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O teu país

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Smith Mendes

Escola

Escola Secundária Luís de Freitas Branco

Papel do Ministério dos Negócios Estrangeiros no Horizonte 2025

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Como poderá o Ministério dos Negócios Estrangeiros dar valor acrescentado a sociedade no horizonte 2025…

A politica externa portuguesa assenta em três pilares estratégicos: integração europeia, relação transatlântica, e espaço lusófono.

Face aos desafios económicos e financeiros internacionais, que tem afetado o país desde a crise económica de 2008-2009, a política externa tem de contribuir para projetar a imagem nacional e assumir-se como uma importante alavanca do desenvolvimento económico e social do país.

Segundo o Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa no horizonte 2014-2020, os vetores da PEP baseiam-se em três vetores fundamentais – a cooperação para o desenvolvimento, a diplomacia económica e a ação cultural externa, e é nestes três vetores que me irei basear para projetar o meu contributo das ações que o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) poderá levar a cabo de modo a dar valor a sociedade no horizonte 2025.

Integração Europeia

O MNE deve:

Continuar a impulsionar o reforço dos laços e as cimeiras dos países do Sul (Portugal, Espanha, França, Itália, Malta, Chipre, Grécia) – de forma a convergir posições e que Portugal juntamente com este grupo de países possa liderar uma viragem nas políticas europeias no que toca ao crescimento económico, o investimento, a união bancaria e a crise migratória

O Crescimento económico e o investimento devem ser as prioridades do país. Relativamente a união bancaria é fundamental que o MNE se bata por ela de forma a poder facilitar o financiamento do nosso país aos mercados e poder beneficiar de taxas de juros mais baixas. Relativamente aos refugiados Portugal tal como os países do Sul deve aumentar a sua quota de distribuição do mecanismo europeu de recolocação dos refugiados

Relação Transatlântica

A eleição de Trump nos EUA, o Brexit e a consequente saída do Reino Unido da UE, a incerteza política e social que se vive no Brasil e o aumento do populismo

O MNE deve:

Aprofundar o relacionamento com os países do Atlântico principalmente o Brasil, EUA, Canadá, países que totalizam segundo um estudo metade da diáspora portuguesa espalhada por todo o mundo. Com a celebração de acordos bilaterais e aproveitar sinergias nomeadamente nas áreas das energias renováveis, automóveis elétricos, tecnologia e startups

Aumentar a rede de missão diplomática portuguesa com a abertura de mais embaixadas e consulados de forma a prestar melhor serviços aos portugueses na diáspora que queiram investir no nosso país e aumentar a atração do investimento estrangeiro

Aumentar o numero de voos e ligações aéreas para as cidades nestes três países aonde haja maior concentração da diáspora portuguesa

Espaço Lusófono - CPLP

Os países lusófonos integram uma comunidade de mais de 250 milhões de pessoas, cuja influencia politica e económica é crescente, sendo que esta comunidade representa 4% do PIB mundial.

O MNE deve:

Promover uma boa governação, democracia e consolidação do Estado de direito nos países da CPLP, mas respeitando sempre o principio de não ingerência nos assuntos internos de cada estado

Reforçar o tecido empresarial nacional e promover parcerias bilaterais de investimentos entre consórcios de empresas portuguesas e empresas dos países da CPLP para investimentos de forma a criar empregos e quer em Portugal quer no espaço da CPLP.

Criação da cidadania da CPLP, de forma a haver livre circulação de bens, pessoas, serviços e mercadorias de pessoas dentro da CPLP, tal como acontece com a UE

Cooperação para o Desenvolvimento

Ajudar e potenciar o desenvolvimento da agricultura nos países da CPLP, de forma a estes tornarem-se mais autónomos neste domínio, exportando assim o expertise português neste domínio em articulação com Confederação de Agricultores portugueses

Em parceria com os estados da CPLP, criar o estatuto do aluno, pessoal docente e não docente da CPLP, este estatuto deve na sua concepção promover uma mobilidade semelhante ao programa Erasmus, com atribuição de bolsas comparticipadas entre os estados, de forma a incentivar a mobilidade e a partilha de conhecimentos entre universidades, fundações e laboratórios da CPLP, de forma a contribuir para o desenvolvimento cientifico e tecnológico nos diversos países e também para a retenção dos quadros

Devido ao insucesso escolar e a taxa de abandono escolar no nosso país que são das mais altas da europa, importar medidas e modelos dos países mais bem-sucedidos nesta matéria (especialmente os países nórdicos) e em articulação com a CIC de forma a por em prática

