para investimentos de forma a haver capitação cientifica e tecnológica em Portugal acedendo ao Portugal 2020 e ao Plano Juncker
Aproveitamento da base das lajes para a criação de um observatório internacional científico
Promover uma maior exportação dos principais produtos exportados por Portugal e a diversificação dos mercados
Potenciar junto de países parceiros e outros actores internacionais, através do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, o elevado conhecimento e as mais valias decorrentes do valor da língua portuguesa, e da presença de comunidades e de empresas portuguesas e da internacionalização da língua portuguesa como idioma fundamental de comunicação, de negócios e de produção de conhecimento
Exportar o modelo bem-sucedido de educação, saúde, ciência e investigação para os países da CPLP (principalmente os africanos), de forma a proporcionar um desenvolvimento humano maior nestes países
Portugal deve apostar em novos mercados tais como a China, Índia, e o Irão e os BRICS, nunca esquecendo porem o papel relevante que parceiros europeus como Espanha, França e Alemanha e que os países da CPLPL tem na sua economia
Aumentar a cooperação triangular com a China, Brasil, Espanha e Angola para atrair investimentos e gerar riqueza e empregos quer em Portugal, na CPLP, Europa e outras regiões do mundo
Aumentar acordos biliterais com países africanos para que empresas, laboratórios portugueses, e outras entidades portuguesas possam exportar quadros e conhecimentos e ajudar estes países no acesso a agua potável e ao saneamento bem como a produção de energia de fontes renováveis
Conceder benefícios fiscais a empresas ou consórcios que queiram investir em Portugal na produção de energias renováveis ou em carros elétricos e atrair investimentos proveniente de todo o mundo em matéria de ambiente, crescimento verde e energia, que sejam dinamizadores da criação de emprego
Atrair investimentos estrangeiros para o nosso país, que promovam um maior desenvolvimento de projecto agrícolas, no domínio da agricultura biológica ou agroalimentar
Aumentar o papel do Porto de Sines que se encontra na confluência de três grandes continentes (Europa, América e Asia), como porta de entrada dos produtos chineses, norte americanos, canadianos, brasileiros, indianos na europa e para o espaço da CPLP
Aumentar a rede ferroviária de ligação a Europa para maior facilidade de escoamento das mercadorias estrangeiras e das mercadorias portuguesas para exportação e captar investimentos para o Alentejo de modo a aproveitar as potencialidades adhoc de Sines e que esta região, pode ter no turismo, na produção agrícola e na produção de energias renováveis
Captar mais turistas com o aumento da promoção de Portugal, no estrangeiro de forma a trazer mais benefícios para os sectores da hotelaria, restauração e o imobiliário
Atrair investimentos de empresas estrangeira para em conjunto com empresas e instituições portuguesas fazer-se a exploração da plataforma continental, de modo a que esta possa gerar criação de empregos e riqueza para o país e gerar a criação de novas indústrias
Aproveitar o “boom” do turismo em Lisboa, Porto e o Alentejo, e a notoriedade que o país tem alcançado ao nível do turismo relativamente a sua gastronomia, clima, atrações turísticas, acessibilidades e infraestruturas e por Portugal ser visto como um país seguro possam permitir a mudança de alguns turistas com a criação de startups, investimentos ou para gozarem a reforma
Dar mais poderes a Comissão Interministerial para a Cooperação (CIC), para a aprovação dos planos anuais de atividades para a cooperação
Libertar mais verbas do orçamento de estado para o MNE, de forma a que o MNE possa executar plenamente e maximizar os três vetores supracitados da política externa portuguesa
Dar maior poder de decisão a rede de representação externa do Estado pois esta participa activamente na recolha de informações e é a primeira frente na defesa do interesse nacional e na projeção da imagem externa de Portugal e na captação de turistas e investimentos para o país.
Através da representação portuguesa na ONU ser um actor importante na resolução do conflito israelo-palestiniano e no conflito sírio, de modo a aproveitar a influência da diplomacia portuguesa com a eleição de António Guterres na ONU
Imprimir uma maior importância da CPLP no mundo e nas Nações Unidas com o apoio da inclusão do Brasil como membro do Conselho Permanente da ONU numa nova configuração deste órgão e da língua portuguesa como língua de trabalho deste órgão
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