Criar incentivos de forma a travar a fuga dos cérebros em Portugal e de forma a atrair cérebros e investigadores portugueses radicados no estrangeiro e europeus para que possam fazer a sua investigação e gerar conhecimento no nosso país

Incentivar o sector publico, sector privado, as universidades, centros de investigação e associações empresariais, a participação em consórcios para investimentos de forma a haver capitação cientifica e tecnológica em Portugal acedendo ao Portugal 2020 e ao Plano Juncker

Aproveitamento da base das lajes para a criação de um observatório internacional científico

Diplomacia Económica

Promover uma maior exportação dos principais produtos exportados por Portugal e a diversificação dos mercados

Potenciar junto de países parceiros e outros actores internacionais, através do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, o elevado conhecimento e as mais valias decorrentes do valor da língua portuguesa, e da presença de comunidades e de empresas portuguesas e da internacionalização da língua portuguesa como idioma fundamental de comunicação, de negócios e de produção de conhecimento

Exportar o modelo bem-sucedido de educação, saúde, ciência e investigação para os países da CPLP (principalmente os africanos), de forma a proporcionar um desenvolvimento humano maior nestes países

Portugal deve apostar em novos mercados tais como a China, Índia, e o Irão e os BRICS, nunca esquecendo porem o papel relevante que parceiros europeus como Espanha, França e Alemanha e que os países da CPLPL tem na sua economia

Aumentar a cooperação triangular com a China, Brasil, Espanha e Angola para atrair investimentos e gerar riqueza e empregos quer em Portugal, na CPLP, Europa e outras regiões do mundo

Aumentar acordos biliterais com países africanos para que empresas, laboratórios portugueses, e outras entidades portuguesas possam exportar quadros e conhecimentos e ajudar estes países no acesso a agua potável e ao saneamento bem como a produção de energia de fontes renováveis

Conceder benefícios fiscais a empresas ou consórcios que queiram investir em Portugal na produção de energias renováveis ou em carros elétricos e atrair investimentos proveniente de todo o mundo em matéria de ambiente, crescimento verde e energia, que sejam dinamizadores da criação de emprego

Atrair investimentos estrangeiros para o nosso país, que promovam um maior desenvolvimento de projecto agrícolas, no domínio da agricultura biológica ou agroalimentar

Aumentar o papel do Porto de Sines que se encontra na confluência de três grandes continentes (Europa, América e Asia), como porta de entrada dos produtos chineses, norte americanos, canadianos, brasileiros, indianos na europa e para o espaço da CPLP

Aumentar a rede ferroviária de ligação a Europa para maior facilidade de escoamento das mercadorias estrangeiras e das mercadorias portuguesas para exportação e captar investimentos para o Alentejo de modo a aproveitar as potencialidades adhoc de Sines e que esta região, pode ter no turismo, na produção agrícola e na produção de energias renováveis

Captar mais turistas com o aumento da promoção de Portugal, no estrangeiro de forma a trazer mais benefícios para os sectores da hotelaria, restauração e o imobiliário

Atrair investimentos de empresas estrangeira para em conjunto com empresas e instituições portuguesas fazer-se a exploração da plataforma continental, de modo a que esta possa gerar criação de empregos e riqueza para o país e gerar a criação de novas indústrias

Aproveitar o “boom” do turismo em Lisboa, Porto e o Alentejo, e a notoriedade que o país tem alcançado ao nível do turismo relativamente a sua gastronomia, clima, atrações turísticas, acessibilidades e infraestruturas e por Portugal ser visto como um país seguro possam permitir a mudança de alguns turistas com a criação de startups, investimentos ou para gozarem a reforma

Ação Cultural Externa

Dar mais poderes a Comissão Interministerial para a Cooperação (CIC), para a aprovação dos planos anuais de atividades para a cooperação

Libertar mais verbas do orçamento de estado para o MNE, de forma a que o MNE possa executar plenamente e maximizar os três vetores supracitados da política externa portuguesa

Dar maior poder de decisão a rede de representação externa do Estado pois esta participa activamente na recolha de informações e é a primeira frente na defesa do interesse nacional e na projeção da imagem externa de Portugal e na captação de turistas e investimentos para o país.

Através da representação portuguesa na ONU ser um actor importante na resolução do conflito israelo-palestiniano e no conflito sírio, de modo a aproveitar a influência da diplomacia portuguesa com a eleição de António Guterres na ONU

Imprimir uma maior importância da CPLP no mundo e nas Nações Unidas com o apoio da inclusão do Brasil como membro do Conselho Permanente da ONU numa nova configuração deste órgão e da língua portuguesa como língua de trabalho deste órgão

Anexos



90 Visualizações 20/05/2019